Leis » 2025

Lei 2535 de 14 de janeiro de 2025 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, inativos pensionistas e comissionados símbolos DAS ll e DAS lll, e dá outras providênci_p75301.pdf

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Lei 2536 de 14 de janeiro de 2025 Autoriza a concessão de subvenção à coletivo cultural Gente Arteira em cena, entidade sem fins lucrativos voltada para desenvolvimento cultural, e lX Encontro de Foli_p37287.pdf

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Lei 2537 de 14 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, função gratificada e agentes políticos da Câmara Municipal do Carmo-RJ..pdf

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Lei 2538 de 24 de janeiro de 2025 Autoriza o poder executivo a conceder a subvenção social à liga carnavalesca de Carmo, de utilidade pública municipal e dá outras providências..pdf

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Lei 2539 de 24 de janeiro de 2025 Cria novas vagas no quadro de provimento efetivo e dá outras providências..pdf

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Lei 2551 de 06 de maio de 2025 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências..pdf

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Lei 2552 de 06 de maio de 2025 Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios e lotes no município de Carmo e dá outras providências..pdf

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Lei 2553 de 08 de maio de 2025 Dispõe sobre a reverva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concurss públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes..pdf

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Lei 2554 de 13 de maio de 2025 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município e dá outras prividências..pdf

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Lei 2555 de 13de maio de 2025 Regulamenta a identificação e cercamento de terrenos públicos pertencentes ao município de Carmo e dá outras providências..pdf

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Lei nº 2542, de 20 de março de 2025 altera a redação do art. 4º, inciso ll, alínea d da Lei Municipal nº 2.348 de Janeiro de 2023..pdf

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Lei nº 2543, de 20 de março de 2025 dispõe sobre a inclusão do evento Carmo Bike no calendário oficial do município e dá outras providências..pdf

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Lei nº 2544, de 20 de março de 2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e prestadoras de serviços de telefonia, internet, energia elétrica e afins.pdf

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Lei nº 2545, de 20 de março de 2025 institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências..pdf

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Lei nº 2546, de 20 de março de 2025 proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime.pdf

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Lei nº 2547, de 20 de março de 2025 autoriza o pagamento do percentual de reajuste do piso salarial nacional do magistério Municipal do Carmo e dá outras providências..pdf

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Lei nº 2548, de 20 de março de 2025 autoriza o poder Executivo a proceder ao Remanejamento de recursos e dotações orçamentárias previamente descritos no Orçamento em vigor do Município de Carmo..pdf

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Lei nº 2549, de 20 de março de 2025 dispõe sobre alteração na Lei Municipal, que alterou artigos da Lei Municipal nº 2.292 de 29 de junho de 2022..pdf

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Lei nº 2550, de 17 de abril de 2025 institui a utilização de armamento e tecnologias não letais pela guarda civil e dá outras providências..pdf

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