Legislação Municipal » Leis » 2001

2001-01-08 - N° 669 - DE TOMBAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO DOS DEMAIS BENS MUNICIPAIS .pdf

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2001-02-20 - N° 670 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL, ATENDENDO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2001-02-20 - N° 671 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO .pdf

1.9 MB

2001-02-20 - N° 672 - INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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2001-03-01 - N° 673 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-03-01 - N° 674 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-03-06 - N° 675 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO .pdf

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2001-03-20 - N° 676 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-03-20 - N° 677 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-04-02 - N° 678 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-04-02 - N° 679 - DÁ NOME A PRAÇA NESTE MUNICÍPIO .pdf

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2001-04-02 - N° 680 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

1.9 MB

2001-04-02 - N° 681 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-04-02 - N° 682 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-04-02 - N° 683 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-04-02 - N° 684 - INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CARMO .pdf

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2001-04-17 - N° 685 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

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2001-04-20 - N° 686 - CRIA O DIA DO GUARDA MUNICIPAL CARMENSE .pdf

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2001-04-20 - N° 687 - ALTERA A LEI .pdf

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2001-04-24 - N° 688 - ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2001-04-26 - N° 689 - ALTERA A LEI .pdf

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2001-04-30 - N° 690 - CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2001-05-22 - N° 691 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-05-28 - N° 692 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-06-11 - N° 693 - REVOGA AS LEIS .pdf

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2001-06-11 - N° 694 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-06-25 - N° 695 - AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-06-25 - N° 696 - ALTERA O NOME DO BAIRRO SAMAMBAIA .pdf

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2001-07-10 - N° 697 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2001-08-21 - N° 698 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO .pdf

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2001-09-04 - N° 699 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-09-12 - N° 700 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

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2001-09-13 - N° 701 - ALTERA ARTIGOS DA LEI .pdf

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2001-09-13 - N° 702 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE CARMO .pdf

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2001-09-13 - N° 703 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ILHA DOS POMBOS .pdf

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2001-09-13 - N° 704 - ALTERA O NOME DO PRÉ-ESCOLAR GIRASSOL .pdf

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2001-09-13 - N° 705 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-09-13 - N° 706 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-09-13 - N° 707 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-09-13 - N° 708 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-09-13 - N° 709 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA .pdf

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2001-09-25 - N° 710 - FICA CRIADO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL COMEMORAÇÃO AO EVANGELHO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO .pdf

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2001-10-09 - N° 711 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-10-23 - N° 712 - DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTO URBANOS DESTINADOS `A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO .pdf

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2001-10-23 - N° 713 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL .pdf

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2001-10-30 - N° 714 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-11-05 - N° 715 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO .pdf

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2001-11-12 - N° 716 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO .pdf

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2001-11-20 - N° 717 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-11-26 - N° 718 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

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2001-12-10 - N° 719 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI .pdf

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2001-12-17 - N° 720 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-12-17 - N° 721 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO .pdf

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2001-12-26 - N° 722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CARMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 .pdf

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