Leis » 2004

2004-03-12 - N° 836 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

278 KB

2004-03-12 - N° 837 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

326 KB

2004-03-12 - N° 838 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

587 KB

2004-03-12 - N° 839 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO .pdf

434 KB

2004-03-12 - N° 840 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

213 KB

2004-03-12 - N° 841 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

212 KB

2004-03-22 - N° 842 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR .pdf

262 KB

2004-04-15 - N° 843 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

260 KB

2004-04-26 - N° 844 - DÁ NOME A JACY DUARTE DE CARVALHO À CAPELA MORTUÁRIA DESTA CIDADE CARMO-RJ.pdf

188 KB

2004-04-26 - N° 845 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

254 KB

2004-04-26 - N° 846 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

237 KB

2004-04-29 - N° 847 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL .pdf

188 KB

2004-05-14 - N° 848 - CRIA PROJETO ASSISTENCIAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

204 KB

2004-05-14 - N° 849 - CRIA PROJETO ASSISTENCIAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

211 KB

2004-05-14 - N° 850 - ALTERA PROJETO ATIVIDADE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI .pdf

255 KB

2004-05-14 - N° 851 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

237 KB

2004-05-17 - N° 852 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES .pdf

215 KB

2004-05-24 - N° 853 - ALTERA A LEI .pdf

477 KB

2004-06-01 - N° 854 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

218 KB

2004-06-09 - N° 855 - DÁ NOME AO TEATRO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR JAIR NUNES MACUCO, DE MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO (LALY).pdf

189 KB

2004-06-15 - N° 856 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

733 KB

2004-06-15 - N° 857 - DÁ NOME AO PÓRTICO DE ACESSO À SEDE DESTE MUNICÍPIO .pdf

195 KB

2004-06-15 - N° 858 - AUTROIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A VÁRIAS SECRETARIAS .pdf

284 KB

2004-06-21 - N° 859 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .pdf

285 KB

2004-06-28 - N° 860 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER AO CONVÊNIO FECAM E DESPESAS COM VÁRIAS SECRETARIAS .pdf

418 KB

2004-06-28 - N° 861 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .pdf

440 KB

2004-06-28 - N° 862 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO .pdf

549 KB

2004-06-28 - N° 862 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

671 KB

2004-06-28 - N° 863 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A VÁRIAS SECRETARIAS .pdf

512 KB

2004-06-30 - N° 864 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO .pdf

400 KB

2004-07-06 - N° 865 - DÁ NOME DE RUA VEREADOR OROZIMBO CRUZ CAMPANATI, A RUA B DO LOT. TODOS OS SANTOS NESTE MUNICÍPIO .pdf

188 KB

2004-07-06 - N° 866 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .pdf

243 KB

2004-07-06 - N° 867 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

3.4 MB

2004-07-09 - N° 868 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

227 KB

2004-08-17 - N° 869 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

435 KB

2004-08-19 - N° 870 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

208 KB

2004-08-19 - N° 871 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE E RETIFICA O ART. 1° DA LEI .pdf

284 KB

2004-08-31 - N° 872 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM VÁRIOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

523 KB

2004-08-31 - N° 873 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER VÁRIOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

443 KB

2004-08-31 - N° 874 - AUTROIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE .pdf

447 KB

2004-08-31 - N° 875 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .pdf

244 KB

2004-08-31 - N° 876 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

500 KB

2004-09-02 - N° 877 - ALTERA O TÍTULO E O ARTIGO 1° DA LEI .pdf

190 KB

2004-09-02 - N° 878 - ALTERA ARTIGO DA LEI .pdf

203 KB

2004-09-23 - N° 879 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

222 KB

2004-09-23 - N° 880 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARMO-RJ.pdf

251 KB

2004-09-29 - N° 881 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

552 KB

2004-10-19 - N° 882 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .pdf

649 KB

2004-10-19 - N° 883 - ALTERA PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO CONFORME A LEI .pdf

200 KB

2004-10-19 - N° 884 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A VÁRIOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

316 KB

2004-10-19 - N° 885 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE .pdf

318 KB

2004-10-19 - N° 886 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .pdf

295 KB

2004-10-28 - N° 887 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

284 KB

2004-10-28 - N° 888 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

250 KB

2004-10-28 - N° 889 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

293 KB

2004-11-03 - N° 890 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA QUE OS CONCURSOS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS NO DIA DE DOMINGO .pdf

211 KB

2004-11-09 - N° 891 - AUTORIZA CRIAR FONTE DE RECUSRO EM CONTAS DE DESPESA EXISTENTES NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

191 KB

2004-11-09 - N° 892 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

258 KB

2004-11-09 - N° 893 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

430 KB

2004-11-09 - N° 894 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

463 KB

2004-11-09 - N° 896 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL CIVIL E DEMAIS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

348 KB

2004-11-09 N° 895 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COMO PESSOAL CIVIL E DEMAIS DESPESAS DESTA MUNICIPALIDADE .pdf

529 KB

2004-11-10 - N° 897 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A DIVERSAS DESPESAS DESTA ADMINISTRAÇÃO .pdf

255 KB

2004-11-10 - N° 898 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE CARMO-RJ.pdf

247 KB

2004-11-26 - N° 899 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

231 KB

2004-11-29 - N° 900 - DÁ NOME À QUADRA DE MALHAS NO BAIRRO BOA IDÉIA, NESTA CIDADE DE CARMO-RJ .pdf

209 KB

2004-11-29 - N° 901 - DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES EM PORTO VELHO DO CUNHA, 3° DISTRITO DO CARMO-RJ.pdf

210 KB

2004-11-29 - N° 902 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

226 KB

2004-11-30 - N° 903 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALÁRIO DE PESSOAL .pdf

1.7 MB

2004-11-30 - N° 904 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

518 KB

2004-12-07 - N° 905 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

472 KB

2004-12-14 - N° 906 - CRIA FONTE DE RECURSO EM CONTA DE DESPESA EXISTENTE NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

237 KB

2004-12-14 - N° 907 - CRIA FONTE DE RECURSO EM CONTA DE DESPESA EXISTENTE NO ORÇAMENTO CORRENTE E AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR .pdf

265 KB

2004-12-14 - N° 908 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E RETIFICA O ART. 1° DA LEI .pdf

254 KB

2004-12-14 - N° 909 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO .pdf

274 KB

2004-12-14 - N° 910 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL .pdf

209 KB

2004-12-14 - N° 911 - DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DOS POMBOS .pdf

199 KB

2004-12-21 - N° 913 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA EM CARMO CASA DE DAVI.pdf

231 KB

2004-12-21 - N° 914 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DENOMINADA PRÓAZUL, COM SEDE EM CARMO-RJ.pdf

258 KB