Decretos » 2025

Decreto 6470 de 24 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a transferência do setor de posturas para a secretaria municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Carmo-RJ e dá outras providê_p33977.pdf

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Decreto 6474 de 31 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a vigésima primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 001-2023 da Prefeitura Municipal de Carmo-RJ.pdf

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Decreto 6477 de 17 de fevereiro que regulamenta a utilização da Praça Getúlio Vargas, estabelecendo normas para a instalação de equipamentos, a atuação de ambulantes e outros aspectos pertinentes.pdf

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Decreto 6482 de 21 de fevereiro que considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas nas datas que menciona..pdf

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Decreto 6485, dispõe sobre a Vigésima Segunda Convocação de Candidatos aprovados no concurso público nº 001 2022 da Prefeitura Municipal de Carmo-RJ..pdf

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Decreto 6496, de 03 de abril de 2025 dispõe sobre a Vigésima Terceira Convocação de Candidatos aprovados no concurso público nº 001 2022 de Carmo-RJ.pdf

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Decreto 6497, de 04 de abril de 2025 fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da adm pública municipal no dia 22 de abril de 2025..pdf

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Decreto 6499 de 09 de abril de 2025 convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.pdf

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Decreto 6507 de 28 de abril de 2025 considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas na data que menciona..pdf

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Decreto 6508, de 28 de abril de 2025 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência o imóvel que especifica e dá outras providências..pdf

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Decreto 6509 de 28 de abril de 2025 convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa..pdf

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Decreto 6516 Dispõe sobre a vigésima quarta convocação de aprovados no concurso público n 001-2022.pdf

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Decreto 6517 de 22 de maio de 2025 Dispõe sobre a vigésima quinta convocação de candidatos aprovados no concurso público n 001-2022.pdf

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DECRETO 6530 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS DE CORPUS CHRISTI.PDF

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DECRETO 6533 DE 24 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001 2022.PDF

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DECRETO 6536 DE 03-07 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2022..pdf

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DECRETO 6537 DE 03-07 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025..pdf

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Decreto 6545 de 21-07-2025 Dispõe sobre a criação e implementação de mecanismos e procedimento.pdf

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DECRETO 6548 DE 23-07 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2023 PARA ACE E ACS..pdf

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DECRETO 6553 DE 31-07 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL..pdf

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DECRETO N_ 6493 -REPUBLICADO POR INCORRE__O- ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) NO OR_AMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6494 -PROCEDE AO REMANEJAMENTO E- OU REALO__O OR_AMENT_RIA DE DOTA__ES PREVISTAS INICIALMENTE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN_A E ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E D_ OUTRAS PROVID_NCIAIS.pdf

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DECRETO N_ 6495 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.832,60 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6498 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.076,81 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6500 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.128,00 (VINTE MIL, CENTO E VNTE OITO REAIS ) NO OR_AMENTO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVA__O AMBIENTAL.pdf

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DECRETO N_ 6501 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 322.811,58 (TREZENTOS VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO OR_AMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE.pdf

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DECRETO N_ 6501 -REPUBLICADO POR INCORRE__O-ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 322.811,58 (TREZENTOS VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO OR_AMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE.pdf

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DECRETO N_ 6502 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVID_NCIA MUNICIPAL - CARMOPREV.pdf

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DECRETO N_ 6503 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.124,58 (DUZENTOS E QUARENTA E TR_S MIL,CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6504 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.031,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6504 -REPUBLICADO POR INCORRE__O-ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.031,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6505 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVA__O AMBIENTAL.pdf

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DECRETO N_ 6506 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.676,00 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6510 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.0000 (DEZ MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6511 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.771,08 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST_NCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N_ 6513 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 409.300,01 (QUATROCENTOS E NOVE MIL TREZENTOS REAIS E UM CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6515 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.499,00(CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6518 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.124,14,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL,CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6520 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST_NCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N_ 6521 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6522 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST_NCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N_ 6523 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.350,11 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA C_MARA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6525 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 318.249,92 (TREZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6526 -REGULAMENTA A COBRAN_A DE IPTU, EXERC_CIO 2025 E D_ PROVID_NCIAS.pdf

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DECRETO N_ 6527 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 949.722,63 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TR_S CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6528 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.296,03 (CENTO QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TR_S CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6529 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.190,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS CENTO E NOVENTA REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6531 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.951,25 (SETECENTOS E SETENTA E TR_S MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6532 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.362,84 (SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6534 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 ( MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6535 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.504,81 (DUZENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6538 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf

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DECRETO N_ 6539 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.476,00 (TR_S MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRITOS DA CRIAN_A E DO ADOLESCENTE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6540 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.042.749,11 (UM MILH_O QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6541 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.122,27 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6542 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008.324,60 (UM MILH_O OITO MILTREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA_DE DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6543 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT_NCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N_ 6544 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N_ 6546 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT_NCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N_ 6547 -ABRE CR_DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 956.000,00 (NOVENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) NO OR_AMENTO DO FUNDO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA PREVID_NCIA MUNICIPAL - CARMOPREV.pdf

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