Resumo

Portaria nº 044/2019, 07 de Fevereiro de 2019.

 Tipifica o preço da taxa de fornecimento de água.

Portaria nº 032/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 NOMEIA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria nº 031/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Setor de Compras e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria nº 030/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria nº 029/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, NOMEIA Diretora do Setor de Compras.

Portaria nº 028/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Diretora do Setor de Compras.

Portaria nº 027/2019, 30 de Janeiro de 2019.

 EXONERA o Coordenador do CREAS e NOMEIA Assessor Jurídico.

Portaria nº 026/2019, 30 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor Jurídico.

Portaria nº 023/2019, 28 de Janeiro de 2019.

 Designar Comissão de Tomadas de Contas Especial.

Portaria nº 022/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 REVOGA portarias e NOMEIA Fiscal de Contratos.

Portaria nº 021/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 TORNA SEM EFEITO portaria nº 004/19.

Portaria nº 020/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES e NOMEAR Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria nº 019/2019, 23 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 018/2019, 17 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Coordenadora do CREAS.

Portaria nº 017/2019, 16 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar (CCPAF)

Portaria nº 016/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria nº 015/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria nº 014/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria nº 013/2019, 11 de Janeiro de 2019.

 TORNA SEM EFEITO a portaria nº 287/2018.

Portaria nº 012/2019, 10 de Janeiro de 2019.

 AUTORIZA E OUTORGA poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ.

Portaria nº 011/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 010/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA função gratificada da Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria nº 009/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Presidente da Comissão da Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito e NOMEIA Chefe do Setor do Arquivo Geral.

Portaria nº 008/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 007/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 006/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde e NOMEIA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde.

Portaria nº 005/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Departamento de Mobilidade Urbana e NOMEIA Assessor do Diretor Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 004/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAÇÃO de Assessor Jurídico à outorga de poderes necessários à execução de todos os serviços do Sistema de Controle Interno Integrado (Sem ônus para a municipalidade).

Portaria nº 003/2019, 08 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Diretor de Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 002/2019, 04 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 001/2019, 04 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria nº 041/2019, 05 de Fevereiro de 2019. (Republicado por incorreção).

 NOMEIA Chefe do Setor de Arquivo Geral.

Portaria nº 295/2018, 31 de Dezembro de 2018.(Republicado por Incorreção).

 NOMEIA Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 295/2018, 31 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 294/2018, 28 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Assistência Social e NOMEIA Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 293/2018, 28 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 292/2018, 27 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 410/2017 e NOMEIA Representante da Secretaria Municipal de Administração para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria nº 291/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 282/2018.

Portaria nº 290/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 281/2018.

Portaria nº 289/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito e NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete.

Portaria nº 288/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 EXONERAR Chefe do Setor do Arquivo geral.

Portaria nº 286/2018, 11 de Dezembro de 2018.

 DESIGNAR para responder pelo Patrimônio e Almoxarifado do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 285/2018, 11 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Coordenador do CREAS e NOMEIA Chefe do Setor de Pessoal.

Portaria n° 284/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 NOMEAR Chefe do Setor do Arquivo Geral.

Portaria n° 283/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Setor do Arquivo Geral e NOMEIA Chefe do Serviço de Informática da S.M.S.

Portaria n° 282/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria 056/2018 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão.

Portaria n° 281/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria n° 054/2018 e DESIGNA a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 280/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 CONCEDE AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES por concessão de Licença sem Vencimentos e NOMEIA Conselheiro Tutelar Suplente.

Portaria n° 279/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 CONCEDE AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES em decorrência de férias e NOMEIA Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 278/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 277/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 EXONERAR Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 276/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 275/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITO portarias n°273, publicadas por duplicidade de numeração e incorreção.

Portaria n° 274/2018, 30 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e NOMEIA Chefe de Serviços de Fiscalização de Estradas e Rodagens.

Portaria n° 273/2018, 30 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 273/2018, 29 de Novembro de 2018.

 CONCEDE afastamento por licença sem vencimento e NOMEIA Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 272/2018, 29 de Novembro de 2018.

 ALTERA a portaria n° 201/2018 para DESIGNAR Fiscal de Contratos Substituta nos Contratos de Aquisição fornecimento de material, prestação de serviços e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 271/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Serviço de Fiscalização de Estradas e Rodagens e NOMEIA Chefe de Eventos Culturais.

Portaria n° 270/2018, 29 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 269/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe da Guarda Municipal e NOMEIA Diretor da Guarda Municipal.

Portaria n° 268/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Diretor da Guarda Municipal e NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 267/2018, 29 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessora da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 266/2018, 27 de Novembro de 2018.

 REVOGA portaria n°407/2017 e DESIGNA Comissão de Avaliação dos Bens Móveis.

Portaria n° 265/2018, 19 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessora da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 264/2018, 14 de Novembro de 2018.

 DESIGNA responsável pelo Setor de Pessoal, sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 263/2018, 14 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Setor de Pessoal e NOMEIA Coordenador do CREAS.

Portaria n° 262/2018, 14 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde.

Portaria n° 261/2018, 14 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 260/2018, 14 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 259/2018, 13 de Novembro de 2018.

 REVOGA portaria 404/2017, publicada no jornal Tribuna Serrana no dia 15/11/2018, Ed. n° 104 e NOMEIA membros da Comissão de Sindicância.

Portaria n° 258/2018, 12 de Novembro de 2018.

 DECLARA vacância do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, símbolo DAS III, por motivo de falecimento.

Portaria n° 257/2018, 09 de Novembro de 2018.

 DESIGNA responsável para responder pelo Patrimônio Municipal, sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 256/2018, 09 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe de Eventos Culturais.

Portaria n° 255/2018, 08 de Novembro de 2018.

 REVOGA-SE as portarias n° 333/2017 e 364/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 1019 e 1034 respectivamente, e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Previdência.

Portaria n° 254/2018, 08 de Novembro de 2018.

 EXONERA, a pedido, Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 253/2018, 01 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria n° 252/2018, 31 de Outubro de 2018.

 CONCEDE afastamento de Conselheiro Tutelar Titular de suas respectivas funções em decorrência de licença médica e NOMEIA Conselheiro Tutelar suplente.

Portaria n° 251/2018, 30 de Outubro de 2018.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Cultura.

Portaria n° 250/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Chefe de Cerimonial.

Portaria n° 249/2018, 31 de Outubro de 2018. (Republicada por Incorreção)

 EXONERA Secretário Municipal de Administração Interino e NOMEIA Secretária Municipal de Administração.

Portaria n° 249/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Secretário Municipal de Administração Interino e NOMEIA Secretária Municipal de Administração.

Portaria n° 248/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde e NOMEIA Diretor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria n° 247/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e NOMEIA Diretor Geral do Parque Natural Municipal do Livramento.

Portaria n° 246/2018, 30 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria n° 269/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 994 e NOMEIA os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Portaria n° 245/2018, 30 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria n° 270/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 994 e NOMEIA membros da Comissão de Transparência (CT).

Portaria n° 244/2018, 23 de Outubro de 2018. (Republicada por Incorreção)

 EXONERA Chefe de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e NOMEIA Diretora Financeira e Operacional dos Serviços da Secretaria de Assistência Social.

Portaria n° 244/2018, 23 de Outubro de 2018.

 EXONERA Chefe de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e NOMEIA Diretora Financeira e Operacional dos Serviços da Secretaria de Assistência Social.

Portaria n° 243/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde e NOMEIA Secretário Municipal de Fazenda.

Portaria n° 242/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Fazenda.

Portaria n° 241/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA, a pedido, CHEFE DE CERIMONIAL.

Portaria n° 239/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 238/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 237/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 236/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 235/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 234/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 233/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 232/2018, 16 de Outubro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG III, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 231/2018, 15 de Outubro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 230/2018, 05 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria 89/2018, publicada no jornal tribuna serrana em 22/03/2018, e NOMEIA membros da Comissão Permanente ou Especial de Inquérito.

Portaria n° 229/2018, 04 de Outubro de 2018.

 DESIGNA Orientador do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos.

Portaria n° 228/2018, 02 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor do Departamento de Cultura, símbolo DAS III.

Portaria n° 227/2018, 26 de Setembro de 2018.

 REVOGA portaria n°424/2017, publicada em 29/12/2017 no Jornal Tribuna Serrana e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 226/2018, 25 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 225/2018, 21 de Setembro de 2018.

 NOMEIA o Prefeito Municipal de Carmo para assinatura da documentação dos veículos recebidos do Parque Natural do Livramento.

Portaria n°224/2018, 21 de Setembro de 2018.

 DESIGNA Titular responsável pelo setor de compras da Secretaria Municipal de Assistência Social. E DESIGNA substituto ao titular em casos de ausência ou impedimento daquela.

Portaria n° 223/2018, 21 de Setembro de 2018.

 EXONERA da Função Gratificada, símbolo FG II, Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 222/2018, 21 de Setembro de 2018.

 REVOGA portaria 405/2017, publicada em 06/11/2017 (EDIÇÃO N° 1053) e NOMEIA Membros do Conselho Municipal do Idoso e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 221/2018, 19 de Setembro de 2018.

 NOMEIA Fiscal de Contrato, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

Portaria n° 220/2018, 14 de Setembro de 2018.

 NOMEIA comissão de chamada pública para credenciamento de Exames de Imagens e outros da SECRETARIA Municipal de Saúde em Carmo.

Portaria n° 219/2018, 13 de Setembro de 2018.

 CONCEDE afastamento de suas respectivas funções e NOMEIA Conselheiro Tutelar.

Portaria n° 218/2018, 13 de Setembro de 2018.

 NOMEIA Assessor do PBF- Programa Bolsa Família, DAS III.

Portaria n° 217/2018, 13 de Setembro de 2018.

 EXONERA Assessor do PBF – Programa Bolsa Família, DASIII. E NOMEIA Chefe de Abrigos – Casa Comunitária e Lar Renascer, DAS III.

Portaria n° 216/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 215/2018, 11 de Setembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITOS representantes nomeados pela portaria n° 133/2018 e NOMEIA representantes do Gabinete do Prefeito para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 214/2018, 11 de Setembro de 2018.

 REVOGA parcialmente a portaria n° 406/2018 e NOMEIA Fiscal de Contratos do CREAS.

Portaria n° 213/2018, 11 de Setembro de 2018.

 REVOGA parcialmente a portaria n° 094/2018 e NOMEIA Chefe de Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social e Responsável pelo Almoxarifado.

Portaria n° 212/2018, 11 de Setembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITO portaria n° 048/2018 e NOMEIA membros da comissão de Seleção.

Portaria n° 211/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 210/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 209/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal do Idoso de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 208/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 207/2018, 06 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Fundo Municipal do Idoso.

Portaria n° 206/2018, 06 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria n° 205/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 204/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Coordenadora do CREAS e NOMEIA Secretário Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 203/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Secretário Municipal de Assistência Social e NOMEIA Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico-Operacional.

Portaria n° 202/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico-Operacional.

Portaria n° 201/2018, 28 de Agosto de 2018.

 TORNA SEM EFEITO os representantes nomeados pela Secretaria Municipal de Saúde na portaria nº 113/2018, e DESIGNA fiscais de contratos.

Portaria n° 200/2018, de 28 de Agosto de 2018.

 DESIGNA servidores públicos municipais para exercer a função de Fiscais de Contratos na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para essa Municipalidade.

Portaria n° 199/2018, 27 de Agosto de 2018.

 EXONERA Assessor da Sec. Mun. De Cultura e NOMEIA Assessor da Sec. Mun. De Cultura. EXONERA Assessor do PBF- Programa da Bolsa Família e NOMEIA Assessor do PBF- Programa Bolsa Família. NOMEIA Chefe do PBF- Programa Bolsa Família.

Portaria n° 198/2018, 27 de Agosto de 2018.

 ALTERA e TORNA SEM EFEITO portaria n° 079/17 de Assessor do Serviço Médico de S.M.S. e Postos de Saúde.

Portaria n° 197/2018, 27 de Agosto de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a portaria n° 102/18.

Portaria n°195/2018, 27 de Agosto de 2018.

 EXONERA Chefe de Contabilidade do FMDCA.

Portaria n° 194/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 193/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 192/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 191/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal Serviços Públicos.

Portaria n° 190/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n°189/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 188/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 187/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 186/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 185/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 184/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 183/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 182/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Coordenador do CRAS.

Portaria n° 181/2018, 13 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 180/2018, 07 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria n° 179/2018, 07 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Chefe do Serviço Multidisciplinar de Atenção a Infância e Juventude.

Portaria n° 178/2018, de 26 de Julho de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, DAS III.

Portaria n° 176/2018, de 25 de julho 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 175/2018, de 23 de julho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a portaria n° 165/2018 e AUTORIZA a cessão do funcionário.

Portaria n° 174/2018, de 20 de Junho de 2018.

 EXONERA, a pedido, Guarda Municipal.

Portaria n° 173/2018, de 19 de Julho de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 172/2018, de 17 de Julho de 2018.

 DESIGNA servidor responsável pela Ouvidoria e pelo SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 171/2018, de 17 de Junho de 2018.

 EXONERA, a pedido, Dentista.

Portaria n° 170/2018, de 01 de Julho de 2018.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Administrador Distrital da Barra de São Francisco da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria n° 169/2018, de 03 de Julho de 2018.

 EXONERA Chefe do Serviço Multidisciplinar de Atenção à Infância e Juventude.

Portaria n° 168/2018, de 03 de Julho de 2018.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Cultura.

Portaria n° 167/2018, de 17 de Julho de 2018.

 NOMEIA Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria n° 166/2018, de 17 de julho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 302/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana, página 03, do dia 17 de junho de 2018.

Portaria n° 165/2018, de 15 de Junho de 2018.

 AUTORIZA a cessão de funcionário municipal para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.

Portaria n° 164/2018, de 27 de Junho de 2018.

 EXONERA Administrador Distrital da Barra de São Francisco da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria n° 163/2018, de 18 de Junho de 2018.

 NOMEIA Secretária do Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 162/2018, de 15 de Junho de 2018.

 NOMEIA Assessor de Programas Especiais.

Portaria n° 161/2018, de 15 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Médica Pediatra.

Portaria n° 160/2018, de 14 de Junho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO representante nomeado pela Secretaria Municipal de Agricultura na portaria n° 391/2017 e NOMEIA representantes da Secretaria Municipal de Agricultura para exercerem a função de Fiscal de Contratos sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 159/2018, de 14 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada símbolo FG III na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria n° 158/2018, de 12 de Junho de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 157/2018, de 12 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 156/2018, de 07 de Junho de 2018.

 ALTERA a composição da Comissão de Acompanhamento do Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ e o Hospital Nossa Senhora do Carmo e DESIGNA representantes do Fundo Municipal de Saúde e representantes do Hospital Nossa Senhora do Carmo, sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 155/2018, de 07 de Junho de 2018.

 NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria n° 154/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Assessor de Almoxarifado e Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 153/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 152/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Assessor do Departamento de Cultura e NOMEIA Chefe do Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 151/2018, de 07 de Junho de 2018.

 DESIGNA Secretário Municipal de Administração, interinamente e sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 150/2018, de 08 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Secretário Municipal de Administração.

Portaria n° 149/2018, de 07 de Junho de 2018.

 NOMEIA membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Portaria n° 148/2018, de 05 de Junho de 2018.

 NOMEIA Diretor do Setor Tributário.

Portaria n° 147/2018, de 05 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria n° 146/2018, de 05 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, de Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 145/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Secretário do Gabinete do Prefeito e NOMEIA Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria n° 144/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e NOMEIA Secretário do Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 143/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Diretor do Setor Tributário e NOMEIA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 142/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Diretor Geral do Gabinete do prefeito e NOMEIA Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação.

Portaria n° 141/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação e NOMEIA Assessor do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 140/2018, de 28 de Maio de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 106/2018.

Portaria n° 139/2018, de 28 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 138/2018, de 28 de Maio de 2018.

 EXONERA, a pedido, Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado e NOMEIA Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 137/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 136/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA a pedido Chefe do PBF – Programa Bolsa Família.

Portaria n° 135/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins e NOMEIA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria n° 134/2018, de 25 de Maio de 2018.

 NOMEIA candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 002/2018.

Portaria n° 133/2018, de 22 de Maio de 2018.

 TORNA sem efeito os representantes nomeados pelo Gabinete do Prefeito na portaria n° 409/2017 e NOMEIA representantes do Gabinete do Prefeito para exercerem a função de fiscal de contratos, sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 132/2018, de 17 de Maio de 2018.

 TORNA sem efeito a portaria n° 095/2018 e NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, de Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 131/2018, de 15 de Maio de 2018.

 NOMEIA Chefe do Setor do Arquivo Geral.

Portaria n° 130/2018, de 15 de Maio de 2018.

 ALTERA a Portaria GP/SMA n° 214 de 15 de dezembro de 2014.

Portaria n° 129/2018, de 11 de Maio de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 117/2018.

Portaria n° 128/2018, de 10 de Maio de 2018.

  EXONERA servidor de cargo do provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 127/2018, de 08 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 126/2018, de 08 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS.

Portaria n° 125/2018, de 08 de Maio de 2018.

  EXONERA Chefe do Setor do Arquivo Geral e NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital.

Portaria n° 124/2018, de 08 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Assessor de Programas Especiais.

Portaria n° 123/2018, de 07 de Maio de 2018.

  EXONERA servidor de cargo do provimento em comissão de Assessor de Programas Especiais.

Portaria n° 122/2018, de 07 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, no Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 121/2018, de 07 de Maio de 2018.

  EXONERA servidor do cargo de provimento em comissão Assessor de Programas Especiais, portaria nº 177/2017.

Portaria n° 120/2018, de 07 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão, símbolo de Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria n° 119/2018, de 07 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 118/2018, de 07 de Maio de 2018.

  EXONERA de cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 117/2018, de 07 de Maio de 2018.

  NOMEIA, servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenar a Saúde da Mulher.

Portaria n° 116/2018, de 07 de Maio de 2018.

  NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social no CRAS.

Portaria n° 115/2018, de 07 de Maio de 2018.

  EXONERA, a pedido servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social no CRAS.

Portaria n° 114/2018, de 04 de Maio de 2018.

  EXONERA servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe do Serviço nos Postos de Saúde e NOMEIA servidor para cargo de provimento em comissão de Assessor de Assistência ao Produtor Rural.

Portaria n° 113/2018, de 03 de Maio de 2018.

  TORNA SEM EFEITO, os Representantes nomeados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na Portaria 423/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana e NOMEIA representante da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a municipalidade, atendendo a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Portaria n° 112/2018, de 24 de Abril de 2018.

  NOMEIA cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 111/2018, de 24 de Abril de 2018.

  EXONERA, a pedido, servidor efetivo do cargo de assistente administrativo.

Portaria n° 110/2018, de 18 de Abril de 2018.

  NOMEIA, servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 109/2018, de 18 de Abril de 2018.

  NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 108/2018, de 18 de Abril de 2018.

  NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 107/2018, de 18 de Abril de 2018.

  NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 106/2018, de 18 de Abril de 2018.

  NOMEIA servidor para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, no Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 105/2018, de 16 de Abril de 2018.

  TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 097/2018, publicada no Jornal Tribuna Serrana, página 03, do dia 07 de abril de 2018, e nomeia assessor da Secretaria Mun. de Educação.

Portaria n° 104/2018, de 16 de Abril de 2018.

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 103/2018, de 17 de Abril de 2018.

  DESIGNA servidor público municipal para responder pela contabilidade da Prefeitura Municipal de Carmo, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para essa Municipalidade.

Portaria nº 102/2018, de 16 de Abril de 2018.

  DESIGNA servidor público municipal para responder como interlocutor dos atos do Poder Executivo para com o Poder Legislativo, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para essa Municipalidade.

Portaria nº 101/2018, de 16 de Abril de 2018.

 EXONERA Assessor Processual de Convênio e NOMEIA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 100/2018, de 16 de Abril de 2018.

 EXONERA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito e NOMEIA Diretor Geral do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília França da Silva.

Portaria VG/SMS nº 001/2018, de 14 de Março de 2018.

 Concede Licença Sanitária.

Portaria nº 099/2018, de 03 de Abril de 2018.

  Dispõe sobre função gratificada.

Portaria nº 098/2018, de 03 de Abril de 2018.

  NOMEIA Assessor da Procuradoria.

Portaria nº 097/2018, de 02 de Abril de 2018.

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 096/2018, de 23 de Março de 2018.

  NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Portaria nº 095/2018, de 23 de Março de 2018.

  Dispõe sobre função gratificada.

Portaria nº 094/2018, de 23 de Março de 2018.

  Revoga a Portaria 406/2017 e NOMEIA Fiscais de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 093/2018, de 23 de Março de 2018.

  Dispõe sobre função gratificada.

Portaria nº 092/2018, de 23 de Março de 2018.

  EXONERA Administrador Distrital e NOMEIA Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Portaria nº 091/2018, de 23 de Março de 2018.

  EXONERA, a pedido, Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Portaria nº 090/2018, de 23 de Março de 2018.

  Dispõe sobre função gratificada.

Portaria nº 089/2018, de 21 de Março de 2018.

  TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 397/2017 e NOMEIA Membros da Comissão Permanente ou Especial de Inquérito.

Portaria nº 088/2018, de 20 de Março de 2018.

  NOMEIA Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.

Portaria nº 087/2018, de 15 de Março de 2018.

  NOMEIA Assessor da Secetaria Municipal de Educação.

Portaria nº 086/2018, de 15 de Março de 2018.

  TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 079 de 09 de Março de 2018 e NOMEIA Secretário Municipal de Administração.

Portaria nº 085/2018, de 15 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe de Eventos Culturais.

Portaria nº 084/2018, de 15 de Março de 2018.

  NOMEIA Assessor do Serviço Médico da S.M.S e Postos de Saúde.

Portaria nº 083/2018, de 15 de Março de 2018.

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria nº 082/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe do Serviço de Obras.

Portaria nº 081/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe do Departamento de Cultura.

Portaria nº 080/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria nº 079/2018, de 09 de Março de 2018.

  NOMEIA Secretário Municipal de Administração.

Portaria nº 078/2018, de 05 de Março de 2018.

  TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 045/2018.

Portaria nº 077/2018, de 05 de Março de 2018.

  EXONERA, Chefe do Serviço de Enfermagem da S.M.S e NOMEIA Diretor da Estratégia de Saúde da Família.

Portaria nº 076/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Diretor do CAPS.

Portaria nº 075/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe de Contabilidade do FMDCA.

Portaria nº 074/2018, de 02 de Março de 2018.

  EXONERA Diretora Geral do Gabinete do Prefeito e NOMEIA Administrador Distrital.

Portaria nº 073/2018, de 02 de Março de 2018.

  EXONERA Diretor do CAPS e NOMEIA Diretora Geral do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 072/2018, de 02 de Março de 2018.

  TORNA SEM EFEITO a Portaria 383/2017, EXONERA Administrador Distrital e NOMEIA Chefe do Setor de Pessoal.

Portaria nº 071/2018, de 02 de Março de 2018 .

  NOMEIA Assessor do Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 069/2018, de 02 de Março de 2018 .

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Assessor do Setor de Compras.

Portaria nº 068/2018, de 02 de Março de 2018 .

  EXONERA Assessor do Setor de Compras e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 067/2018, de 02 de Março de 2018.

  DEVOLVER, a pedido, Funcionário Cedido.

Portaria nº 066/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 065/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Chefe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 064/2018, de 02 de Março de 2018.

  NOMEIA Assessor Cultural.

Portaria nº 063/2018, de 02 de Março de 2018.

  EXONERAR, a pedido, Assessor da Procuradoria.

Portaria nº 062/2018, de 02 de Março de 2018.

  DESIGNA responsável pelo Setor da Junta Militar.

Portaria nº 061/2018, de 02 de Março de 2018.

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e NOMEIA Chefe do Serviço de Tesouraria.

Portaria nº 060/2018, de 02 de Março de 2018.

  TORNA SEM EFEITO a Portaria 103/2017.

Portaria nº 058/2018, de 23 de Fevereiro de 2018.

  NOMEIA Comissão de Chamada Pública para credenciamento de Laboratórios para prestação de Serviços.

Portaria nº 057/2018, de 23 de Fevereiro de 2018.

  DESIGNA, interinamente, Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico

Portaria nº 056/2018, de 23 de Fevereiro de 2018.

  DESIGNA Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria nº 055/2018, de 23 de Fevereiro de 2018.

  TORNA SEM EFEITO as Portarias 327/2017, 328/2017, 351/2017 e 352/2017.

Portaria nº 054/2018, de 23 de Fevereiro de 2018.

  DESIGNA Comissão de Permanente de Licitação.

Portaria nº 053/2018, de 19 de Fevereiro de 2018.

  DESIGNA Comissão de Fiscalização de Obras e Comissão de Avaliação de Imóveis.

Portaria nº 052/2018, de 19 de Fevereiro de 2018.

  EXONERA, a pedido, Chefe do Departamento de Cultura.

Portaria nº 051/2018, de 19 de Fevereiro de 2018.

  EXONERA, a pedido, Servidor Público Municipal.

Portaria nº 050/2018, de 19 de Fevereiro de 2018.

  EXONERA Diretor da Estratégia de Saúde da Família.

Portaria nº 049/2018, de 08 de Fevereiro de 2018.

  ALTERA a Composição da Comissão de Acompanhamento do Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ.

Portaria nº 048/2018, de 08 de Fevereiro de 2018.

  NOMEIA Comissão de Seleção.

Portaria nº 047/2018, de 08 de Fevereiro de 2018.

  NOMEIA Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Portaria nº 046/2018, de 07 de Fevereiro de 2018.

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 045/2018, de 07 de Fevereiro de 2018.

  DESIGNA, interinamente, Secretário Municipal de Administração.

Portaria nº 044/2018, de 07 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria nº 043/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria nº 042/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Assessor de Eventos e Atividades Esportivas e de Lazer.

Portaria nº 041/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Assessor de Eventos e Atividades Esportivas e de Lazer e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 040/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Secretário Municipal de Administração e NOMEIA Administrador Distrital.

Portaria nº 039/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Administrador Distrital e NOMEIA Chefe do Serviço de Fiscalização de Estradas e Rodagens.

Portaria nº 038/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Secretária Municipal de Fazenda.

Portaria nº 037/2018, de 06 de Fevereiro de 2018

  EXONERA, a pedido, Secretário Municipal de Fazenda.

Portaria nº 036/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Diretor Geral do Serviço Médico.

Portaria nº 035/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Assessora de Almoxarifado.

Portaria nº 034/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico

Portaria nº 033/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria nº 032/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Subprocurador Geral do Município.

Portaria nº 031/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  EXONERA Chefe do Serviço de Fiscalização de Estradas e Rodagens e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria nº 030/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  EXONERA, a pedido, Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 029/2018, de 02 de Fevereiro de 2018

  EXONERA, a pedido, Funcionário Público Efetivo.

Portaria nº 028/2018, de 30 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 027/2018, de 25 de Janeiro de 2018

 TORNAR SEM EFEITO, os Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, nomeados pela Portaria 391/2017 e NOMEAR representante da Secretaria Municipal de Cultura, para exercer a função de Fiscal de Contratos, sem ônus para a Municipalidade.

Portaria nº 026/2018, de 25 de Janeiro de 2018

 NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria nº 025/2018, de 25 de Janeiro de 2018

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Subsecretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.

Portaria nº 024/2018, de 25 de Janeiro de 2018

 EXONERA Assessor do Serviço Médico da S.M.S e NOMEIA Administrador Distrital.

Portaria nº 023/2018, de 23 de Janeiro de 2018

 NOMEIA Assessor Jurídico.

Portaria nº 022/2018, de 23 de Janeiro de 2018

 EXONERA Assessor Jurídico e NOMEIA Chefe de Adiantamento.

Portaria nº 021/2018, de 16 de Janeiro de 2018.

 NOMEIA Chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 020/2018, de 15 de Janeiro de 2018

  RETIFICA a Portaria 017/2018.

Portaria nº 019/2018, de 16 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria nº 018/2018, de 03 de Janeiro de 2018

  DESIGNAR, responsável pelo Setor de Regulação de Consultas e Cirurgias da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 017/2018, de 12 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Membros da Comissão Organizadora e Fiscalizadora, para realizar auditoria da Campanha Municipal de Arrecadação.

Portaria nº 016/2018, de 12 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Chefe do Centro Municipal de Saúde.

Portaria nº 015/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e NOMEIA Chefe de Projetos Educacionais.

Portaria nº 014/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  EXONERA Chefe de Projetos Educacionais e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria nº 013/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria nº 012/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 011/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Assessor do Serviço Médico da SMS e Postos de Saúde.

Portaria nº 010/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Assessor Processual de Convênio.

Portaria nº 009/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Diretor do Programa Saúde da Família.

Portaria nº 008/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 007/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social e NOMEIA Assessor do Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 006/2018, de 08 de Janeiro de 2018

 EXONERA Diretor do Programa Saúde da Família.

Portaria nº 005/2018, de 08 de Janeiro de 2018

  EXONERA, a pedido, Chefe de Eventos Culturais.

Portaria nº 004/2018, de 05 de Janeiro de 2018

  EXONERA, Chefe do Serviço de Saúde Volante da SMS.

Portaria nº 003/2018, de 03 de Janeiro de 2018

  EXONERA, a pedido, Assessor de Assistência ao Produtor Rural.

Portaria nº 002/2018, de 03 de Janeiro de 2018.

 EXONERA, a pedido, Chefe do Serviço de Obras.

Portaria nº 001/2018, de 03 de Janeiro de 2018.

 EXONERA, a pedido, Subsecretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.

Portaria nº 424/2017, de 27 de Dezembro de 2017.

 Tornar SEM EFEITO a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e NOMEAR novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 423/2017, de 27 de Dezembro de 2017.

 Tornar SEM EFEITO a nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde como FISCAIS DE CONTRATOS e NOMEAR novos representantes da Secretaria Municipal de Saúde como FISCAIS DE CONTRATOS.

Portaria nº 422/2017, de 27 de Dezembro de 2017.

 EXONERA, a pedido, Assessor Processual de Convênio.

Portaria nº 421/2017, de 19 de Dezembro de 2017.

 Dá POSSE, nomeando a diretoria do CARMOPREV – Gestão 2018/2019.

Portaria nº 420/2017, de 18 de Dezembro de 2017.

 NOMEIA Membros da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar – CCPAF.

Portaria nº 419/2017, de 18 de Dezembro de 2017.

 Tornar SEM EFEITO a nomeação do representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos como Fiscal de Contratos e NOMEAR representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos como Fiscal de Contratos.

Portaria nº 418/2017, de 12 de Dezembro de 2017.

 Tornar SEM EFEITO a nomeação dos representantes do Conselho Municipal do Idoso e NOMEAR novos representantes do Conselho Municipal do Idoso.

Portaria nº 417/2017, de 14 de Dezembro de 2017.

 NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 416/2017, de 05 de Dezembro de 2017

  EXONERA Chefe da Contabilidade do FMDCA.

Portaria nº 415/2017, de 05 de Dezembro de 2017

  EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e NOMEIA Assessor do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 414/2017, de 05 de Dezembro de 2017

  EXONERA Assessor do Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, Assessor do Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Assessores da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Assessor Cultural, Assessores da Secretaria Municipal de Cultura, Chefe do Serviço nos Postos de Saúde, Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Chefe do Serviço nos Postos de Saúde e Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria nº 413/2017, de 05 de Dezembro de 2017

  NOMEIA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 412/2017, de 27 de Novembro de 2017

  Torna SEM EFEITO a Portaria 391/2017 e NOMEIA Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 411/2017, de 27 de Novembro de 2017

  Conceder afastamento de seus cargos e funções, aos servidores efetivos, em decorrência de Candidatura às Eleições para Membros do CARMOPREV.

Portaria nº 410/2017, de 27 de Novembro de 2017

  Torna SEM EFEITO a Portaria 391/2017 e NOMEIA Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria nº 409/2017, de 27 de Novembro de 2017

  Torna SEM EFEITO a Portaria 391/2017 e NOMEIA Fiscais de Contrato do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 408/2017, de 17 de Novembro de 2017.

 NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Portaria nº 407/2017, de 16 de Novembro de 2017.

 DESIGNA servidores efetivos para a Comissão de Avaliação dos Bens Móveis.

Portaria nº 406/2017, de 14 de Novembro de 2017.

 Torna SEM EFEITO a Portaria 391/2017 e NOMEIA Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 405/2017, de 16 de Novembro de 2017.

 NOMEIA membros do Conselho Municipal do Idoso.

Portaria nº 404/2017, de 06 de Novembro de 2017

  NOMEIA membros da Comissão de Sindicância, conforme determina o Art. 246 da Lei Complementar nº 05 de 01 de setembro de 2008.

Portaria nº 403/2017, de 06 de Novembro de 2017

  NOMEIA membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 402/2017, de 06 de Novembro de 2017

  NOMEIA Assessor do Setor de Compras.

Portaria nº 401/2017, de 06 de Novembro de 2017

  EXONERA Assessor do Setor de Compras, NOMEIA Assessor do PBF

Portaria nº 400/2017, de 06 de Novembro de 2017

  EXONERA Assessor do PBF

Portaria nº 399/2017, de 06 de Novembro de 2017

  EXONERA Chefe do Centro Municipal de Saúde, NOMEIA Diretor Geral de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 398/2017, de 31 de Outubro de 2017

  EXONERA Chefe de Adiantamento, NOMEIA Assessor do Serviço Médico da SMS e Postos de Saúde.

Portaria nº 397/2017, de 31 de Outubro de 2017

  NOMEIA membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Portaria nº 396/2017, de 31 de Outubro de 2017

  EXONERA Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito, NOMEIA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 395/2017, de 31 de Outubro de 2017

  EXONERA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito, NOMEIA Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 394/2017, de 31 de Outubro de 2017

  NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria nº 393/2017, de 31 de Outubro de 2017

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 392/2017, de 24 de Outubro de 2017

  Torna SEM EFEITO a Portaria 331/2017 e 332/2017.

Portaria nº 391/2017, de 24 de Outubro de 2017

  Designa, os funcionários abaixo indicados, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a municipalidade, atendendo a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Portaria nº 390/2017, de 19 de Outubro de 2017

  NOMEIA Chefe do Setor de Posturas.

Portaria nº 389/2017, de 19 de Outubro de 2017

  EXONERA Chefe do Setor de Posturas e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria nº 387/2017, de 17 de Outubro de 2017

  NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria nº 386/2017, de 17 de Outubro de 2017

  NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 385/2017, de 17 de Outubro de 2017

  NOMEIA Chefe do Serviço Multidisciplinar de Atenção a Infância e Juventude.