Decretos

Resumo dos Decretos
DECRETO Nº 5098/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5097/2017.
  • Determina ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 5096/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 374.325,56 (Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5095/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 554.977,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5094/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.720,80 (Duzentos e vinte mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5093/2017.
  • Dispõe sobre a criação da Comissão de Registro de Preços - CRP e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5091/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5090/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.596,17 (Um mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5088/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5087/2017.
  • Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do Censo Previdenciário 2017 dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal de Carmo – CARMOPREV.
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DECRETO Nº 5086/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5084/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5082/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5081/2017.
DECRETO Nº 5080/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5079/2017.
  • Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 2002.
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DECRETO Nº 5078/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 786.000,00 (Setecentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5077/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5076/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5073/2017.
  • Determina ponto facultativo nos dia 14 e 17 de julho de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 5071/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5070/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5069/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 481.774,63 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5065/2017.
DECRETO Nº 5064/2017.
  • Determina ponto facultativo no dia 16 de maio de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 5063/2017.
  • Regulamenta a venda de terreno no cemitério municipal para pacientes das residências terapêuticas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5062/2017.
  • Regulamenta a cobrança de IPTU, exercício de 2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5061/2017.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.605,88 (Quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos ), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5060/2017.
  • Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 4º do Decreto nº 5.020 de 26 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5059/2017.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.100,00 (Quarenta e seis mil e cem reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5058/2017.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5057/2017.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5056/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 619.700,00 (seiscentos e dezenove mil e setecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5055/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 43.430,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5054/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5053/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5052/2017.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5051/2017.
  • Regulamenta os arts. 152, 152 A e 152 B, Lei nº 27 de 20 de Dezembro de 1978, criados pela Lei nº 1.855 de 07 de Dezembro de 2016, acerca da compensação dos créditos tributários e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5050/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5049/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e Trinta e Dois mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5048/2017.
  • Determina ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 5047/2017.
  • Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5045/2017.
  • Dispõe sobre o novo prazo para pagamento das Taxas de Água referente aos meses de Janeiro e Fevereiro do exercício de 2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5044/2017.
  • Determina a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Carmo, etapa da Conferência Nacional de Cultura.
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DECRETO Nº 5043/2017.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.036.000,00 (um milhão e trinta e seis mil reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5042/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 313.770,00 (Trezentos e treze mil setecentos e setenta reais ) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5041/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5040/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 529.580,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5039/2017.
  • Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$3.635.817,78 (Três milhões seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5038/2017.
  • Dispõe sobre a utilização do Plano Estimativo de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5037/2017.
  • Fica subordinada a Guarda Municipal à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5034/2017.
DECRETO Nº 5033/2017.
  • Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Carmo e demais Repartições Públicas Municipais, no período de carnaval e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5032/2017.
  • Dispõe sobre a proibição do uso de máscaras durante período do carnaval 2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5030/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 156.170,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5029/2017.
  • Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes Políticos do Município de Carmo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5028/2017.
  • Institui a carteira de identidade funcional dos membros da Procuradoria Geral do Município de Carmo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5026/2017.
  • Dispõe sobre a criação do POVO - Patrulhamento Ostensivo, Volante e Monitorado, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carmo, através da Guarda Municipal, e a polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5024/2017.
  • Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Agentes Políticos, Subprocurador Geral do Município, Gestor de Contratos do FMS, DAS-AJUR do FMS, DAS-AJUR, DAS-1 e DAS-2 para o período da Legislatura de janeiro a fevereiro de 2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5022/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.310,00 (Trinta mil trezentos e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5021/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de 668.045,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5020/2017.
  • Dispõe sobre a regulamentação para concessão de licença médica aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5019/2017.
  • Dispõe sobre a regulamentação da utilização de vagas para Idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção e institui a Credencial de Estacionamento para os mesmos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5018/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5017/2017.
  • Estabelece data de vencimento das contribuições de ISS para o dia 20 de Janeiro de 2017 da competência de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5016/2017.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5014/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamen-to de Despesa.
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DECRETO Nº 5013/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamen-to de Despesa.
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DECRETO Nº 5012/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5010/2016.
  • Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5009/2016.
  • Autoriza o tesoureiro do município de Carmo-RJ a assinar cheques e documentos bancários e outros.
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DECRETO Nº 5008/2016.
  • Determina ponto facultativo nos dias 26/12/2016 e 30/12/2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 5007/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5006/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais) e mais R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por superávit no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5005/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.338.895,32 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5004/2016.
  • Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referência – UR do Município do Carmo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5003/2016.
  • Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira da Administração Direta e Indireta do Município, no Exercício de 2016, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5002/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5001/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 5000/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4999/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4998/2016.
  • Abre crédito adicional suplementar valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal – CARMOPREV, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4997/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4996/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 959.140,00 (Novecen-tos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4995/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4994/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 850.531,29 (Oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4993/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 129.400,00 (Cento e vinte e nove mil, e quatrocentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4992/2016.
  • Dispõe sobre a contratação de serviços de carro de som para propaganda volante e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4991/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 204.203,98 (Duzentos e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4990/2016.
  • Determina ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4988/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4987/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.580,00 (Oito mil quinhentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4986/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 921.597,87 (novecen-tos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete reais oitenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4985/2016.
  • Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Agentes Políticos, Subprocurador Geral do Município, Gestor de Contratos do FMS, DAS-AJUR do FMS, DAS-AJUR, DAS-1 E DAS-2 para o período da Legislatura de novembro a dezembro 2016 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4984/2016.
  • Determina pontos facultativos nos dias 31 de outubro e 01 e de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.
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DECRETO Nº 4982/2016.
  • Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir veículos oficiais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4980/2016.
  • Determina ponto facultativo nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4978/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4977/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.275,00 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4976/2016.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4975/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4974/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4973/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.269,72 (Vinte mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4972/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4971/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4970/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4969/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4967/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4965/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 90.267,67 (Noventa mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4963/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4962/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.635,60 (Vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4961/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.815,70 (Oito mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4960/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4959/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 323.687,79 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4958/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4957/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4956/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 292.440,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4955/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.754,38 (Três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4954/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.800,64 (Quatro mil, oitocentos reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4953/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.909,00 (Dois mil, novecentos e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4952/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.440,47 (Três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4951/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.092,00 (Cento e seis mil e noventa e dois reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4950/2016.
  • Regulamenta prazo de repasse de retenção de ISS de empresas terceirizadas com contrato com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4949/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4948/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.663,78 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4947/2016.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.886,38 (Cento e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4946/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.500,17 (Quatorze mil, quinhentos reais e dezessete centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4945/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4944/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4943/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 619.446,21 (Seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4942/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 291.228,48 (Duzentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4941/2016.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.066.000,00 (um milhão e sessenta e seis mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal – CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4940/2016.
  • Determina ponto facultativo do dia 15 e 18 de julho de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4939/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.632,96 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois mil reais, e noventa e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4938/2016.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4937/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 99.523,50 (Noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4936/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4935/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4934/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4933/2016.
DECRETO Nº 4932/2016.
  • Extingue o CNPJ 29.128.741/0019-63 no âmbito da Administração Municipal. (OBS: Verificar Decreto nº 4933/2016.)
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DECRETO Nº 4931/2016.
  • Extingue o CNPJ 29.128.741/0020-05 no âmbito da Administração Municipal. (OBS: Verificar Decreto nº 4933/2016.)
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DECRETO Nº 4930/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4929/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 116.506,93 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4928/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.00,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4927/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reias) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4926/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 431.721,00(Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4925/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4924/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4922/2016.
  • Fica aberto crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária.
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DECRETO Nº 4921/2016.
DECRETO Nº 4920/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 134.838,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4919/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4918/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa
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DECRETO Nº 4916/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4915/2016.
  • Determina ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4913/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4912/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.700,00 (Cento e trinta e dois mil e setecentos reias) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4911/2016.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4910/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 188.800,00 (Cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4909/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4908/2016.
  • Altera o Decreto Municipal nº 4.810, de 21 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação do setor de Execução Fiscal do Município de Carmo/RJ.
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DECRETO Nº 4907/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4906/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 57.580,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4905/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 487.971,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4904/2016.
DECRETO Nº 4903/2016.
  • Determinada ponto facultativo no dia 22 de Abril de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4902/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 198.004,00 (Cento e noventa e oito mil e quatro reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4901/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4900/2016.
  • Cria conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4898/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4897/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4896/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$218.944,01(Duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e um centavo), para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4895/2016.
  • Determina ponto facultativo no dia 24 de Março de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.
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DECRETO Nº 4893/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 832.590,21 (Oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4892/2016.
  • Denomina as repartições públicas localizadas no Centro Educacional e de Convivência José Carlos Ribeiro.
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DECRETO Nº 4891/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4890/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 489.923,65 (Quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4889/2016.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4888/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 160.155,84 (Cento e sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4887/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$1.141.011,44(Um milhão cento e quarenta e um mil, onze reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4886/2016.
  • Determina horário normal de funcionamento no dia 05 de fevereiro de 2016 e ponto facultativo no dia 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4885/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4884/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4883/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4882/2016.
  • Declara área de interesse público para fins de construção de PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4881/2016.
  • Institui ESTADO DE ALERTA CONTRA A DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de epidemia na Cidade do Carmo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4880/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4879/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$41.000,00 (Quarenta e um mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4878/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4877/2016.
  • Altera e retifica o Decreto 4658/2014, que dispõe sobre o prazo de regularização dos requisitos impostos na Lei n° 1.562/13 e no Decreto n° 4.483/2013 para concessão de licença de serviço, revogando disposições em contrário.
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DECRETO Nº 4876/2016.
  • Torna sem efeito o decreto nº 4668/2014, publicado em 26/11/2014 no Jornal Tribuna Serrana.
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DECRETO Nº 4875/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.314.500,00 (Um milhão, trezentos e quarenta mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4874/2016.
  • Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Vereadora e servidora pública municipal aposentada e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4874/2016.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 524.600,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4872/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4871/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4870/2015.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4869/2015.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4868/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 78.288,17 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4867/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 51.080,21 (Cinquenta e um mil oitenta reais e vinte e um centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4866/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 580.584,33 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4865/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 6.323,83 (Seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4864/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.500,00 (Vinte cinco mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4863/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4862/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 733.000,00 (Setecentos e trinta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4861/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4860/2015.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4859/2015.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4858/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.906,38 (Dois mil novecentos e seis reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4857/2015.
  • Determina ponto facultativo nos dias 24 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.
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DECRETO Nº 4856/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 92.678,24 (Noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4855/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 67.321,76 (Sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4854/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 476.100,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil e cem reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4853/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 258.931,52 (Duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4852/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 405.305,69 (quatrocentos e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4851/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4850/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4848/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4847/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.533,88 (Dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4846/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4845/2015.
  • Dispõe sobre a concessão de Alvará e a Classificação das atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4843/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 253.073,17 (Duzentos e cinquenta e três mil setenta e três reais e dezessete centavos)
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DECRETO Nº 4842/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 581.278,79 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4840/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4839/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4838/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4837/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 77.200,00 (Setenta e sete mil e duzentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4836/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.773,00 (Vinte mil setecentos e três reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4835/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.052,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta e dois reais) no orçamento do Fundo Municipal de Cultura de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4834/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.557,67 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4833/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 303.399,75 (Trezentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4832/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4831/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4830/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4829/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4828/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 46.110,00 (Quarenta e seis mil e cento e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4827/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.110,00 (Trinta mil e cento e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4826/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4825/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4824/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4823/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 101.429,97 (Cento e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) e suplementação por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4822/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4821/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4820/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.259.579,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4819/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 121.518,68 (Cento e vinte um mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4818/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4817/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 133.994,00 (Cento e trinta e três mil novecentos noventa e quatro reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4816/2015.
  • Determina transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015 para 30 de outubro do corrente ano, nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4815/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.259.579,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4814/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.166.579,00 (Um milhão cento e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4813/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4812/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 105.684,01 (Cento e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reis e um centavo) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4811/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 212.659,41 (Duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4810/2015.
  • Cria o Setor de Execução Fiscal do Município. (OBS: Verificar Decreto nº 4908/2016.)
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DECRETO Nº 4809/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 175.500,00 (Cento e Setenta e Cinco mil e Quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4808/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 640.00 (Seiscentos e Quarenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4807/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4806/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4805/2015.
DECRETO Nº 4804/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4803/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4802/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 84.119,09 (oitenta e quatro mil, cento e dezenove reais e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4801/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 561.896,00 (Quinhentos e Sessenta e Hum mil e Oitocentos e Noventa e Seis reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4800/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento correte.
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DECRETO Nº 4799/2015.
  • Declara paralisação – por Ponto Facultativo no dia 28 de setembro de 2015, aderindo ao movimento em virtude da CRISE NOS MUNICÍPIOS – as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro capitaneado pela AEMERJ – Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro.
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DECRETO Nº 4798/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4797/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 47.751,77 (Quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reis e setenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4796/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) no orçamento do Fundo Financeiro de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4795/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 126.100, 00 (cento e vinte e seis mil e cem reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4794/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4793/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 252.359,72 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4792/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.587,13 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reis e treze centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4791/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 143.005,76 (cento e quarenta e três mil, cinco reais e setenta e seis centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4790/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 149.336,12 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4789/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4788/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4787/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$66.852,38 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4786/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$86.981,80 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4785/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$35.999,18 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4784/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4783/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4782/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 408.088,44 (Quatrocentos e oito mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4781/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4780/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4779/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 24.138,00 (Vinte e quatro mil, cento e trinta e oito reais) e suplementação por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4778/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$=464.717,79 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4777/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4776/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$=123.392,89 (Cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4775/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$=668.980,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil reais, novecentos e oitenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4774/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$=242.200,00(Duzentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4773/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4772/2015.
  • Determina ponto facultativo no dia 17 de julho de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4771/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 136.600,00 (Cento e trinta e seis mil e seiscentos reais) e suplementação por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4770/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 46.750,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4769/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 272.200,00 (Duzentos e setenta e dois mil e duzentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4768/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4767/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 355.873,69 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4766/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4765/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4764/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 745.802,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dois reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4763/2015.
  • Abre crédito adicional especial no valor de R$ 145.712,08 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e doze reais e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4762/2015.
  • Abre crédito adicional especial no valor de R$ 263.175,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4761/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4760/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 59.288,34 (Cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4759/2015.
  • Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4758/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 122.435,33 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4757/2015.
  • Determina ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4756/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 379.808,74 (Trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e oito reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4755/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4754/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 135.082,21 (Cento e trinta e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos), e suplementação por Superávit Financeiro no valor de R$ 353.000,00 (Trezentos e cinquenta e três mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4753/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 81.094,79 (Oitenta e um mil, noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4752/2015.
DECRETO Nº 4751/2015.
  • Regulamenta a cobrança IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4750/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 407.751,00 (Quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4749/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4748/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4747/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.483,88 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4746/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4745/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 351.262,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4744/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$167.721,32 (Cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4743/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 126.100,00 (Cento e vinte e seis mil e cem reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4742/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.196,74 (Setenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4741/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$110.800,00 (Cento e dez mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4740/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$29.614,88 (Vinte e nove mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4739/2015.
  • Determina ponto facultativo no dia 24 de abril de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4738/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$39.900,00 (Trinta e Nove mil e novecentos Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4737/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$7.100,00 (Sete mil e cem reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4736/2015.
  • Dispõe sobre as competências, atribuições, escolaridade e carga horária do cargo de provimento em comissão da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo, que consta na Lei Municipal nº 1.729, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4735/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.973,38 (Quatorze mil novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4734/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 303.927,79 (Trezentos e três mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4733/2015.
  • Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 315.027,34 (Trezentos e quinze mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4732/2015.
  • Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 108.390,38 (Cento e oito mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4731/2015.
  • Retifica o Decreto n º 4.704, de 03/02/2015 e Decreto nº 4.705, de 05/02/2015.
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DECRETO Nº 4730/2015.
  • Determina ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.
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DECRETO Nº 4729/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4728/2015.
  • Altera a redação de dispositivo do Decreto Municipal nº 4356, de 02 de janeiro de 2013, que criou o comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Carmo – CARMOPREV e seu regimento interno, para atender ao que dispõe a Portaria nº 440 do MPS de 09 de outubro de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4727/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$89.000,00 (Oitenta e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4726/2015.
DECRETO Nº 4725/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$352.265.38,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4724/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$21.740,00 (Vinte um mil, setecentos e quarenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4723/2015.
  • Dispõe sobre as competências, atribuições, escolaridade e carga horária dos cargos de provimento em comissão da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo, que constam no ANEXO I da Lei Municipal nº 1.720, de 09 de março de 2015, e dá outras providências. (OBS: Verificar Decreto nº 4726/15.)
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DECRETO Nº 4722/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$457.280,75 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4721/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$28.707,05 (Vinte e oito mil, setecentos e sete reais e cinco centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4720/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$1.120.107,05 (Hum milhão, cento e vinte mil, cento e sete reais e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4719/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$108.000,00 (Cento e oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4718/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4717/2015.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.859,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) no orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4716/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$76.990,00 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4715/2015.
  • Dispõe sobre as competências, atribuições, escolaridade e carga horária dos cargos de provimento em comissão da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo, que constam na Lei Municipal nº 1.703, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (OBS: Revogado pelo Decreto nº 4723, de 17/03/2015.)
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DECRETO Nº 4714/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$74.000,00 (Setenta e quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4713/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$2.000,00 (Dois mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4712/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4710/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$139.109,45 (Cento e trinta e nove mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4709/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4708/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$411.400,00 (Quatrocentos e onze mil e quatrocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4707/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$694.600,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4706/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4705/A-2015.
  • Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências. (OBS: Verificar Decreto nº 4731/15.)
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DECRETO Nº 4705/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$694.600,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4704/A-2015.
  • Dispõe sobre a alteração das competências e atribuições, atribuídas aos cargos de: Secretário Municipal de Administração, Diretor de Gabinete e Secretário Geral do Município, através do Decreto Municipal nº 4375 de 09 de abril de 2013. (OBS: Verificar Decreto nº 4731/15 Revogado pelo Decreto nº 4723/15.)
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DECRETO Nº 4704/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento em vigor.
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DECRETO Nº 4703/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$372.100,00 (Trezentos e setenta e dois mil e cem reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4702/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4701/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4700/2015.
  • Estabelece os valores das diárias, conforme Lei Complementar 05 de 01 de setembro de 2008 e Lei Municipal 930 de 02 de março de 2005 e alterações, no âmbito da administração pública municipal.
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DECRETO Nº 4699/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$533.000,00 (Quinhentos e trinta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4698/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4697/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4696/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4695/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4694/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4693/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4692/2015.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$673.358,04 (Seiscentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4691/2015.
  • Cria fonte de recursos em contas de despesas vinculadas às atividades e projetos no orçamento corrente.
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DECRETO Nº 4690/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.850,00 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4689/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.323,63 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4688/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4687/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 111.618,52 (cento e onze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4686/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.372,93 (duzentos e vente e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4685/2014.
  • Dispõe sobre a criação e normatização da Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4684/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4683/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.302,63 (oito mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos) no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4682/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4681/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.661,79 (doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4680/2014.
  • Determina ponto facultativo nos dias 26 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ, bem como altera os horários de funcionamento das repartições públicas municipais de Carmo – RJ nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014.
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DECRETO Nº 4679/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 257.205,18 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4678/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.531,00 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4677/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.157.80 (cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4676/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.455,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4675/2014.
  • Dispõe sobre a alteração das competências, atribuições e escolaridade, atribuídas aos cargos de: Assessor de Sistema de Controle Interno Integrado e Diretor Técnico Geral, através do Decreto Municipal nº 4375 de 09 de abril de 2013. OBS: Revogado através do Decreto nº 4723, de 17/03/2015.
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DECRETO Nº 4674/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4673/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 163.772,36 (cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4672/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) no Orçamento do Fundo de Conservação Ambiental e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4671/2014.
  • Atualiza o CNPJ 29.128.741/0020-05, filial vinculado ao CNPJ 29.128.741/0001-34 da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4670/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4669/2014.
DECRETO Nº 4668/2014.
  • Resolve sobre o prazo de regulamentação dos requisitos impostos na Lei nº 1.562/13 e no Decreto nº 4.483/2013 para concessão de licença de serviço. (OBS: Verificar Decreto nº 4876/16).
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DECRETO Nº 4667/2014.
  • Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o art. 15, § 3º, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 11 da Lei 10.520/2002, e Decreto Federal 7892, de 23 de Janeiro de 2013.
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DECRETO Nº 4666/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4665/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4664/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4663/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4662/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.640,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4661/2014.
  • Determina ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2014 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4661/2014.
  • Resolve sobre o prazo de regulamentação dos requisitos impostos na Lei nº 1.562/13 e no Decreto nº 4.483/2013 para concessão de licença de serviço.
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DECRETO Nº 4660/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4659/2014.
  • Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 85.845,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4658/2014.
  • Resolve sobre o prazo de regularização dos requisitos impostos na Lei nº 1.562/13 e no Decreto nº 4.483/2013 para concessão de licença de serviço. (OBS: Verificar Decreto nº 4877/16).
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DECRETO Nº 4657/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4656/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4655/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4654/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.292.473,25 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte cinco centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4653/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 412.850,89 (quatrocentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4652/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4651/2014.
  • Abre crédito especial no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4650/2014.
  • Abre crédito especial no valor de R$ 205.113,30 (duzentos e cinco mil, cento e treze reais e trinta centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4649/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.432,70 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4647/2014.
  • Determina ponto facultativo nos dias 27 e 28 de Outubro de 2014.nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4646/2014.
  • Abre crédito especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4645/2014.
  • Abre crédito especial no valor de R$ 245.447,26 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4644/2014.
DECRETO Nº 4643/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4642/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4641/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4640/2014.
DECRETO Nº 4639/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4638/2014.
DECRETO Nº 4637/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 203.387,41(duzentos e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4636/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.080,00 (trinta mil,oitenta reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4635/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.780,38 (hum milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4634/2014.
DECRETO Nº 4633/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4632/2014.
DECRETO Nº 4631/2014.
  • Institui coleta, separação, procedimento e a comercialização dos resíduos recicláveis descartados no Município de Carmo por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. (OBS: verificar Decreto nº 4640/2014).
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DECRETO Nº 4630/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4628/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 577.458,04.
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DECRETO Nº 4627/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4626/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.642,30 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavo), no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4625/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4624/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.564,61(duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4623/2014.
  • Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de Orientador Jurídico, cargo de provimento em comissão, atribuídas através do Decreto Municipal nº 4375 de 09 de abril de 2013. OBS: Revogado através do Decreto nº 4723, de 17/03/2015.
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DECRETO Nº 4622/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 364.953,41(trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4620/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4619/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4618/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.600,00(duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais ), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4617/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4616/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.902,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e dois reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4615/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.116,66 (vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos ), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4614/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4613/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4612/2014.
  • Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4375 de 09/04/2013 e dá outras providências. OBS: Revogado através do Decreto nº 4723, de 17/03/2015.
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DECRETO Nº 4611/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 138.275,62 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4610/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.807,73(vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e três centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4609/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4607/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 479.070,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, setenta reais e setenta e três centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4606/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.683,80 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4605/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.719,20 (oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4604/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.200,00 (cento e sete mil e duzentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4603/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 298.070,09 (duzentos e noventa e oito mil, setenta reais e nove centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4602/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4601/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.500,00(cinquenta e três mil e quinhentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4600/2014.
DECRETO Nº 4599/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4598/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4597/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.407,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sete reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4596/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4595/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4594/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.900,00 (treze mil, novecentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4593/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.700,00 (setenta e um mil, setecentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4592/2014.
  • Regulamenta a cobrança o IPTU, exercício de 2014 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4591/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4590/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4589/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4588/2014.
  • Determina ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2014 nas repartições públicas de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4587/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.653,00 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4586/2014.
  • Disciplina a coleta de entulhos de obras e jardins e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4585/2014.
DECRETO Nº 4584/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4583/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 385.180,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4582/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 965.460,39 (novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal CARMOPREV de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4581/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4580/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 136.281,05 (cento e trinta seis mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos ), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4579/2014.
  • Dispõe sobre a regulamentação do §1º, art.4º da Lei Municipal nº 1.645, de 28 de Maio de 2014, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4578/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 178.303,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e três reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4577/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4576/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.517.527,06 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil e quinhentos e vinte sete reais e seis centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4575/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada á atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4574/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais ), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4573/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais ), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4572/2014.
  • Disciplina a coleta de entulhos de obras e jardins e dá outras providências.( OBS: Revogado pelo Decreto nº 4585/14.)
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DECRETO Nº 4571/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4570/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4569/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4568/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4567/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 148.885,04 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4566/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal do Direito e Adolescente do Município de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4565/2014.
  • Fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4564/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais ), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4563/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4562/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4561/2014.
  • Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4560/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.700,00(sete mil e setecentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4559/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4558/2014.
  • Dispõe sobre a escolaridade do cargo de provimento em comissão, criado através da Lei Municipal nº 1.584, de 21/11/2013, e alteração do Decreto nº 4375 de 09/04/2013, no que tange à escolaridade atribuída ao cargo de Coordenador de Setores de Limpeza Pública, Funerário, Parques e Jardins, e dá outras providências. OBS: Revogado através do Decreto nº 4723, de 17/03/2015.
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DECRETO Nº 4557/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.000,00(cento e onze mil, reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4556/2014.
  • Determina ponto facultativo no dia 22 de Abril de 2014 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4555/2014.
  • Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4554/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4553/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4552/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.300,00 (cento e setenta e quatro mil, e trezentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4551/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.170,00(cento e sessenta mil, cento e setenta reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4550/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 67.325,50(sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4549/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesas vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do fundo Municipal de Conservação Ambiental de Carmo.
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DECRETO Nº 4548/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4547/2014.
  • Dispõe sobre Área de Proteção Ambiental da Usina localizada na Região Serrana fluminense no Município de Carmo com área de 803 há e perímetro de 19.700.4m.
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DECRETO Nº 4546/2014.
  • Dispõe sobre Área de Proteção Ambiental do Livramento localizada na Região Serrana fluminense no Município de Carmo com área de 507 ha e perímetro de 10.363.4m.
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DECRETO Nº 4545/2014.
  • Dispõe sobre Área de Proteção Ambiental da Pedreira da Prata localizada na Região Serrana fluminense no Município de Carmo com área de 4.463 ha e perímetro de 32.200.8m.
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DECRETO Nº 4544/2014.
  • Dispõe sobre Área de Proteção Ambiental de Santa Fé localizada na Região Serrana fluminense no Município de Carmo com área de 3.870 há e perímetro de 36.420.4m.
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DECRETO Nº 4543/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4542/2014.
  • Cria a Guarda Ambiental Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
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DECRETO Nº 4541/2014.
  • Resolve sobre o prazo de regulamentação dos requisitos impostos na Lei nº 1562/13 e no Decreto nº 4483/2013 para concessão de licença de serviço.
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DECRETO Nº 4540/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.000,00(cento e cinquenta e oito mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4539/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.600,00(oitenta e nove mil e seiscentos reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4538/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesas vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4537/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 214.600,00(duzentos e quatorze mil, seiscentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4536/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4535/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.871,00(duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4534/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.000,00(trezentos e sessenta e um mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4533/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesas vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4532/2014.
  • Determina recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4531/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.588.091,00 (hum milhão e cinquenta e oito mil e noventa e um reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4530/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesas vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4529/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 89.185,34(oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4528/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesas vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4527/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.927,00(novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte sete reais), no Orçamento da prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4526/2014.
  • Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Tendo como participantes: Carmo, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Três Rios.
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DECRETO Nº 4525/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no Orçamento da prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4524/2014.
  • Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Internacional de Proteção de Defesa Civil – CIMPDC, que contará com a participação dos municípios de Carmo, Paraíba do Sul, São José do vale do Rio Preto, Sapucaia e Três Rios. E dá outras providências.
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DECRETO Nº 4523/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.900,00(oitenta e oito mil e novecentos reais), no Orçamento da prefeitura Municipal de Carmo e altera o Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4522/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$12.000,00(doze mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4521/2014.
  • Abre credito adicional suplementar no valor de R$13.000,00(treze mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4520/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de despesa.
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DECRETO Nº 4519/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.
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DECRETO Nº 4518/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$107.000,00 (cento e sete mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.
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DECRETO Nº 4517/2014.
  • Regulamenta a Lei Municipal nº 1.605, de 17 de janeiro de 2014. ( Ajusta de custo para alimentação, regime de plantão).
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DECRETO Nº 4516/2014.
  • Dispõe sobre os critérios para utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola para outros fins.
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DECRETO Nº 4515/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), no Orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4514/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$3.000,00(três mil reais) no Orçamento da Prefeitura municipal de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4513/2014.
  • Fixa o valor a ser cobrado por cópias Xerox em atendimento a Lei Municipal nº 1.536 de 21/05/2013.
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DECRETO Nº 4512/2014.
  • Cria a Câmara Técnica de Controle e avaliação da Fundação Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4511/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro no valor de R$63.056,55(Sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), no Orçamento do Fundo de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesa.
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DECRETO Nº 4510/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$125.500,00 (cento e vinte cinco mil e quinhentos reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4509/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$8.935,37(oito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4508/2014.
  • Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014.
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DECRETO Nº 4507/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4506/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 157.000.00(cento e cinquenta e sete mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4505/2014.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4504/2014.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4503/2014.
  • Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Publico nº 01/2011 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4502/2014.
  • Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
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DECRETO Nº 4501/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4500/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4499/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
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DECRETO Nº 4498/2013.
  • Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.
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DECRETO Nº 4497/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4495/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.131,00 (vinte quatro mil, cento e trinta e um reais), no Orçamento da Câmara e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4494/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.006.302,15 (hum milhão, seis mil, trezentos e dois reais e quinze centavos), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4493/2013.
  • Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430, de 09 de dezembro de 2011. ( Lei nº 1.430, de 09/12/2011, cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Ouvidoria Geral da Saúde e dá outras providências.)
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DECRETO Nº 4492/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.691,15 (dez mil, seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4491/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4490/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4489/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4488/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 57.223,20 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4487/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4486/2013.
  • Determina recesso de final de ano nas Repartições Públicas Municipais de Carmo – RJ.
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DECRETO Nº 4485/2013.
  • Disciplina a entrega de equipamentos tipo Notebook Educacional para uso dos professores da rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Carmo- RJ em suas atividades de ensino, pesquisas e funções administrativas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4484/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4483/2013.
  • Regulamenta a Lei nº 1.562, de 05 de setembro de 2013. ( OBS: Verificar Decretos nº 4541/14, nº 4658/14, nº 4668/14, nº 4661, de 04/11/2014, nº 4483, de 04/11/2014. (OBS: Verificar Decreto nº 4877/16.)
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DECRETO Nº 4482/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4481/2013.
  • Cria fone de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.
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DECRETO Nº 4480/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e altera o quadro de Detalhamento de despesas.
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DECRETO Nº 4479/2013.
  • Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETO Nº 4473/2013.
  • Declara a transferência do dia 20/11/2013 para o dia 22/11/2013, do feriado Estadual Dia da Consciência Negra.
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DECRETO Nº 4458/2013.
  • Dispõe o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013 e dá outras providências correlatas.
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DECRETO Nº 4454/2013.
  • Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal para contratação por tempo determinado conforme autorização contida na Lei nº 1.569 de 23/09/2013.
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DECRETO Nº 4449/2013.
  • Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4432/2013.
  • Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Carmo RJ, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e Lei Municipal nº 1.536 de 21 de maio de 2013, Leis de Acesso à informação pública, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4431/2013.
  • O PREFEITO MUNICIPAL DO CARMO, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal – CARMOPREV e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua Secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no art. 3º da Lei 10.887/2004 de 18 de junho de 2004, resolvem celebrar o seguinte termo.
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DECRETO Nº 4428/2013.
  • Regulamenta a Eleição para o Mandato Tampão de Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Carmo e dá outras providências tudo conforme Lei Municipal nº 1.039 de 05 de junho de 2006.
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DECRETO Nº 4421/2013.
  • Dispõe a transferência de Função Gratificada, prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4413/2013.
  • Determina a convocação da 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Carmo, etapa da 3ª Conferencia Nacional de Cultura.
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DECRETO Nº 4411/2013.
DECRETO Nº 4408/2013.
  • Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Publicas Municipais nos dias que especifica e dá outras.
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DECRETO Nº 4406/2013.
DECRETO Nº 4405/2013.
  • Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4404/2013.
  • Regulamenta a cobrança do IPTU, exercício de 2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4400/2013.
DECRETO Nº 4391/2013.
DECRETO Nº 4388/2013.
  • Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel para construção de uma Escola Municipal.
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DECRETO Nº 4384/2013.
  • Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.522 de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4377/2013.
DECRETO Nº 4375/2013.
  • Dispõe sobre as competências, atribuições, escolaridade e carga horária dos cargos de provimento em comissão da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo, que constam no anexo I da Lei 1.502 de 22 de Janeiro de 2013, Lei 1.514 de 05 de Março 2013 e Lei 1.519 de 18 de Março de 2013, e dá outras providências. OBS 1: Verificar Decretos nº 4558/14, nº 4612/14, nº 4623/14, nº 4675/14, nº 4704-A-/15 OBS 2: Revogado através do Decreto nº 4723/15.
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DECRETO Nº 4374/2013.
  • Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carmo.
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DECRETO Nº 4367/2013.
  • Institui o Comitê Intersecretarial para Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Município de Carmo.
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DECRETO Nº 4366/2013.
DECRETO Nº 4360/2013.
DECRETO Nº 4356/2013.
  • Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Carmo, CARMOPREV, e dá outras providências.
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