Prefeitura Municipal de Carmo, Estado do Rio de Janeiro

A “Carta de Serviços” contém as seguintes informações:

Serviços oferecidos;
Requisitos;
Documentos necessários para prestação dos serviços;
Formas e informações necessárias para acessar os serviços;
Etapas para processamento dos serviços;
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação dos serviços.

Certidão de Zoneamento

Nome da Secretaria:Secretaria do Meio Ambiente - Setor de Licenciamento Ambiental
Descrição do serviço:Emissão de certidão que define o zoneamento urbanos e o uso e ocupação do solo
Descrição da prioridade de atendimento:De acordo com a data de protocolo
Prazo para primeiro atendimento em dias:15 dias úteis
Etapas Obrigatórias:Protocolo da Solicitação / Emissão da Certidão / Análise do local
Possui agendamento prévio?:SIM
Documentação exigida:RG e CPF - Pessoas Físicas / CNPJ - Pessoa Jurídica / Prova de Titulariedade do Imóvel / Descrição do Objetivo da certidão
Há taxas?:Não há
Possui meio de prestação de serviço em endereço de internet?:SIM
Possui meio de prestação de serviço em endereço físico?:SIM, Praça Princesa Isabel, Nº 91 - Centro - Carmo-RJ
Possui meio de prestação de serviço via telefone?:SIM, (22) 2050-2888
Possui meio de prestação de serviço via e-mail?:SIM, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Observação:Atendimento Diário
Horário de atendimento ao público:Seg-Sex das 9h às 16h