Decretos » 2024

DECRETO N° 6262 - DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURS_p86717.pdf

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DECRETO N° 6269 - Dispõe sobre aprovação do quadro de detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.pdf

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DECRETO N° 6269 - Republicado por incorreção-Dispõe sobre aprovação do quadro de detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.pdf

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DECRETO N° 6270 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2023 PARA ACE E ACS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6271 - Homologa a nomeação e a posse dos concursado abaixo, na respectiva função pública também descrita, nos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6272 - Decreta estado de alerta no Município de Carmo e dá outras providências..pdf

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DECRETO N° 6273 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.476,76 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6274 -Estabele a programação financeira, o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2024.PDF

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DECRETO N° 6275 -Homologa a nomeação e a posse do concursado abaixo, na respectiva função pública também descrita, nos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6276 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6276 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6277 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 634.944,15 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6278 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.758,540,11 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6278-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.787.797,69(TRÊS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL .pdf

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DECRETO N° 6279 -Regulamenta o controle de frêquencia do trabalho externo dos servidores públicos municipais, por necessidade do serviços, e dá outras providências.PDF

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DECRETO N° 6280 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.938,63 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6280 -Republicado por Incorreção-Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 532,938,63 no orçamento no Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6281 -Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e Autárquicas nas dats que menciona.pdf

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DECRETO N° 6282 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.900,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6282 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.900,00(UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, .pdf

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DECRETO N° 6283 - Estabelece os novos procedimentos para a obtenção do alvará de realização das atividades de terraplanagem.PDF

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DECRETO N° 6284 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6285 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.100,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6286 -Declara situação em Emergência em saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da conteção à propagação de ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.PDF

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DECRETO N° 6287 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.042,93 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6288 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6289 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6290 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.100,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6291 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO N° 6292 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6292 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6292-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6293 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14_p49380.pdf

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DECRETO N° 6294 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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DECRETO N° 6295 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.200,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6295 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.200,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6296 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 758.832,90 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6297 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.067,90 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6298 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2023 PARA ACE E ACS DA PREFEITURA DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6299 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6303 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.523.342,21 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6304 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.600,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.PDF

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DECRETO N° 6305 -Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do ALVARÁ MUNICIPAL 2023 e dá outras providências.pdf

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DECRETO N° 6306 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$101.390,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6307 - DISPÕE SOBRE A DECIMA NONA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº 001-2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6308 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6309 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DA REMUNE - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO.PDF

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DECRETO N° 6310 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf

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DECRETO N° 6311 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 NO ORÇAMENTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO N° 6312 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação denominada ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LIVRAMENTO, no município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro, em atenção ao Decreto 4.546-2014.....PDF

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DECRETO N° 6313 - Considerando facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.pdf

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DECRETO N° 6314 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 373.510,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6315 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO N° 6315 -Republicado por Incorreção- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.180,000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6316 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 485.655,66 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6317 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.733,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf

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DECRETO N° 6318 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 no orçamento do Fundo Municipal do Idoso.pdf

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DECRETO N° 6319 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.522 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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DECRETO N° 6320 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.832,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6320-Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.832,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6321 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.818,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6321 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.818,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6322 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.660,90 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6322-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$219.670,90(DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA .pdf

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DECRETO N° 6323 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.350,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6324 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.361,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6324-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.361,00( TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E E S.pdf

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DECRETO N° 6325 - Dispõe sobre a Vigésima convocação de candidatos Aprovados no Concurso Público n° 00-2023 da Prefeitura Municipal de Carmo -RJ.pdf

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DECRETO N° 6326 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assitência Social.pdf

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DECRETO N° 6327 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 468.895,36 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6328 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 no orçamento do Fundo Especial de Custeio da Previdência Municipal -CARMOPREV.pdf

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DECRETO N° 6329 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.358,28 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6330 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.008,58 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6330 -Republicado por Incorreção- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.008,58 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6331 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6332 - Ponto Facultativo nas reparticições públicas deste Município.PDF

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DECRETO N° 6333 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.300,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6334 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 484.200,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6334 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 484.200,00 no orçamento da Prfeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6335 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2023 DA PREFEITURA DE CARMO RJ.pdf

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DECRETO N° 6336 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.426,94 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6336 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.426,94 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6337 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 241.496,55 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de carmo.pdf

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DECRETO N° 6338 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 249.690,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6339 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.PDF

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DECRETO N° 6340 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.540.654,96 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6341 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R 852.300,00 no orçamento da PrefeituraMunicipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6341 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R 852.300,00 no orçamento da PrefeituraMunicipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6342 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 659.602,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6343 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.480,00 NO ORÇAMENTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6343 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.990,40 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6344 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6345 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.471,32 NO ORÇAMENTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6346 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.398,03 NO ORÇAMENTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6347 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6348 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6349 - Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 689.899,95 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de carmo.pdf

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DECRETO N° 6350 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.800,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.pdf

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DECRETO N° 6351 - CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUICAS NAS DATAS QUE MENCIONA.pdf

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DECRETO N° 6352 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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DECRETO N° 6353 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6354 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.340,49 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.PDF

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DECRETO N° 6355 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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DECRETO N° 6366 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.200,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.PDF

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DECRETO N° 6367 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.058.741,51 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.PDF

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DECRETO N° 6368 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.886,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.PDF

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DECRETO N° 6368-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.275,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E .pdf

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DECRETO N° 6369 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.135,39 no orçamento do Fundo Municipal do Idoso, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6370 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.517,58 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6371 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6372 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 646.435,43 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6373 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.430,14 no orçamento do Fundo Municipal de Cultura de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.PDF

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DECRETO N° 6374 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6374 - Publicado Por Incorreção-Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6375 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.724.491,76 no orçamento da Prefeitura Municipa de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6376 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.835,44 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6376 - Republicado por Incorreção -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.835,44 no orçamento da PMC, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6377 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.00,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social , e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6377 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$520.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf

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DECRETO N° 6378 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 387.633,50 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6379 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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DECRETO N° 6379 - Dispõe sobre a transferência de função gratificada prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1.522, de 18 de março de 2013 e dá outras providências.pdf

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DECRETO N° 6380 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 966.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde,e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.PDF

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DECRETO N° 6380 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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DECRETO N° 6381 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.300,00 no orçamento do Fundo Municipal do Idoso, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..PDF

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DECRETO N° 6382 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental do Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6383 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 316.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6384 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.636,21 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..pdf

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DECRETO N° 6384 - Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.636,21 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..pdf

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DECRETO N° 6385 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6386 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6386 - Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 378.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6387 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6388 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 482.864,36 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6389 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.905,95 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6389 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.905,95 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

197 KB

DECRETO N° 6390 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

126 KB

DECRETO N° 6390-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.922,42(DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS.pdf

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DECRETO N° 6391 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

138 KB

DECRETO N° 6392 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.537,87 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6393 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.537,87 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6393 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.537,87 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6394 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6395 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental do Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6396 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.616,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assitência Social, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6397 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.371,90 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6397 - Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.371,90 no orçamento da PMC, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6398 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6398 -Republicado por Incorreção - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 no orçamento da Fundo Municipal de Saúde, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6399 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 324.036,93 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6400 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825.393,10 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6401 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.241,75 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6401-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$391.241,75(TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUAR.pdf

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DECRETO N° 6402 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.062,92 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6403 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 387.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6404 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 937.877,95 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera no Quadro do Detalhamento de Despesa.PDF

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DECRETO N° 6405 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 337.837,08 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, altera o Quadro de Detalhamento de Despesa..pdf

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DECRETO N° 6406 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.677,922,55 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6406-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.678.445,97(UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, Q.pdf

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DECRETO N° 6407 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 972.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6408 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.900,90 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro do Detalhamento de Despesa.pdf

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DECRETO N° 6408-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.900,90(TREZENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS REAIS E N.pdf

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DECRETO N° 6409 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6410-Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.397,96 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6411-Abre crédito adicional suplementar no valor de R$99.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf

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DECRETO N° 6412 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.710,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6413 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DIA 11 E NO DIA 14 ATE O MEIO DIA.pdf

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DECRETO N° 6414-Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6415 -Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.394,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo.pdf

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DECRETO N° 6416 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 6.204 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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DECRETO N° 6417 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.366,84 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

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DECRETO N° 6418-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00(DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6419-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZA MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6420 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.622,84 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS).pdf

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DECRETO N° 6421-ESTABELE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.pdf

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DECRETO N° 6422-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.030,04(SETENTA E CINCO MIL TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6423 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf

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DECRETO N° 6424-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.500,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6425 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.514,24(CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS.pdf

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DECRETO N° 6426-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA .pdf

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DECRETO N° 6427 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.164.118,49(UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL CE.pdf

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DECRETO N° 6427-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.164.118,09(UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E DEZOITO REIAS E NOVE .pdf

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DECRETO N° 6428-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.098.656,57(UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS ... ) .pdf

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DECRETO N° 6428-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.098.656,57(UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL, SESSENTOS E .pdf

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DECRETO N° 6429 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00(SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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DECRETO N° 6429-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00(SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO FUND.pdf

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DECRETO N° 6430-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.400,00( SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL .pdf

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DECRETO N° 6431-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.800,00(OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENT.pdf

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DECRETO N° 6432 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6433-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.300,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL TREZENTOS REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIP.pdf

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DECRETO N° 6444 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.000,00(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS )NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃ.pdf

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DECRETO N° 6445 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 826.000,00(OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ.pdf

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DECRETO N° 6446-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.120,13(QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS ).pdf

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DECRETO N° 6449-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.000,00(QUINHENTOS E OITO MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6449-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.000,00(QUINHENTOS E OITO MIL REAIS ) NO ORÇAMENTO PMC.pdf

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DECRETO N° 6450 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 534.547,92 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E N.pdf

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DECRETO N° 6451 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada prevista no art. 8º da Lei Municipal nº 1.522 de 18 de março de 2013 e dá outras providências..pdf

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DECRETO N° 6452-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.040.772,96( UM MILHÃO QUARENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SE.pdf

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DECRETO N° 6452-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.040.772,96( UM MILHÃO, QUARENTA MIL SETECENTOS E SETENT.pdf

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DECRETO N° 6453 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MU.pdf

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DECRETO N° 6453 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL .pdf

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DECRETO N° 6454 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.706,59 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6455 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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DECRETO N° 6457 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 782.222,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6458 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.361.456,86 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6459 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.074,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6460 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.675,40 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6461 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.551,88 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6462 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.716.786,35NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6464 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.906,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6465 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.403,29 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6466 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.700,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.pdf

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DECRETO N° 6467 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 847.242,35 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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DECRETO N° 6531 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.951,25 NO ORÇAMENTO DA PMC.pdf

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