DECRETOS MUNICIPAIS
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2021
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5736 de 25 de Janeiro de 2021 – Estabelece de medidas de combate e prevenção à pandemia e visando reduzir os riscos de contaminação do COVID 19 no âmbito do Município de Carmo-RJ e dá outras providências.pdf
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5746 de 10 de Fevereiro de 2021 – Suspende as festividades do Carnaval 2021 no âmbito do Município de Carmo, em razão do enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).PDF
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5748 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.PDF
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5818 de 23 de Agosto de 2021 – Trata das normativas de funcionamento das atividades prestadoras de serviços educacionais, religiosas, produtivas e recreativas – COVID-19.pdf
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