Legislação Municipal » Decretos » 2023

DECRETO 6082 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CARMOPREV E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO 6090 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 924.300,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO 6092 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6094 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6098 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.770,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6114 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6150 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6180 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.080.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CARMOPREV E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO 6181 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.300,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6212 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.743.900,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6218 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.300,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6221 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6235 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.737,77 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6247 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.319.055,94 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6250 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.856,40 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6253 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.545,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6258 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.200,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6260 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO 6261 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO 6263 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.332,54 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6264 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6265 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.571,73 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6266 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 872.400,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6267 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.045.531,89NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO 6268 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.672,48 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO Nº 6075 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023..PDF

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DECRETO Nº 6076 DECRETA ESTADO DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

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DECRETO Nº 6078 ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROCEDIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COVID -19.PDF

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DECRETO Nº 6079 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.528.100,00 NO ORÇAMNETO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6080 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023..PDF

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DECRETO Nº 6081 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM APOIO ÀS AÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS REFERENTES AO USO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

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DECRETO Nº 6082 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR D_p12349.pdf

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DECRETO Nº 6082 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO DO CARMOPREV.PDF

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DECRETO Nº 6083 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 684.500,00 NO ORÇAMENTO PMC.PDF

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DECRETO Nº 6084 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALO DE 37.060,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6084 ABRE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.060,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6085 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSO ABAIXO,NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..PDF

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DECRETO Nº 6085-A DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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DECRETO Nº 6086 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6087 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA OFERTA, FORNECIMENTO DE BIBIDAS ALCOOLICAS E QUAISQUER PRODUTOS DE TABACO PARA MENORES.PDF

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DECRETO Nº 6088 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS NAS DATAS QUE MENCIONA.PDF

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DECRETO Nº 6089 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6090 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$924.300,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6091 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.053.733,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6091 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.053.733,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6092 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6093 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMNETO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO NA DATA EM QUE MENCIONA.PDF

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DECRETO Nº 6094 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$102.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6095 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.120,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

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DECRETO Nº 6096 DISPÕE SOBRE A SÉTIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO RJ.pdf

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DECRETO Nº 6097 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6097 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.600.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6098 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.770,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6099 DISPÕE SOBRE A SÉTIMA CONVOCAÇÃO DE CANDITATOS APROVADOS NO COONCURSO PÚBLICO N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL.PDF

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DECRETO Nº 6100 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6101 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.185.076,59 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6102, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - PESQUISA DE PREÇOS.PDF

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DECRETO Nº 6104 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 996.500,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6105 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6106 - REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6107 - REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO..PDF

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DECRETO Nº 6108, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO.PDF

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DECRETO Nº 6110, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.PDF

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DECRETO Nº 6111 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.pdf

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DECRETO Nº 6112 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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DECRETO Nº 6113 - REGULAMENTA A LEI 14133 DE 2021.pdf

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DECRETO Nº 6114 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$366.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) NA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6115 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00(TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6116 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMENINADA ÁREA DE PROTEÇÃO DA USINA.PDF

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DECRETO Nº 6117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMENINADA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA FÉ.PDF

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DECRETO Nº 6118 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMENINADA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDREIRA DA PRATA.PDF

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DECRETO Nº 6119 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNI´CIPIO DE CARMO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6120 - CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REAPERTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6121 - HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6122 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2022 DA PRFEITURA MUNICIPAL DE CARMO -RJ.PDF

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DECRETO Nº 6123 - DESIGNA SERVIDORES COM BASE NA LEI 14133 DE 2021 - QUE DISPOE LICITAÇÕES E CONTRATOS.PDF

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DECRETO Nº 6124 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

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DECRETO Nº 6125 - HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..PDF

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DECRETO Nº 6129 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 962.245,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6130 CONVOCA A 14° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6131 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO RJ.pdf

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DECRETO Nº 6132 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.200,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6133 REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU, EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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DECRETO Nº 6134 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 372.734,16 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6135 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.734,16 NO ORÇAMENTO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6136 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6137 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO -RJ ..PDF

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DECRETO Nº 6138 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6139 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSO ABAIXO. NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..PDF

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DECRETO Nº 6140 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO- RJ.pdf

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DECRETO Nº 6141 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$586.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO ..pdf

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DECRETO Nº 6142 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ..pdf

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DECRETO Nº 6143 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.320,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL..pdf

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DECRETO Nº 6144 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 745.764,66 NO ORÇAMENTO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6145 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.500,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6145- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.500,00 NO ORÇAMENTODO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6146 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI 14133.pdf

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DECRETO Nº 6147 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.700,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6148 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.800,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO Nº 6148 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.800,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL..PDF

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DECRETO Nº 6149 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.999.87 .PDF

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DECRETO Nº 6149- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.055.714,00 NO ORÇAMENTODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6149- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.055.714,00 NO ORÇAMENTODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6150- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6151- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.762.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6152 -CONSIDERANDO COMO PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023.pdf

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DECRETO Nº 6153 -DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.PDF

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DECRETO Nº 6154 - HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃOPÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6155 -TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1.881 DE 30 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6156 - CONSIDERANDO - PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023.pdf

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DECRETO Nº 6157 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$82.600,00 (OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6158 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.974.450,00 NO ORÇAMENTO DA PMC , E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO Nº 6159 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.195,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO Nº 6160 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO CARMO (2).pdf

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DECRETO Nº 6162 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.950,00 NO ORÇAMENTODO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6162 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.950,00 NO ORÇAMENTODO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6163- ESTABELECE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO..pdf

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DECRETO Nº 6164- DISPÕE SOBRE A DÉCIMO QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O CONCURSO PÚBLICO N° 0012022 DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE CARMO -RJ ..PDF

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DECRETO Nº 6165- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO ..pdf

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DECRETO Nº 6166- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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DECRETO Nº 6167- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO LIVRAMENTO (PNML)..PDF

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DECRETO Nº 6168 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 872.112,26 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6168- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 872.112,26 NO ORÇAMENTODO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6169- DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO ..pdf

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DECRETO Nº 6170- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS -ACE, PARA O QUADRO EFEITIVO ....PDF

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DECRETO Nº 6171- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.517,50 NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6172- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6173- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 987.757,49 NO ORÇAMENTODO DA PMC..PDF

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DECRETO Nº 6174- HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6175 -DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXATA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.PDF

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DECRETO Nº 6176 - DISPÕE SOBRE O EXPEDINETE NAS REPARTIÇÕES PÍBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6177 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.400,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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DECRETO Nº 6178 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

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DECRETO Nº 6179 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6180 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.080.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITENTA REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA CARMOPREV.pdf

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DECRETO Nº 6181 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.300,00 (TREZENTOS E OITOCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS REAIS ) NA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6181 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.300,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6182 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.383,00 ( SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6183 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 ( CENTO E NOVE MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PMC..pdf

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DECRETO Nº 6184 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTOS DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6185 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8DA LEI MUNICIPAL N 1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6186 - HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6187 -EMENTA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.709.PDF

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DECRETO Nº 6188 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.675,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6189 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.615,85 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6190 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.900,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6191 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6192 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 556.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6193 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.920,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

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DECRETO Nº 6194 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.850,000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6196 - ESTABELECE NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TEMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195, DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS.PDF

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DECRETO Nº 6197 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.655,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6198 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.800,00 ( SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS ) NO PMC.PDF

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DECRETO Nº 6200 -CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6201 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 701.339.02 (SETECENTOS E UM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6202 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 739.030,00 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E TRINTA REAIS ) NA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6203 - HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6205 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.323,49 (TREZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTTA E NOVE CENTAVOS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6206 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.550,00 ( CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS ) NO PMC.pdf

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DECRETO Nº 6207 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.115,00 ( DEZENOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS ) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6211 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 928.649,53(NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6212 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 1.743.900,00 (MIL NOVENTO REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6213 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6214 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 240.442,39 (DUZENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS REIAS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6215 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 421.185,96 ( QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6216 -DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6217 -HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSADO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6218 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.300,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO Nº 6219 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.060,20 (CENTO E DEZOITO MIL SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6220 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.549.520,25 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE MIL VINTE E CINCO CENTAVOS ) NO ORÇAMENTO PMC..PDF

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DECRETO Nº 6221 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC..pdf

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DECRETO Nº 6222 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.282,50 (SESSENTA E TRÊS DUZENTOS E OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6223 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO Nº 6224 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.160,00 ( TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARMO..pdf

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DECRETO Nº 6225 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.200,00 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6230 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.165.800,00 ( UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS ) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6232 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6233 -DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6234 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00 (TREZ MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6236 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 952.300,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6237 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.395,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6237--ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.395,00 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6238 -TRANSFERE A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVO AO FERIADO ''PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA'', 15-11-2023(QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 17-11-2023 SEXTA-FEIRA.PDF

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DECRETO Nº 6239 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 6085A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO Nº 6240 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$113,335 (CENTO E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ) NA PMC.pdf

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DECRETO Nº 6241 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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DECRETO Nº 6242 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44,830.00 (QUARENTA E QUATRO OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO Nº 6244 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO CARMO- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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DECRETO Nº 6245 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.400,00 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

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DECRETO Nº 6246 - REGULAMENTA O DESTACAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6247 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.319.055,94 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E DESENOVE MIL CINQUENTA E CINCO REIAS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) NA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6248 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.256.715,44 ( UM MILHÃO.PDF

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DECRETO Nº 6248 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.256.715,44 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6249 - ABRE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

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DECRETO Nº 6250 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.856,40 ( DUZENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS REAIS) NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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DECRETO Nº 6251 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°01- 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..PDF

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DECRETO Nº 6252 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA..PDF

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DECRETO Nº 6253 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.545,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6254 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°01- 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (2).pdf

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DECRETO Nº 6255 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINACEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DO CARMOPREV.pdf

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DECRETO Nº 6256 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.900,00 NO ORÇAMNETO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PDF

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DECRETO Nº 6257 PUBLICADO- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.061.427,78 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

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DECRETO Nº 6258 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.200,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

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