Resolucoes
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2016
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RESOLUÇÃO N°55 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016 NAS MODALIDADES REGULAR E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf
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RESOLUÇÃO N°56 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURMA .pdf
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RESOLUÇÃO N°57 - ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR .pdf
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RESOLUÇÃO N°58 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .pdf
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RESOLUÇÃO N°59 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2016.pdf
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RESOLUÇÃO N°60 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE MATRICULAS DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2017..pdf
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RESOLUÇÃO N°61 - ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DETERMINANDO ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS .pdf
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