Legislação Municipal » Portarias » 2024

001 - EXONERAR, PATRICIA DIAS FERNANDES BARBOSA.pdf

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002 - EXONERAR, DOUGLAS FERNANDO AMÂNCIO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf

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003 - EXONERAR, FABÍOLA DA SILVA WERNECK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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004 - NOMEAR, PATRICIA DIAS FERNANDES BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf

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005 - NOMEAR, DOUGLAS FERNANDO AMÂNCIO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.pdf

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006 - NOMEAR, RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRNDA , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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007 - DESIGNA SERVIDOR DANIEL DE CASTRO SOARES DIRIGIR_p48018.pdf

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008 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DO _p59208.pdf

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009 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DO_p57909.pdf

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010 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DA A_p69772.pdf

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011 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA INDUSTRIA _p56548.pdf

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012 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE SERVIÇOS_p33856.pdf

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013 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS SETOR DE DEFESA CIVIL_p74776.pdf

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014 - NOMEAR, FISCAL DE CONTRATO SETOR DE MOBILIDADE URBANA PAR_p89356.pdf

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015 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA DE SEGURAN_p85190.pdf

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016 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE AGRICULT_p14121.pdf

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017 - EXONERAR ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES EM DECORR_p12894.pdf

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018 - NOMEAR ALISSON CARVALHO SILVA, FISCAL DE OBRAS C_p45068.pdf

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019 - NOMEAR, FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO PARA _p84286.pdf

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020 - NOMEAR OS CONVOCADOS NOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 0_p75590.pdf

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021 - EXONERAR THAYLA SALDANHA DE ABREU, ASSESSOR DA SECRETARIA_p88158.pdf

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022 - EXONERAR, RANGEL INÁCIO GONÇALVES DE SOUZA, ASSESSOR DE _p35302.pdf

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023 - EXONERAR, HAILTON DE MORAES, DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf

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023 - EXONERAR, JOSÉ GONÇALVES GARUBA, DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBL_p40694.pdf

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024 - NOMEAR, RANGEL INÁCIO GONÇALVES DE SOUZA, DIRETOR DE SERV_p31024.pdf

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025 - NOMEAR, HAILTON DE MORAES, ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRA_p22230.pdf

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025 - NOMEAR, JOSÉ GONÇALVES GARUBA, ASSESSOR SECRETARIA OBRAS,_p41150.pdf

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026 - NOMEAR FISCAL CONTRATO SECRETARIA DE FAZENDA PARA O ANO D_p96096.pdf

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027 - EXONERAR CÍCERO ALEXANDRE M. ASSUNÇÃO, CHEFE DA GUARDA CI_p50701.pdf

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028 - NOMEAR, ERIVELTO ARAÚJO DOS SANTOS, CHEFE DA GUARDA CIVIL_p31139.pdf

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029 - DESCOMISSIONAR, MONICA FERREIRA MESSINA, FG III SECRETARI_p27228.pdf

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030 - DESIGNAR, NILTON DE SOUZA GONÇALVES, FG III, SECRETARIA S_p70453.pdf

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032 - DESCOMISSIONAR, GUILHERME SILVA SERRANO, FG II, SECRETARI_p83427.pdf

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033 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FI_p64750.pdf

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034 - REVOGAR 159, MEMBROS COMISSÃO AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LO_p16248.pdf

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035 - TORNAR SEM EFEITOS AS S DE Nº 022, 023, 024.pdf

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037 - EXONERAR, RANGEL INÁCIO GONÇALVES DE SOUZA, ASSESSOR SECR_p92215.pdf

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038 - EXONERAR, JOSÉ GONÇALVES GARUBA, ASSESSOR ESPECIAL SECRET_p28736.pdf

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039 - NOMEAR, RANGEL INÁCIO GONÇALVES DE SOUZA, ASSESSOR SECRET_p26674.pdf

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040 - AUTORIZAR O SERVIDOR ALLAN DA SILVEIRA GUZZO, DIRIGIR VEÍ_p55829.pdf

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040 - DESIGNA SERVIDOR AUTORIZADO A DIRIGIR OS VEÍCULOS QUE ESP_p20182.pdf

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041 - REVOGAR, RAQUEL BASTOS GONÇALVES NUNES, FISCAL DOS CONTRA_p69023.pdf

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042 - NOMEAR, JOSÉ GONÇALVES GARUBA, FISCAL DE CONTRATO SECRETA_p27178.pdf

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043 - AUTORIZA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE _p35104.pdf

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043 - AUTORIZA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE _p80364.pdf

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044 - TORNAR SEM EFEITO A Nº 054-2023, DESIGNAR FISCAL DE CONTR_p76236.pdf

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044 - TORNAR SEM EFEITO A Nº 054-2023, DESIGN_p45704.pdf

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045 - EXONERAR, EDNA MAURA CARDOSO CYTRANGULO VIEIRA, SECRETÁRI_p79564.pdf

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046 - EXONERAR, LEILA SOUZA DE FREITAS, CHEFE DO CENTRO DE REAB_p59804.pdf

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047 - NOMEAR, CRISTIANO MOURA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE_p42914.pdf

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048 - EXONERAR, ROSEMARI APARECIDA DE SOUZA, ASSESSOR DO CRAS 1.pdf

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048 - EXONERAR, ROSEMARI APARECIDA DE SOUZA, ASSESSOR EDUCACION_p64310.pdf

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049 - NOMEAR, ADRIANA DE SOUZA, ASSESSOR CRAS 1.pdf

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050 - NOMEAR, SUELI DE SOUZA BARBOSA, ASSESSOR DA SECRETARIA MU_p56293.pdf

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051 - NOMEAR, ALAN DA SILVEIRA GUZZO, FISCAL DE CONTRATO SECRET_p92746.pdf

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052 - EXONERAR, GEDELIANE DE ARAÚJO MELLO, ASSESSOR DO SETOR DE_p82223.pdf

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053 - NOMEAR, GEDELIANE DE ARAÚJO MELLO, CHEFE DO CENTRO DE REA_p17568.pdf

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054 - NOMEAR, DANIELMA LOPES ALVES, ASSESSOR DO SETOR DE COMPRA_p76840.pdf

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055 - TORNAR SEM EFEITO 049, ADRIANA DE SOUZA, ASSESSOR DO CRAS_p66031.pdf

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056 - NOMEAR, NEUZELI OLIVEIRA TOLENTINO, ASSESSOR DO CRAS 1.pdf

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056 - NOMEAR, NEUZELI OLIVEIRA TOLENTINO, ASSESSOR EDUCACIONAL _p44365.pdf

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057 - EXONERAR, MÁRCIA SILVA REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINET_p13444.pdf

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059 - REVOGAR 347-2021, NOMEAR MEMBROS FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE_p33976.pdf

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060 - REVOGAR 346-2021, NOMEAR MEMBROS FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE_p41749.pdf

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061 - NOMEAR, FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊN_p64043.pdf

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062 - NOMEAR, FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, S_p69538.pdf

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063 - NOMEAR, FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO_p58460.pdf

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064 - REVOGAR A 0114, NOMEAR ALESSANDRA NOGUEIRA GUZZO, RESPONS_p85622.pdf

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065 - REVOGAR 0115.pdf

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066 - EXONERAR, JOSIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, CHEFE DO SERVIÇO DE _p84837.pdf

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066 - REVOGAR 0116.pdf

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067 - EXONERAR, RITA DE CÁSSIA MORAES ALVES, CHEFE DA VIGILÂNCI_p63980.pdf

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068 - NOMEAR, VIVIÊ MARIA NOGUEIRA, CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁR_p41907.pdf

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069 - NOMEAR, RITA DE CÁSSIA MORAES ALVES, CHEFE DO SERVIÇO DE _p93181.pdf

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070 - NOMEAR, MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP -_p25277.pdf

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071 - NOMEAR, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO CARMOPREV - QUADRIÊ_p30432.pdf

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072 - EXONERAR, JOSIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, CHEFE DO SERVIÇO DE _p11740.pdf

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074 - EXONERAR, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDUARDA DAMIÃO DOS _p74973.pdf

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075 - NOMEAR MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O ANO D_p65927.pdf

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076 - EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA NASCIMENTO_p98461.pdf

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077 - NOMEAR, FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AS_p18028.pdf

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078 - NOMEAR, MARCIA SILVA REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE _p58979.pdf

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079 - NOMEAR, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊ_p75801.pdf

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080 - EXONERAR, A PEDIDO, CATARINA PAIXÃO FERREIRA, ENFERMEIRA.pdf

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081 - EXONERAR, A PEDIDO, MILENA DA CRUZ CABRAL.pdf

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082 - DESCOMISSIONAR, EDER DE SOUZA MIRANDA, FG III NA GUARDA M_p68367.pdf

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083 - RECONDUZIR, ROSANE APARECIDA DINIZ QUINTAS COM CESSÃO PAR_p21136.pdf

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084 - NOMEAR, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O A_p93661.pdf

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085 - EXONERAR, A PEDIDO, JANINE APARECIDA FERREIRA DUARTE, ASS_p85694.pdf

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086 - EXONERAR, A PEDIDO, RAFAELA OLIVEIRA SILVA, ASSESSOR DA S_p68010.pdf

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087 - NOMEAR, TATIANE KAROLAYNE BERTOLOT MOREIRA, ASSESSOR DO G_p75641.pdf

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088 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTARIOS DO QUADRO PERMANENTE - AGENTE DE ENDEMIAS.pdf

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088 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, AGENTE DE ENDEMIAS.pdf

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089 - NOMEAR, MEMBROS DO CARMOPREV QUADRIÊNIO 2024 - 2027.pdf

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090 - DECLARAR VACÂNCIA JULIANE PENA PEREIRA.pdf

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091 - NOMEAR, JOÃO VITOR ASSIS GOMES, ASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS.pdf

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091 - NOMEAR, JOÃO VITOR ASSIS GOMES, ASSESSORES DE PROGRAMAS ESPECIAIS.pdf

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092 - EXONERAR, A PEDIDO, LIVIA FERREIRA D'ONOFRE, RECEPCIONISTA.pdf

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093 - EXONERAR, A PEDIDO, HUMBERTO MENEZES CAETANO, DIRETOR DO PARQUE MUNICIPAL DO LIVRAMENTO.pdf

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094 - EXONERAR, A PEDIDO, ANDREY CARVALHO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA.pdf

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095 - EXONERAR, A PEDIDO, ELIELSON ARÃO DAMAS, DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA.pdf

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096 - EXONERAR, A PEDIDO, ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO FRANCO, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS.pdf

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097 - EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO CORTES GISMONTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.pdf

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098 - EXONERAR, MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA CORDEIRO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

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098 - EXONERAR, MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA CORDEIRO, CHEFE SETOR DE COMPRAS.pdf

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099 - EXONERAR, A PEDIDO, PAULO SANTANA JERÔNIMO, DIRETOR DE GABINETE DO PREFEITO.pdf

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100 - NOMEAR, PRISCILA CARIUS CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA.pdf

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101 - NOMEAR, ALOYSIO JOSÉ BRAGA MONTEIRO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.pdf

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102 - EXONERAR, SONIA LEÃO DA SILVA PERES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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103 - NOMEAR, WALDIR ABREU DA SILVA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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104 - NOMEAR, ALINE PEREIRA GOMES, DIRETORA DE MOBILIDADE URBANA.pdf

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105 - NOMEAR, ALAN SILVEIRA GUZZO, DIRETOR DE GABINETE DO PREFEITO.pdf

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106 - NOMEAR, GABRIELE XAVIER CAMPOS, ASSESSOR DA S.M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

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107 - TORNAR SEM EFEITO A Nº 093.pdf

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108 - NOMEAR, MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIENIO 2024-2028.pdf

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109 - DESIGNAR, LAIZILY PEDRO PIMENTEL, FG III, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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109 - DESIGNAR, LAIZILY PEDRO PIMENTEL FG III, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.pdf

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110 - EXONERAR, LUIZ ANTONIO FERNANDES BARBOSA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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110 - EXONERAR,LUIZ ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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111 - NOMEAR, LEIDE LIMA CORREA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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111 - NOMEAR, LEIDE LIMA CORREA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

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112 - NOMEAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, ASSESSOR DA S.M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

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114 - PERMUTAR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CLAUDIA ZAVOLI BATISTA E ÂNGELO DE MEDEIROS TASSI.pdf

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115 - PRORROGAR, PERMUTA SERVIDORES EFETIVOS, HELMA RODRIGUES BERTOLOT E CAROLINE KROPF FRAGOZO.pdf

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116 - PRORROGAR, PERMUTA SERVIDORES EFETIVOS, MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA GLORIA E NATALI DE CARVALHO DOMINGOS.pdf

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117 - PRORROGAR, PERMUTA SERVIDORES EFETIVOS, DAYANA RIBEIRO MATTOS E CLAUDIA MARILIA AZEVEDO ZUCHELLI.pdf

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118 - DESIGNAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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119 - DESIGNAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

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120 - DESIGNAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf

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121 - DESCOMISSIONAR, A PEDIDO, HELOISA REGINA DE SÁ LANZILLOTTI, FGI, CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.pdf

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122 - DESCOMISSIONAR, A PEDIDO, PRISCILA DE MOURA MENEZES, FGI, ESTIMULADOR MATERNO INFANTIL.pdf

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123 - NOMEAR, FISCAL CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O ANO DE 2024, RANGEL INACIO GONÇALVES DE SOUZA.pdf

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124 - EXONERAR, ANA LARA APARECIDA MARIANO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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125 - NOMEAR, ANDREA APARECIDA DA SILVA MARQUES TEIXEIRA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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126 - NOMEAR MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CACS-FUNDEB, EXERCICIO 2023-2026.pdf

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127 - EXONERAR, ALAN DA SILVEIRA GUZZO, FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.pdf

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128 - NOMEAR, FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O ANO DE 2024, JOSE PAULO DA SILVA.pdf

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129 - EXONERAR, ALAN SILVEIRA GUZZO, DIRETOR DO ARQUIVO GERAL.pdf

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130 - NOMEAR, DOUGLAS ANDRADE GOMES, DIRETOR DO ARQUIVO GERAL.pdf

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131 - DESIGNAR, GUILHERME APARECIDO DE SOUZA PINTO, CEDIDO PREFEITURA DE ALEM PARAIBA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.pdf

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132 - PRORROGAR, PERMUTA DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, AMANDA DA SILVA MAIA E CAMILA ROCHA CAMPOS.pdf

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133 - PRORROGAR, A PERMUTA DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, MATTHEUS MARQUES DE MELLO E MICHELE DE OLIVEIRA SERAPHIM.pdf

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134 - NOMEAR, STEFANIA LOUREDO DA SILVA CURTY, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS.pdf

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135 - NOMEAR, LUISE MELINA CALADO LANATE, FISCAL DA OBRA DE REFORMA DAS QUATRO QUADRAS E DO VESTIARIO LOCALIZADO NO BAIRRO VAL PARAISO, NO MUNICIPIO DE CARMO.pdf

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136 - NOMEAR, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIENIO 2024-2028.pdf

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137 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTARIO DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, AGENTE DE ENDEMIAS.pdf

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138 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTARIOS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.pdf

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139 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, AGENTE DE ENDEMIAS.pdf

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140 - DESIGNAR, GELSON LUIZ JORGINO DA SILVA, FGI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf

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141 - TORNAR SEM EFEITO 126-24 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE CARMO, N766, PAGINA 04 E 05.pdf

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142 - DESLIGAR OS MEMBROS DO CACS FUNDEB.pdf

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143 - NOMEAR, RANGEL INACIO GONÇALVES, FISCAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA.pdf

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144 - EXONERAR, THEREZA RAQUEL SANTOS ARAUJO, MÉDICA CLINICA ESF.pdf

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145 - DESCOMISSIONAR, CRISTOVÃO FRANCISCO C DA SILVA, SIMBOLO FGI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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146 - EXONERAR, SIMONE CURTY FERNANDES, CHEFE DE PROGRAMAS ESPECIAIS.pdf

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147 - EXONERAR, PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA - DIRETORA DE RESIDENCIA TERAPEUTICAS.pdf

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148 - NOMEAR, ALISSON CARVALHO SILVA, FISCAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO A SAUDE.pdf

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149 - NOMEAR,ARETUSA LENY ARAÚJO SERAFIM,DOCARGO DE DIRETORIA DE RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS,SÍMBOLO DAS-1.pdf

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150 - EXONERAR,DHIEGO.pdf

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151- NOMEAR,KELEN CUNHA DOS ANJOS,PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,SÍMBOLO DAS-2,DE CHEFE DA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf

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152 - NOMEAR, CONSELHEIRA TUTELAR, MICHELINE COSTA CAMACHO NAZARETH MEDEIROS DINIZ.pdf

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153 - NOMEAR, COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIENIO 2023-2025.pdf

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154 - DESIGNAR,SAMIRI DA SILVA SOUZA,RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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155 - NOMEAR, SERVIDORES ESTATUTARIOS DO QUADRO PERMANENTE.pdf

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156 - EXONERAR, DANIELLI MONTEIRO LONGUE, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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157 - NOMEAR, THALLIS DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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158 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMO - CMAS, BEM COMO SUA MESA DIRETORA.pdf

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159 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARMO - CMDCA, BEM COMO SUA MESA DIRETORA.pdf

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160 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO IDOSO DE CARMO - CMI, BEM COMO SUA MESA DIRETORA.pdf

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161 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE CARMO - COMDEF, BEM COMO SUA MESA DIRETORA.pdf

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162 - EXONERAR, ISABELA DA SILVA RAMOS, ASSESSOR DO SERVIÇO MEDICO DA S.M.S E POSTOS DE SAÚDE.pdf

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163 - NOMEAR, MARILAINE FRANÇA FIGUEIRA, ASSESSOR DO SERVIÇO MEDICO DA S.M.S. E POSTOS DE SAÚDE.pdf

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164 - REVOGAR 254-2023, NOMEAR, ALLISSON CARVALHO SILVA, FISCAL DA OBRA DE UM MURO DE DIVISA NA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA FERREIRA DUARTE.pdf

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166 - EXONERAR, GABRIELA FRANCISCO CORREA, CHEFE GERAL DE LIMPEZA PUBLICA.pdf

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167 - EXONERAR, JOSE FERNANDES DA CRUZ, ASSESSOR JURIDICO.pdf

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168 - EXONERAR, MARIA EDUARDA SCHITTINO DE CARVALHO SILVA, COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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169 - NOMEAR, JOÃO GABRIEL ZUCHELLI BAPTISTA RODRIGUES, COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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170 - CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PARA CANDIDATURA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.pdf

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172 - DESIGNAR, DHIEGO RODRIGUES ARRUDA, RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf

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173 - NOMEAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf

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174 - NOMEAR, FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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175 - NOMEAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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176 - NOMEAR, LARISSA NESTOR BRITO MARQUES, RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

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177 - DESIGNAR, DHIEGO RODRIGUES ARRUDA, RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

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178 - DESIGNAR DHIEGO RODRIGUES ARRUDA, RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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180 - CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DALCI DE FREITAS GOMES.pdf

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181 - NOMEAR, CONSELHEIRA TUTELAR, MICHELINE COSTA CAMACHO NAZARETH MEDEIROS DINIZ.pdf

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182 - RECONDUZIR, RODRIGO MACUCO LEITE, COM CESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.pdf

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183 - CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, MARCO ANTONIO PEREIRA DALBONI.pdf

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184 - CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA E ROMERITO JOSÉ WERMELINGER RIBEIRO.pdf

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186 - TORNAR SEM EFEITO 044-2023, DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALAN FERREIRA GONÇALVES.pdf

159 KB

187 - DESIGNAR, JESSICA SANTOS DA SILVA DIAS, FUNÇÃO GRATIFICADA FG I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.pdf

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188 - DESIGNAR, JAENIO JASMIN CORREA, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES A ESTA MUNICIPALIDADE.pdf

139 KB

189 - EXONERAR, RONE ALVES DA COSTA, DIRETOR GERAL DE SAUDE.pdf

112 KB

190 - NOMEAR, MATHEUS MOURA DE OLIVEIRA, CHEFE GERAL DE LIMPEZA PUBLICA.pdf

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191 - DESIGNAR, MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf

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191 - DESIGNAR MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARMO.pdf

142 KB

192 - NOMEAR, PAULO VITOR DE LIMA LEITE, ASSESSOR JURIDICO.pdf

105 KB

193 - EXONERAR, A PEDIDO, CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA DA SEC SAUDE, VIVIÊ MARIA NOGUEIRA.pdf

113 KB

194 - EXONERAR, GABRIELA DAMIÃO FERREIRA, ASSESSOR DE ALMOXARIFADO.pdf

107 KB

195 - NOMEAR, SAULO OLIVEIRA MENEZES, ASSESSOR DE ALMOXARIFADO.pdf

104 KB

196 - NOMEAR, GABRIELA DAMIÃO FERREIRA, CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf

106 KB

197 - NOMEAR, LIEBERTI MENEGUITTI MAIA, DIRETOR GERAL DE SAÚDE.pdf

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198 - EXONERAR, LIEBERTI MENEGUITTI MAIA, DIRETOR DA VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA.pdf

108 KB

199 - NOMEAR, CASSIA SCHETTINO DE CARVALHO GOMES, DIRETORA DA VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA.pdf

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200 - CANCELAR, PERMUTA DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, DAYANA RIBEIRO MATTOS E CLAUDIA MARILIA AZEVEDO ZUCHELLI.pdf

142 KB

201 - EXONERAR, BARBARA APARECIDA DO CARMO DIAS MARTINS MONTEIRO, ASSESSOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

106 KB

202 - NOMEAR, ELIANE CHAVES DA SILVA, ASSESSOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

108 KB

203 - EXONERAR, A PEDIDO, LUCIANA DE PINHO GOMES CAMARA, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

112 KB

204 - NOMEAR, FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ALDIR BLANC, SERVIDOR, JOSE PAULO DA SILVA.pdf

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205 - EXONERAR, A PEDIDO, LUISA DE ALMEIDA NEVES, PSICOLOGA, MATRICULA 3786.pdf

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206 - NOMEAR, MICHELINE FROES BASSAN, MOVIMENTACAO EM SISTEMA COMO EMPENHO, NOMEAR, RAPHAEL GONÇQALVES DO NASCIMENTO, TESOUREIRO LEI ALDIR BLANC.pdf

131 KB

207 - NOMEAR, THAYNA FERREIRA POLICIANO, FISCAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.pdf

132 KB

208 - NOMEAR MEMBROS QUE INTEGRARÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL.pdf

239 KB

209 - NOMEAR, THAYNA FERREIRA POLICIANO, FISCAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, EMPRESA RH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

122 KB

210 - NOMEAR, THAYNA FERREIRA POLICIANO, FISCAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, EMPRESA ANGULAR ENGENHARIA RE CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

119 KB

211 - DESCOMISSIONAR, VALMIR RODRIGUES PEREIRA, FG II, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS.pdf

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212 - DESIGNAR, LEILA DA SILVA MOREIRA, FG II, GABINETE DO PREFEITO.pdf

120 KB

213 - NOMEAR, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JORGE EMANUEL FIGUEIRA DA SILVA.pdf

124 KB

214 - REVOGAR AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, MARCO ANTONIO PEREIRA DALBONI E ROMERITO JOSE WERMELINGER RIBEIRO.pdf

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214 -REVOGAR AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, MARCO ANTONIO PEREIRA DALBONI E ROMERITO JOSE WERMELINGER RIBEIRO.pdf

127 KB

215 - EXONERAR, VALCIR MUNIZ BARBOSA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

106 KB

216 - NOMEAR, VICTORIA BATISTA BARBOSA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.pdf

106 KB

217 - EXONERAR, A PEDIDO, LARISSA SILVA CORREA, DIRETORA DO CAPS.pdf

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218 - NOMEAR, ANA LUCIA REZENDE SOTA SILVA, DIRETORA DO CAPS.pdf

102 KB

219 - EXONERAR, A PEDIDO, RAFAELA OLIVEIRA SILVA, ASSESSOR DA S.M. DE ASSISTENCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

104 KB

220 - DESLIGAR MEMBROS DO CACS FUNDEB.pdf

179 KB

221 - NOMEAR, MEMBROS SUBSTITUTOS D CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB.pdf

180 KB

222 - REVOGAR PORTARIA 178, DESIGNAR, SAMIRI DA SILVA SOUZA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

129 KB

223 - REVOGAR PORTARIA 172, DESGINAR SAMIRI DA SILVA SOUZA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf

131 KB

224 - REVOGAR PORTARIA 177, DESIGNAR, SAMIRI DA SILVA SOUZA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

128 KB

225 - NOMEAR REPRESENTANTES COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIENIO 2024-2028.pdf

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226 - EXONERAR, MICHELE APARECIDA RAIMUNDO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

107 KB

227 - EXONERAR, A PEDIDO, JOSEANE DE PAULA OLIVEIRA LIMA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

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228 - NOMEAR, JOSEANE DE PAULA OLIVEIRA LIMA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

107 KB

229 - NOMEAR, MICHELE APARECIDA RAIMUNDO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO CRAS.pdf

105 KB

230 - NOMEAR, NATHAN XAVIER DE ARAUJO, FISCAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NO LOTEAMENTO SAO DIMAS VALE DO EMBOQUE, LOTE 11.pdf

148 KB

231 - NOMEAR, THAYNA FERREIRA POLICIANO, FISCAL DA OBRA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CASA DO CAMINHO.pdf

137 KB

232 - NOMEAR, FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, DANIELMA LOPES ALVES E LARISSA NESTOR BRITO MARQUES.pdf

150 KB

233 - EXONERAR, A PEDIDO, ELLEN DE FREITAS LAMEIRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FUNCIONARIA PUBLICA MINICIPAL.pdf

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235 - EXONERAR, ARIANA FERREIRA GOMES, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf

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236 - EXONERAR, DOUGLAS ANDRADE GOMES. DIRETOR DO ARQUIVO GERAL.pdf

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237 - NOMEAR, PATRICIA DOS REIS MELLO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf

105 KB

238 - NOMEAR, PAULO SANTANA JERONIMO, DIRETOR DO ARQUIVO GERAL.pdf

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239 - NOMEAR, GABRIELA FRANCISCO CORREA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf

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240 - EXONERAR, IRINEIA ARAUJO MAIA, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.pdf

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241 - NOMEAR, PATRICIA DOS REIS MELLO, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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242 - EXONERAR, PRISCILA CARIUS CARVALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA.pdf

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243 - NOMEAR, ANDREY CARVALHO SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA.pdf

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244 - TORNAR SEM EFEITO A DE Nº 237.pdf

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245 - TORNAR SEM EFEITO AS S DE Nº 242 E 243.pdf

100 KB

246 - EXONERAR, PRISCILA CARIUS CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA.pdf

103 KB

247 - NOMEAR, ANDREY CARVALHO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA.pdf

105 KB

248 - EXONERAR, NATALI FRANÇA SILVA, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.pdf

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249 - NOMEAR, VERONICA NEVES MACHADO, ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.pdf

102 KB

250 - EXONERAR, CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, MICHELINE COSTA CAMACHO NAZARETH MEDEIROS DINIZ.pdf

136 KB

251 - DESIGNAR, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO SEM ONUS PARA MUNICIPALIDADE, WALDIR ABREU DA SILVA NETO E RAQUEL BASTOS GONÇALVES NUNES.pdf

122 KB

252 - EXONERAR, A PEDIDO, GABRIELA DUARTE ROCHA SARZEDA, CIRURGIÃ DENTISTA , FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL.pdf

102 KB

253 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DO CARGO PUBLICO MUNICIPAL INACUMULAVEL DO SERVIDOR QUE INDICA, PEDRO ALBERTO CONDE DE CARVALHO MELO.pdf

208 KB

255 - NOMEAR FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

144 KB

256 - NOMEAR THALLIS DA CONCEICAO COMO FISCAL DE ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

127 KB

257 - NOMEAR THALLIS DA CONCEICAO COMO RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE.pdf

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258 - Exonerar Tatiane Karolayne.pdf

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259 - Exonerar Paulo Vitor.pdf

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260 - Nomear Dara de Souza.pdf

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261 - Nomear José Fernandes.pdf

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262 - Descomissionar Nilcimar Ferreira.pdf

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263 - Nomear Aparecida de Fátima.pdf

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264 - Nomear Neuzeli Oliveira.pdf

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265 - INSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E DISCALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO 001-2024 PARA O CARGO TEC EM ENFERMAGEM.pdf

195 KB

266 - REVOGA PORTARIA 176 E NOMEA TALLIS DA CONCEICAO.pdf

132 KB

267 - DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE VACANCIA DO CARGO PUBLICO MUNICIPAL.pdf

206 KB

268 - INSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E DISCALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO INTERNO 001-2024 PARA O CARGO DE MEDICO DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.pdf

190 KB

269 - NOMEAR KEILA RODRIGUES CURTY GANIM PARA RESPONDER COMO RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

133 KB

270 - NOMEAR DANIELMA LOPES ALVES COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

154 KB

271 - NOMEAR KEILA RODRIGUES CURTY GANIM PARA RESPONDER COMO RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf

136 KB

272 - NOMEAR KEILA RODRIGUES CURTY GANIM PARA RESPONDER COMO RESPONSAVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

133 KB

273 - FICA INSTAURADA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURACAO DE POSSIVEL OMISSAO DE PRESTACAO DE CONTAS AO TERMO DE COMPROMISSO N 32140.pdf

128 KB

274 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 0207-2024 E NOMEA GABRIELLA SERRAINA PINHEIRO COMO FISCAL DA OBRA DE EXECUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA CRECHE ESCOLA M. YOLANDA MARQUES CURTY.pdf

168 KB

275 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 0231-2024 E NOMEA LOUISE MELINA CALADO LATANTE COMO FISCAL DA OBRA DE REFORMA, AMPLIACAO E EDEQUACAO DA CASA DO CAMINHO.pdf

164 KB

276 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 0209-2024 E NOMEA NATHAN XAVIER DE ARAÚJO COMO FISCAL DE OBRAS DE EXECUCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAEM A RUA JOSE CASSANE, MANOEL JOSE DE MORAES E TRAVESSA LUCAS ROC_p36771.pdf

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277 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 0210-2024 E NOMEA NATHAN XAVIER DE ARAÚJO COMO FISCAL DE OBRAS DE EXECUCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAEM A RUA PEREIRA DE CARVALHO.pdf

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278 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 275 E NOMEA ALISSON CARVALHO SILVA fiscal de obras.pdf

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279 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 0274-2024 E NOMEA ALISSON CARVALHO SILVA COMO FICAL DE OBRAS DE EXECUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA CRECHE ESCOLA M. YOLANDA MARQUES CURTY.pdf

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281 - EXONERAR THALLIS DA CONCEICAO DAS III.pdf

113 KB

282 NOMEAR JULIANA SOARES GONCALVES PARA CARGO SIMB. DAS III.pdf

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283 - DISPOE SOBRE A REVERSSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA IARA GERALDA ALVES TATAGIBA MENDES MAT N 1950.pdf

139 KB

284 - DISPOE SOBRE A REVERSSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA IARA GERALDA ALVES TATAGIBA MENDES MAT N 2401.pdf

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285 - DESIGNAR SERVIDOR ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA FG II.pdf

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286 - DESIGNAR ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA PARA EXERCER A FUNCAO DE MOTORISTA.pdf

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287 - EXONERAR THAIS MUNIZ SABINO DA COSTA.pdf

114 KB

289 - EXONERAR SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS .pdf

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290 - NOMEAR MICHELINE COSTA CAMACHO NAZARETH MEDEIROS MUNIZ.pdf

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