Decretos » 2025

Decreto 6470 de 24 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a transferência do setor de posturas para a secretaria municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Carmo-RJ e dá outras providê_p33977.pdf

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Decreto 6474 de 31 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a vigésima primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 001-2023 da Prefeitura Municipal de Carmo-RJ.pdf

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Decreto 6477 de 17 de fevereiro que regulamenta a utilização da Praça Getúlio Vargas, estabelecendo normas para a instalação de equipamentos, a atuação de ambulantes e outros aspectos pertinentes.pdf

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Decreto 6482 de 21 de fevereiro que considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas nas datas que menciona..pdf

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Decreto 6485, dispõe sobre a Vigésima Segunda Convocação de Candidatos aprovados no concurso público nº 001 2022 da Prefeitura Municipal de Carmo-RJ..pdf

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Decreto 6496, de 03 de abril de 2025 dispõe sobre a Vigésima Terceira Convocação de Candidatos aprovados no concurso público nº 001 2022 de Carmo-RJ.pdf

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Decreto 6497, de 04 de abril de 2025 fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da adm pública municipal no dia 22 de abril de 2025..pdf

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Decreto 6499 de 09 de abril de 2025 convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.pdf

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Decreto 6507 de 28 de abril de 2025 considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas na data que menciona..pdf

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Decreto 6508, de 28 de abril de 2025 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência o imóvel que especifica e dá outras providências..pdf

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Decreto 6509 de 28 de abril de 2025 convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa..pdf

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Decreto 6516 Dispõe sobre a vigésima quarta convocação de aprovados no concurso público n 001-2022.pdf

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Decreto 6517 de 22 de maio de 2025 Dispõe sobre a vigésima quinta convocação de candidatos aprovados no concurso público n 001-2022.pdf

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