Legislação Municipal » Leis » 2010

2010-01-21 - N° 1.270 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMO .pdf

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2010-01-21 - N° 1.271 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-01-21 - N° 1.272 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ESCOLAS DE SAMBA BLOCOS CARNAVALESCOS .pdf

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2010-01-21 - N° 1.273 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-02-05 - N° 1.274 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-02-05 - N° 1.275 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-02-05 - N° 1.276 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO .pdf

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2010-02-05 - N° 1.277 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-02-05 - N° 1.278 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO A SER CONCEDIDA AOS DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-02-05 - N° 1.279 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE .pdf

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2010-02-05 - N° 1.280 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS .pdf

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2010-02-05 - N° 1.281 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS .pdf

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2010-03-09 - N° 1.282 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE .pdf

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2010-03-10 - N° 1.283 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-03-10 - N° 1.284 - INSTITUI O MACACO BUGIO, COMO ANIMAL REPRESENTATIVO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-03-10 - N° 1.285 - CRIA PROGRAMA JOVEM CIDADÃO .pdf

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2010-03-19 - N° 1.286 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO .pdf

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2010-03-25 -N° 1.287 - REVIGORA A LEI N° 39, DE 30 DE AGOSTO DE 1980. .pdf

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2010-04-05 - N° 1.288 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .pdf

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2010-04-14 - N° 1.289 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS COM OS NOMES GENÉRICOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-04-14 - N° 1.290 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE VERA LÚCIA ANACLETO À SALA, ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA POPULAR .pdf

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2010-04-14 - N° 1.291 - INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO .pdf

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2010-04-14 - N° 1.292 - CRIA OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CIGARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-04-16 - N° 1.293 - DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA FERREIRA DUARTE À FUTURA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOA IDÉIA, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-04-16 - N° 1.294 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-04-26 - N° 1.295 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL .pdf

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2010-04-26 - N° 1.296 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-05-06 - N° 1.297 - CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES .pdf

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2010-05-18 - N° 1.298 - INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CARMO A FESTA DO MILHO .pdf

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2010-05-18 - N° 1.299 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS NOS CANTEIROS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-05-18 - N° 1.300 - AUTORIZA REFORMA EM IMÓVEL .pdf

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2010-05-27 - N° 1.301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO .pdf

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2010-05-27 - N° 1.302 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-06-01 - N° 1.303 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-06-07 - N° 1.304 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE A EMPRESA DE JORNAL GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E NÃO OFICIAS DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-06-07 - N° 1.305 - DISPÕE SOBRE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS .pdf

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2010-06-07 - N° 1.306 - INSTITUI COMO PATRIMONIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO PELO DIA DE CORPUS CHRISTI E A CONFECÇÃO DO TAPETE DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-06-10 - N° 1.307 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-06-10 - N° 1.308 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HOMEPAGE NA INTERNET PELO MUNICÍPIO .pdf

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2010-06-15 - N° 1.309 - ALTERA A LEI .pdf

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2010-06-15 - N° 1.310 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARMO -RJ-.pdf

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2010-06-22 - N° 1.311 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO .pdf

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2010-06-22 - N° 1.312 - PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-06-22 - N° 1.313 - FICA PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDENCIAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-06-30 - N° 1.314 - REVOGA A LEI .pdf

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2010-06-30 - N° 1.315 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-06-30 - N° 1.316 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS .pdf

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2010-06-30 - N° 1.317 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .pdf

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2010-06-30 - N° 1.318 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-06-30 - N° 1.319 - AUTORIZA A PREFEITURA A LEGALIZAR CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-06-30 - N° 1.320 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO PROJETO TECENDO A REDE DE CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL DO CAPS-CARMO.pdf

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2010-06-30 - N° 1.321 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTA NA LEI .pdf

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2010-06-30 - N° 1.322 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .pdf

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2010-07-09 - N° 1.323 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PROFISSIONAIS DO CARMO .pdf

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2010-07-12 - N° 1.324 - REVOGA A LEI .pdf

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2010-07-12 - N° 1.325 - CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-07-15 - N° 1.326 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO .pdf

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2010-07-15 - N° 1.327 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .pdf

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2010-07-21 - N° 1.328 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO .pdf

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2010-07-21 - N° 1.329 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-08-10 - N° 1.330 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-08-16 - N° 1.331 - DÁ DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO FARIDES SCHETINO AO FUTURO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO VAL PARAISO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-08-18 - N° 1.332 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ETTORE DALBONI À FUTURA QUADRA DO BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-09-08 - N° 1.333 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO .pdf

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2010-09-08 - N° 1.334 - DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDA MAGEL CRISÓSTOMO RIBEIRO, O FUTURO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-09-14 - N° 1.335 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2010-09-15 - N° 1.336 - DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO AO NOSSO MUNICÍPIO .pdf

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2010-09-21 - N° 1.337 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA .pdf

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2010-09-21 - N° 1.338 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .pdf

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2010-10-01 - N° 1.339 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS .pdf

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2010-10-18 - N° 1.340 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO .pdf

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2010-10-18 - N° 1.341 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-10-18 - N° 1.342 - CRIA O 2° DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-10-20 - N° 1.343 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EMIL SAYEGH .pdf

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2010-10-27 - N° 1.344 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIO MONERAT WERMELINGER À FUTURA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-11-11 - N° 1.345 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-11-16 - N° 1.346 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARENA CULTURAL SÔNIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA O FUTURO CENTRO CULTURAL DO BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-11-23 - N° 1.347 - AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL .pdf

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2010-11-23 - N° 1.348 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-11-23 - N° 1.349 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI .pdf

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2010-11-25 - N° 1.350 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL .pdf

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2010-11-25 - N° 1.351 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS .pdf

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2010-11-25 - N° 1.352 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA EM PORTO VELHO DO CUNHA, 3° DISTRITO DE CARMO-RJ.pdf

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2010-11-25 - N° 1.353 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-12-08 - N° 1.354 - CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-12-08 - N° 1.355 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO CARMO, O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .pdf

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2010-12-08 - N° 1.356 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-12-08 - N° 1.357 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS ANÚNCIOS PROVENIENTES DA MUNICIPALIDADE REALIZADOS POR CARRO DE SOM .pdf

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2010-12-08 - N° 1.358 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO CARMO A CONCEDER A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CARMO DA TAXA .pdf

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2010-12-08 - N° 1.359 - PROIBE A VENDA DE CIGARROS NO DIA 29 DE AGOSTO, DIA NACIONAL AO COMBATE AO FUMO.pdf

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2010-12-08 - N° 1.360 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-12-08 - N° 1.361 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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2010-12-08 - N° 1.362 - DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL , .pdf

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2010-12-14 - N° 1.363 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.364 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.365 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DESCRITA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2010-12-14 - N° 1.366 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTE NO PPA.pdf

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2010-12-14 - N° 1.367 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.pdf

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2010-12-14 - N° 1.368 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.369 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DA LEI .pdf

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2010-12-14 - N° 1.370 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.371 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTA NA LEI .pdf

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2010-12-14 - N° 1.372 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTA NA LEI .pdf

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2010-12-14 - N° 1.372 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTA NA LEI .pdf

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2010-12-14 - N° 1.374 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.375 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS .pdf

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2010-12-14 - N° 1.376 - RATIFICA A RESOLUÇÃO .pdf

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2010-12-14 - N° 1.377 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL SILVA À FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2010-12-16 - N° 1378 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.pdf

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