Decretos » 2022

DECRETO Nº 5891 de 03 de janeiro de 2022 - APROVAÇÃO DO QDD.pdf

144 KB

DECRETO Nº 5892 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS.pdf

1.9 MB

DECRETO Nº 5893 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R4451.000,00.pdf

158 KB

DECRETO Nº 5894 - PROIBIÇÃO DE EVENTOS.pdf

1.4 MB

DECRETO Nº 5895 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 2022.pdf

1 MB

DECRETO Nº 5896 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$256.000.pdf

182 KB

DECRETO Nº 5896 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL.PDF

64 KB

DECRETO Nº 5897 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.pdf

1.3 MB

DECRETO Nº 5897 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - IN MDR 36 2020.pdf

381 KB

DECRETO Nº 5897 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.pdf

498 KB

DECRETO Nº 5898 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$80.399,88.pdf

157 KB

DECRETO Nº 5898 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.PDF

51 KB

DECRETO Nº 5899 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$7000.pdf

166 KB

DECRETO Nº 5900 - ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.pdf

518 KB

DECRETO Nº 5901 - MÃO ÚNICA TRAVESSA BENEDITO BRANCO.pdf

331 KB

DECRETO Nº 5902 - TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.pdf

181 KB

DECRETO Nº 5903 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$949.743,80.pdf

195 KB

DECRETO Nº 5903 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.pdf

193 KB

DECRETO Nº 5904 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00.pdf

172 KB

DECRETO Nº 5905 - COVID - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5755 DE 09 DE MARÇO DE 2021.pdf

208 KB

DECRETO Nº 5906 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.079.245,56.pdf

300 KB

DECRETO Nº 5906-A - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.pdf

1.2 MB

DECRETO Nº 5907 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NÚMERO 001-2021.pdf

208 KB

DECRETO Nº 5908 - CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO PERÍODO INTEGRAL E 02 DE MARÇO DE 2022 ATÉ ÀS 12 HORAS.pdf

180 KB

DECRETO Nº 5909 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$283.750,00.pdf

191 KB

DECRETO Nº 5910 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARMO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO.pdf

1.1 MB

DECRETO Nº 5911 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$389.119,48.pdf

264 KB

DECRETO Nº 5912 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.pdf

141 KB

DECRETO Nº 5913 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$269.000.PDF

150 KB

DECRETO Nº 5914 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ALVARÁ DO ANO DE 2021.PDF

163 KB

DECRETO Nº 5915 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$678.000.PDF

172 KB

DECRETO Nº 5916 - COVID-19.PDF

324 KB

DECRETO Nº 5916 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.PDF

358 KB

DECRETO Nº 5917 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2500.50.PDF

284 KB

DECRETO Nº 5918 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000.PDF

169 KB

DECRETO Nº 5919 - CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF

219 KB

DECRETO Nº 5920 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$196.6.PDF

165 KB

DECRETO Nº 5921 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$296.820,00.PDF

266 KB

DECRETO Nº 5922 - ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROCEDIMENTO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.PDF

375 KB

DECRETO Nº 5923 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.825,00.PDF

182 KB

DECRETO Nº 5924 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL.PDF

68 KB

DECRETO Nº 5925 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF

47 KB

DECRETO Nº 5926 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO.PDF

139 KB

DECRETO Nº 5927 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.175.300.PDF

260 KB

DECRETO Nº 5928 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$572.978.50.PDF

181 KB

DECRETO Nº 5929 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.500.PDF

145 KB

DECRETO Nº 5930 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00.PDF

208 KB

DECRETO Nº 5931 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$357.659.62.PDF

141 KB

DECRETO Nº 5932 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.285.000.PDF

139 KB

DECRETO Nº 5933 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$749.300.PDF

154 KB

DECRETO Nº 5934 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DO ANO DE 2021.PDF

149 KB

DECRETO Nº 5935 - RECADASTRAMENTO DE 16 DE MAIO DE 2022 A 16 DE AGOSTO DE 2022 DOS TAXISTAS.PDF

433 KB

DECRETO Nº 5936 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$971.604.PDF

409 KB

DECRETO Nº 5937 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 50.000,00.PDF

211 KB

DECRETO Nº 5937 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.PDF

209 KB

DECRETO Nº 5938 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 81.500,00.PDF

163 KB

DECRETO Nº 5939 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE MOTO-TAXISTAS.PDF

387 KB

DECRETO Nº 5940 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE OS FERIADOS E DATAS DE EVENTOS FESTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

193 KB

DECRETO Nº 5941 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 159.000,00.PDF

156 KB

DECRETO Nº 5941- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.000,00.PDF

156 KB

DECRETO Nº 5942- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 62.560,60.PDF

235 KB

DECRETO Nº 5943 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

149 KB

DECRETO Nº 5944 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00.PDF

149 KB

DECRETO Nº 5945 - ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.164.244,00.PDF

310 KB

DECRETO Nº 5946 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO REALIZADO NO ANO DE 2022.PDF

175 KB

DECRETO Nº 5947 - ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROCEDIMENTO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.PDF

350 KB

DECRETO Nº 5948 - DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

134 KB

DECRETO Nº 5949 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00.PDF

164 KB

DECRETO Nº 5950 - PONTO FACULTATIVO 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.PDF

169 KB

DECRETO Nº 5951- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 335.000,00.PDF

62 KB

DECRETO Nº 5951- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO , ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 335.000,00.PDF

62 KB

DECRETO Nº 5952- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 500.000,00.PDF

47 KB

DECRETO Nº 5952- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO , ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500.000,00.PDF

129 KB

DECRETO Nº 5952- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 500,000,00.PDF

128 KB

DECRETO Nº 5953- DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.PDF

51 KB

DECRETO Nº 5954 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 177.198,00.PDF

60 KB

DECRETO Nº 5954- REPUBLICADO PORINCORREÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 177.198,00.PDF

151 KB

DECRETO Nº 5954- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 177.198,00.PDF

151 KB

DECRETO Nº 5955 - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°0012022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.PDF

599 KB

DECRETO Nº 5956- CONSIDERANDO A NECESSIDA DE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.PDF

94 KB

DECRETO Nº 5957- ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 325.600,00.PDF

153 KB

DECRETO Nº 5957- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 325.600,00.PDF

152 KB

DECRETO Nº 5958- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 325.500,00.PDF

152 KB

DECRETO Nº 5959 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 0012022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.PDF

2.2 MB

DECRETO Nº 5960- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 565.800,00.PDF

167 KB

DECRETO Nº 5961-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.500,00.PDF

137 KB

DECRETO Nº 5962-CONSIDERA COMEMORAÇÕES DO FESTIVAL DE INVERNO ,E A REDUZIDA RENTABILIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS ..PDF

162 KB

DECRETO Nº 5963 - TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE FARIA SALGADO EM POLO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.pdf

457 KB

DECRETO Nº 5964 ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.PDF

135 KB

DECRETO Nº 5965 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$709.216,8.pdf

461 KB

DECRETO Nº 5966-REGULAMENTO A COBRANÇA DE IPTU EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

142 KB

DECRETO Nº 5967- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 655.000,00.PDF

128 KB

DECRETO Nº 5968-DISPOE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

151 KB

DECRETO Nº 5969 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 155.800,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, E ALTERA O QUADRO DE DATALHAMENTO DE DESPESA.PDF

159 KB

DECRETO Nº 5970 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$521.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPÉSA (2).PDF

177 KB

DECRETO Nº 5971 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$371.066,97 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

161 KB

DECRETO Nº 5972 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$17.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONVERSAÇÃO AMBIENTAL E A ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.PDF

134 KB

DECRETO Nº 5973 HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇOES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.pdf

1.7 MB

DECRETO Nº 5974 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO -RJ.PDF

1.5 MB

DECRETO Nº 5975 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NO VALOR DE R$ 98.030,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PDF

184 KB

DECRETO Nº 5976 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000,00.PDF

144 KB

DECRETO Nº 5977 EMENTA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARMO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

168 KB

DECRETO Nº 5988 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.191.490,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

559 KB

DECRETO Nº 5993 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.638,000,00 ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.PDF

438 KB

DECRETO Nº 5997 DISPÕE SOBRE O NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COM VENCIEMNTO EM 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

183 KB

DECRETO Nº 5999 DISPOE SOBRE A QUARTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N ° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.PDF

1.7 MB

DECRETO Nº 6000 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 541.513,00 ORÇAMENT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARMO.PDF

359 KB

DECRETO Nº 6001 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.900,00 ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

466 KB

DECRETO Nº 6002 HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

242 KB

DECRETO Nº 6003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 477. 685,75 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

470 KB

DECRETO Nº 6004 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO VALOR DE 1.301,080,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

358 KB

DECRETO Nº 6005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.300, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PDF

278 KB

DECRETO Nº 6006 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 443.463,23 NO ORÇAMENTO DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

375 KB

DECRETO Nº 6007 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

699 KB

DECRETO Nº 6008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 539.645,27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

407 KB

DECRETO Nº 6009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.067.210,00.PDF

610 KB

DECRETO Nº 6010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.465.620,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

678 KB

DECRETO Nº 6011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$420.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CARMOPREV.PDF

150 KB

DECRETO Nº 6012 DISPÕE SOBRE A QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 0012022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ.pdf

1.2 MB

DECRETO Nº 6013 HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXOS, NAS RECPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..PDF

591 KB

DECRETO Nº 6014 CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO.PDF

164 KB

DECRETO Nº 6015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 438.020,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

519 KB

DECRETO Nº 6016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.PDF

311 KB

DECRETO Nº 6017 HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO , NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

166 KB

DECRETO Nº 6018 HOMOLOGA A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CONCURSO ABAIXO, NA RESPECTIVA FUNÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DESCRITA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

149 KB

DECRETO Nº 6019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.868,86 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARMO.PDF

167 KB

DECRETO Nº 6020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200,000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

314 KB

DECRETO Nº 6021 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE.PDF

151 KB

DECRETO Nº 6022- ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 903.753,24 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

883 KB

DECRETO Nº 6023 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.934,422,25 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

409 KB

DECRETO Nº 6023, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.934.422,25 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

233 KB

DECRETO Nº 6024, HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

506 KB

DECRETO Nº 6024, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.275,000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

172 KB

DECRETO Nº 6025, FICA CONSIDERADO O PONTO FACULTATIVO.PDF

141 KB

DECRETO Nº 6026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PDF

169 KB

DECRETO Nº 6027, HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

203 KB

DECRETO Nº 6028, DISPÕE SOBRE OS HORÁRIO DE FUNCIONANEBTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DO CARMO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO..PDF

164 KB

DECRETO Nº 6029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 836.337,45 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO..PDF

378 KB

DECRETO Nº 6030 DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DA TAXA DE AGUA DO MES REFERENCIA AGOSTO 2022 E DO DIREITO A RESTITUIÇÃO AOS CONTRIBUINTES.PDF

469 KB

DECRETO Nº 6031 HOMOLOGA AS NOMEAÇÕES E AS POSSES DOS CONCURSADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES PÚBLICAS TAMBÉM DESCRITAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO..PDF

168 KB

DECRETO Nº 6032 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

165 KB

DECRETO Nº 6033 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$79.743,38 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..PDF

185 KB

DECRETO Nº 6034 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.785,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO ..PDF

156 KB

DECRETO Nº 6035 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.173,06 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO ..PDF

719 KB

DECRETO Nº 6036 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20,00 ( VINTE REAIS ) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ALTERA O QUADRO DE DETALHEMENTO DE DESPESA..PDF

132 KB

DECRETO Nº 6037 DISPÕE SOBRE ATITUDES ADMINISTRATIVAS A SEREM TOMADAS PELOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE AGUAS TRATADAS E AO ESGOTAMENTO SANITARIO.PDF

302 KB

DECRETO Nº 6038 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.735,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

194 KB

DECRETO Nº 6039 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.240,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

335 KB

DECRETO Nº 6040 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2327, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO CARDENO DO EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

138 KB

DECRETO Nº 6040 TORNA SEM A PUBLICÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2327 DO DIÁTIO OFICIAL NO CADERNO DO EXECUTIVO.PDF

140 KB

DECRETO Nº 6041 TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ, O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA NARIZ E BOCA, MESMO QUE ARTESANAIS.PDF

203 KB

DECRETO Nº 6042 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.900,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

340 KB

DECRETO Nº 6043 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.378.488,00 NO ORÇAMENTO PMC.PDF

351 KB

DECRETO Nº 6043- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.488,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

341 KB

DECRETO Nº 6044- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$1.731.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE CARMO.PDF

401 KB

DECRETO Nº 6045-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$17.500,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

148 KB

DECRETO Nº 6046- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

141 KB

DECRETO Nº 6047 -DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE SOCIAL PARA FINS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA ..PDF

308 KB

DECRETO Nº 6048 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

172 KB

DECRETO Nº 6049 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

145 KB

DECRETO Nº 6051 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

835 KB

DECRETO Nº 6052 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.690,584,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

354 KB

DECRETO Nº 6052 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.690,584,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.PDF

355 KB

DECRETO Nº 6053- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 646.244,30 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

311 KB

DECRETO Nº 6054 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DO NATAL E FINAL DE ANO 2022-2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

194 KB

DECRETO Nº 6055- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CARMO.PDF

201 KB

DECRETO Nº 6056 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -CARMOPREV..PDF

142 KB

DECRETO Nº 6057 -DISPÕE SOBRE A SEXTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PREFEITURA N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO RJ.PDF

1.4 MB

DECRETO Nº 6057- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO , DISPÕE SOBRE A SEXTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PREFEITURA N° 001-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO RJ.PDF

1.5 MB

DECRETO Nº 6058 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.715,63 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

178 KB

DECRETO Nº 6059 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.269,44 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CARMO.PDF

166 KB

DECRETO Nº 6060- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$83.355,05 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

297 KB

DECRETO Nº 6061- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.694,87 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

221 KB

DECRETO Nº 6062 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO.PDF

396 KB

DECRETO Nº 6063- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

184 KB

DECRETO Nº 6064 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 560.920,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

191 KB

DECRETO Nº 6065 ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR R$113.460,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO.PDF

133 KB

DECRETO Nº 6065 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$113.460,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

136 KB

DECRETO Nº 6066 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.400,00 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF

599 KB

DECRETO Nº 6067 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 453.792,82 NO ORÇAMENTO PMC.PDF

489 KB

DECRETO Nº 6068 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.PDF

138 KB

DECRETO Nº 6069 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 393.500,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

159 KB

DECRETO Nº 6070 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$4.500,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

121 KB

DECRETO Nº 6071 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00 NO ORÇAMENTO DA PMC.PDF

123 KB

DECRETO Nº 6072 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.522, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

137 KB