Leis » 2025

Lei 2535 de 14 de janeiro de 2025 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, inativos pensionistas e comissionados símbolos DAS ll e DAS lll, e dá outras providênci_p75301.pdf

Empty

Lei 2536 de 14 de janeiro de 2025 Autoriza a concessão de subvenção à coletivo cultural Gente Arteira em cena, entidade sem fins lucrativos voltada para desenvolvimento cultural, e lX Encontro de Foli_p37287.pdf

Empty

Lei 2537 de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, função gratificada e agentes políticos da Câmara Municipal do Carmo-RJ..pdf

174 KB

Lei 2538 de 24 de janeiro de 2025 Autoriza o poder executivo a conceder a subvenção social à liga carnavalesca de Carmo, de utilidade pública municipal e dá outras providências..pdf

648 KB

Lei 2539 de 24 de janeiro de 2025 Cria novas vagas no quadro de provimento efetivo e dá outras providências..pdf

2.1 MB

Lei 2542, de 20 de março de 2025 altera a redação do art. 4º, inciso ll, alínea d da Lei Municipal nº 2.348 de Janeiro de 2023..pdf

154 KB

Lei 2543, de 20 de março de 2025 dispõe sobre a inclusão do evento Carmo Bike no calendário oficial do município e dá outras providências..pdf

166 KB

Lei 2544, de 20 de março de 2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e prestadoras de serviços de telefonia, internet, energia elétrica e afins.pdf

195 KB

Lei 2545, de 20 de março de 2025 institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências..pdf

187 KB

Lei 2546, de 20 de março de 2025 proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime.pdf

455 KB

Lei 2547, de 20 de março de 2025 autoriza o pagamento do percentual de reajuste do piso salarial nacional do magistério Municipal do Carmo e dá outras providências..pdf

194 KB

Lei 2548, de 20 de março de 2025 autoriza o poder Executivo a proceder ao Remanejamento de recursos e dotações orçamentárias previamente descritos no Orçamento em vigor do Município de Carmo..pdf

230 KB

Lei 2549, de 20 de março de 2025 dispõe sobre alteração na Lei Municipal, que alterou artigos da Lei Municipal nº 2.292 de 29 de junho de 2022..pdf

208 KB

Lei 2550, de 17 de abril de 2025 institui a utilização de armamento e tecnologias não letais pela guarda civil e dá outras providências..pdf

438 KB

Lei 2551 de 06 de maio de 2025 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências..pdf

3.3 MB

Lei 2552 de 06 de maio de 2025 Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios e lotes no município de Carmo e dá outras providências..pdf

927 KB

Lei 2553 de 08 de maio de 2025 Dispõe sobre a reverva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concurss públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes..pdf

1 MB

Lei 2554 de 13 de maio de 2025 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município e dá outras prividências..pdf

371 KB

Lei 2555 de 13de maio de 2025 Regulamenta a identificação e cercamento de terrenos públicos pertencentes ao município de Carmo e dá outras providências..pdf

424 KB

Lei 2556 de 20 de maio de 2025 Autoriza o poder executivo a instituir, manter e operar, ou conceder a iniciativa privada a exploração do sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e lograd_p46848.pdf

Empty

Lei 2561 de 16 de julho de 2025 Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras providências..pdf

709 KB

Lei 2562 de 16 de julho de 2025 Institui o programa jovem guardião ambiental.pdf

924 KB

Lei 2563 de 24 de junho de 2025 Altera o art 1º da Lei Municipal número 2.282 de 14 de junho de 2022.pdf

255 KB

Lei 2564 de 24 de junho de 2025 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais e turísticos.pdf

264 KB

Lei 2565 de 24 de junho de 2025 Institui o programa lixo zero para implementação de ações de ensino públicas e privadas no município.pdf

576 KB

Lei 2566 de 30 de junho de 2025 Estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal...dispondo sobre as alterações na leg. tributária para 2026.pdf

2 MB

Lei 2567 de 30 de junho de 2025 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município.pdf

225 KB

Lei 2568 de 02 de julho de 2025 Institui no calendário festivo do município de Carmo o evento encontro dos motociclistas- Moto Rock de Carmo.pdf

199 KB

Lei 2569 de 02 de julho de 2025 Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal 2.426 de 05 de setembro de 2023 que institui o regime de diárias da Câmara Municipal.pdf

279 KB

Lei 2570 de 02 de julho de 2025 Autoriza o município de Carmo a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 sensor de medidor de glicose digital.pdf

236 KB