Leis » 2011

2011 - N° 001 - SUMÁRIO .pdf

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2011-01-21 - N° 1.379 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RONNI MACIEL À SALA PERTENCENTE AO CENTRO CULTURAL PROFESSOR JAIR NUNES MACUCO .pdf

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2011-01-21 - N° 1.380 - RATIFICA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO .pdf

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2011-01-21 - N° 1.381 - ALTERA A REDAÇÃO .pdf

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2011-01-21 - N° 1.382 - ALTERA A LEI .pdf

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2011-01-21 - N° 1.383 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS .pdf

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2011-03-03 - N° 1.384 - DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CARMO-RJ .pdf

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2011-03-03 - N° 1.385 - DECLARA O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, COMO O DIA DA BÍBLIA SAGRADA, NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ .pdf

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2011-03-03 - N° 1.386 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA EM PORTO VELHO DO CUNHA, 3° DISTRITO DE CARMO-RJ.pdf

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2011-03-03 - N° 1.387 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA .pdf

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2011-03-21 - N° 1.388 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2011-03-22 - N° 1.389 - CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE .pdf

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2011-03-22 - N° 1.390 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO .pdf

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2011-03-22 - N° 1.391 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR .pdf

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2011-03-22 - N° 1.392 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO .pdf

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2011-03-22 - N° 1.393 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO .pdf

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2011-03-22 - N° 1.394 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2011-04-08 - N° 1.395 - REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVO DA LEI .pdf

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2011-04-14 - N° 1.396 - DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.pdf

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2011-05-02 - N° 1.397 - CONSIDERA COMO PATRIMÔMIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CARMO A BANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTÍSTAS .pdf

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2011-05-12 - N° 1.398 - ALTERA O ANEXO I DA LEI .pdf

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2011-05-18 - N° 1.399 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO .pdf

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2011-05-26 - N° 1.400 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA .pdf

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2011-05-31 - N° 1.401 - REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-06-15 - N° 1.402 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DE CULTURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA .pdf

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2011-06-20 - N° 1.403 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2011-06-20 - N° 1.404 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .pdf

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2011-06-22 - N° 1.405 - DECLARA O TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO COMO O DIA DA ESCOLA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DO CARMO-RJ.pdf

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2011-06-22 - N° 1.406 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CARMO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL .pdf

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2011-06-28 - N° 1.407 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2011-08-08 - N° 1.408 - TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DOS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO CARMO EM TODOS OS PAPÉIS DO PODER EXECUTIVO .pdf

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2011-08-10 - N° 1.409 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO .pdf

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2011-08-12 - N° 1.410 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE AFRÂNIO GISMONTI MACHADO AO FUTURO CORREDOR CULTURAL DA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2011-08-12 - N° 1.411 - RATIFICA A RESOLUÇÃO .pdf

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2011-08-18 - N° 1.412 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2011-09-12 - N° 1.413 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-09-12 - N° 1.414 - REVOGA A LEI .pdf

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2011-09-12 - N° 1.415 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS .pdf

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2011-09-29 - N° 1.416 - DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2011-10-04 - N° 1.471 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2011-11-04 - N° 1.418 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO SÍMBOLO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .pdf

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2011-11-16 - N° 1.419 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI .pdf

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2011-11-17 - N° 1.420 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL .pdf

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2011-11-24 - N° 1.421 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO .pdf

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2011-11-24 - N° INSTITUI A SEMANA E O DIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ.pdf

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2011-12-01 - N° 1.423 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO .pdf

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2011-12-01 - N° 1.424 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 19 DA LEI .pdf

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2011-12-06 - N° 1.425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-12-08 - N° 1.426 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAIS .pdf

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2011-12-08 - N° 1.427 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2011-12-08 - N° 1.428 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf

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2011-12-08 - N° 1.429 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 .pdf

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2011-12-09 - N° 1.430 - CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

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2011-12-09 - N° 1.431 - INSTITUI O PRÊMIO FUNCIONÁRIO-PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-12-13 - N° 1.432 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA GOMES A SALA ONDE FUNCIONA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO .pdf

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2011-12-13 - N° 1.433 - DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2011-12-13 - N° 1.434 - DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-12-13 - N° 1.435 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ABRIGOS NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2011-12-13 - N° 1.436 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO A PAZ, A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE .pdf

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2011-12-13 - N° 1.437 - CRIA OS DIAS DE ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ.pdf

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2011-12-20 - N° 1.438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CARMO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.pdf

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2011-12-26 - N° 1.439 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO .pdf

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