Legislação Municipal » Leis » 2000

2000-01-25 - N° 647 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PRÊMIO DE 2000, 2001E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-02-03 - N° 648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CARMO-RJ .pdf

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2000-03-24 - N° 649 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-04-03 - N° 650 - REVOGA A LEI N° 508.pdf

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2000-04-03 - N° 651 - AUTORIZA AO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS COM ANISTIA DE MULTAS E JUROS .pdf

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2000-04-12 - N° 652 - REVIGORA A LEI N° 39.pdf

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2000-04-18 - N° 653 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DE USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO DO MUNICÍPIO .pdf

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2000-04-25 - N° 654 - ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-04-27 - N° 655 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO KM. 4 DA ESTRADA CARMO -ALÉM PARAÍBA .pdf

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2000-05-15 - N° 656 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO .pdf

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2000-05-30 - N° 657 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf

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2000-07-07 - N° 658 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-08-24 - N° 659 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS COM ANISTIA DE MULTA E JUROS .pdf

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2000-08-30 - N° 660 - REVIGORA A LEI N° 496.pdf

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2000-08-30 - N° 661 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-10-17 - N° 662 - DÁ NOME A VIA PÚBLICA NESTA CIDADE .pdf

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2000-10-31 - N° 663 - ALTERA LEI N° 658 .pdf

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2000-11-04 - N° 666 - DEDICA A 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO À COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA .pdf

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2000-11-27 - N° 664 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CARMO-RJ.pdf

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2000-11-27 - N° 665 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2001,2002 E 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf

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2000-12-11 - N° 667 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .pdf

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2000-12-13 - N° 668 - ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIMÔNIA PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO .pdf

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