Legislação Municipal » Leis » 2018

2018-01-03 - N° 1.955 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CARMO.pdf

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2018-01-03 - N° 1.956 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL.pdf

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2018-01-25 -N° 1.957 - AUTORIZA O PAGAMENTO .pdf

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2018-02-26 - N° 1.958 - CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS .pdf

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2018-03-06 - N° 1.959 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf

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2018-03-06 - N° 1.960 - REVOGA O ART. 26.pdf

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2018-03-06 - N° 1.961 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA .pdf

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2018-03-15 - N° 1.962 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2018-04-10 -N° 1.963 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CARGO COMISSIONADO .pdf

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2018-04-10 - N° 1.964 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO CORRENTE .pdf

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2018-04-10 - N° 1.965 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO .pdf

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2018-04-17 - N° 1.966 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2018-05-08 - N° 1.967 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL .pdf

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2018-05-28 - N° 1.968 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA .pdf

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2018-05-28 - N° 1.969 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR .pdf

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2018-05-28 - N° 1.970 - DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO NESTA CIDADE.pdf

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2018-05-28 - N° 1.971 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSO.pdf

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2018-06-05 - N° 1.972 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO .pdf

2.6 MB

2018-06-05 - N° 1.973 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO .pdf

1.1 MB

2018-06-29 - n° 1.975 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL PARA REAJUSTES .pdf

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2018-06-29 - N° 1.976 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2018-06-29 - N° 1.977 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .pdf

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2018-06-29 - N° 1.978 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA .pdf

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2018-08-21 - N° 1.979 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA .pdf

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2018-08-21 - N° 1.981 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III.pdf

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2018-08-21 - N° 1980 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .pdf

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2018-09-04 - N° 1.982 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO REPASSE .pdf

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2018-09-21 - N° 1.983 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL .pdf

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2018-09-21 - N° 10 - ALTERA O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR .pdf

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2018-10-01 - N° 1.984 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES .pdf

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2018-10-19 - N° 1.985 - DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO .pdf

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2018-10-19 - N° 1.987 - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .pdf

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2018-10-19 - N° 1.988 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2018-10-19 - N° 1986 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL .pdf

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2018-10-24 - N° 1.989 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.pdf

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2018-10-24 - N° 1.990 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2018-11-08 - N° 1.991 - DÁ DENOMINAÇÃO A SERVIDÃO PÚBLICA .pdf

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2018-11-27 - N° 1.992 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL.pdf

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2018-11-27 - N° 1.993 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO METEREOLÓGICA AUTOMÁTICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVE MARIA..pdf

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2018-11-27 - N° 1.994 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA REGINA PEREIRA ALVES A PRAÇA NA AVENIDA PAQUEQUER, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO QUEBRA-MOLA, NESTE MUNICÍPIO.pdf

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2018-11-30 - N° 1.995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.pdf

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2018-12-05 - N° 1.996 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL .pdf

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2018-12-14 - N° 1.998 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2018-12-14 - N° 1.999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO .pdf

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2018-12-14 - N° 2000 - ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL .pdf

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2018-12-14 - N° 2001 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS DAS LEIS MUNICIPAIS .pdf

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2018-12-14 - N° 2001 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS .pdf

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2018-12-14 - N° 2002 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS .pdf

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