Resumo

Portaria 194/2019, 12 de Agosto de 2019

 PRORROGA prazo de concessão de afastamento por férias na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria 193/2019, 12 de Agosto de 2019

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 192/2019, 12 de Agosto de 2019

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 191/2019, 12 de Agosto de 2019

 NOMEIA Chefe do Serviço nos Postos de Saúde.

Portaria 190/2019, 12 de Agosto de 2019

 EXONERA, a pedido, Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria 189/2019, 06 de Agosto de 2019

 NOMEIA Chefe de Adiantamento.

Portaria 188/2019, 06 de Agosto de 2019

 EXONERA Chefe de Adiantamento e NOMEIA Subsecretário de Educação.

Portaria 187/2019, 01 de Agosto de 2019

 EXONERA Chefe dos Serviços nos Postos de Saúde.

Portaria 186/2019, 01 de Agosto de 2019

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria 185/2019, 01 de Agosto de 2019

 NOMEIA Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 184/2019, 30 de Julho de 2019

 EXONERA, a pedido, Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria 183/2019, 29 de Julho de 2019

 EXONERA Chefe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 182/2019, 29 de Julho de 2019

 EXONERA, a pedido, Assessor da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 181/2019, 22 de Julho de 2019

 DESIGNA servidores para responder pela OUVIDORIA e SIC do Município.

Portaria 180/2019, 19 de Julho de 2019

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria 179/2019, 18 de Julho de 2019

 PRORROGA prazo para conclusão de Tomada de Contas Especial.

Portaria 178/2019, 11 de Julho de 2019

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria 177/2019, 11 de Julho de 2019

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria 176/2019, 11 de Julho de 2019

 CONCEDE prorrogação de afastamento por concessão de Licença Médica.

Portaria 175/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos do Gabinete do Prefeito.

Portaria 174/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Serv. Públicos.

Portaria 173/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria 172/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência.

Portaria 171/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Sup. Técnico-Operacional.

Portaria 170/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria 169/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria 168/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria 167/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria 166/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Geral do Município.

Portaria 165/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria 164/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 163/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 162/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras, Hab. e Infraestrutura.

Portaria 161/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Portaria 160/2019, 04 de Julho de 2019

 DESIGNA Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Ind. Com. E Turismo.

Portaria 159/2019, 03 de Julho de 2019

 EXONERA Professor I (Professor de Educação Física).

Portaria 158/2019, 03 de Julho de 2019

 NOMEIA Chefe de Atividades de Cobrança Administrativa.

Portaria 157/2019, 01 de Julho de 2019

 EXONERA Assessor do CRAS I e NOMEIA Assessor do CRAS I.

Portaria 156/2019, 25 de Junho de 2019.

 EXONERA Chefe de Cerimonial e NOMEIA Chefe do Setor de Contabilidade.

Portaria 155/2019, 21 de Junho de 2019. (Republicada por incorreção)

 NOMEIA Secretario Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.

Portaria 155/2019, 21 de Junho de 2019.

 NOMEIA Secretario Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.

Portaria 154/2019, 14 de Junho de 2019.

 NOMEIA Assessor do CREAS.

Portaria 153/2019, 14 de Junho de 2019.

 Aplica penalidade de DEMISSÃO ao técnico de obras, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.

Portaria 152/2019, 14 de Junho de 2019.

 EXONERA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria 151/2019, 13 de Junho de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria 150/2019, 13 de Junho de 2019.

 NOMEIA Diretor do Arquivo Geral.

Portaria 149/2019, 07 de Junho de 2019.

 EXONERA Função Gratificada no Gabinete do Prefeito.

Portaria 148/2019, 04 de Junho de 2019.

 CONCEDE afastamento de suas respectivas funções, em decorrência de férias e NOMEIA como Conselheiro Tutelar.

Portaria 147/2019, 05 de Junho de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria 146/2019, 30 de Maio de 2019.

 NOMEIA Membros do Conselho Municipal do Turismo.

Portaria 145/2019, 23 de Maio de 2019.

 REVOGA portaria 080/2019 e NOMEIA Membros do Conselho Municipal da Saúde.

Portaria 144/2019, 22 de Maio de 2019.

 DESIGNA Comissão formada para realizar Tomada de Contas Especial.

Portaria 082/2019, 19 de Março de 2019. (Republicada por Incorreção)

 NOMEIA Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e seus respectivos suplentes.

Portaria 143/2019, 16 de Maio de 2019.

 TORNA SEM EFEITO portarias que possuíam erro material.

Portaria 142/2019, 16 de Maio de 2019.

 TORNA SEM EFEITO portaria 140/2019 com o conteúdo de Designação da responsável pela OUVIDORIA e SIC e DESIGNA responsável pela OUVIDORIA e SIC.

Portaria 141/2019, 13 de Maio de 2019.

 DESIGNA responsáveis pela emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social no Município.

Portaria 140/2019, 14 de Maio de 2019.

 Revoga portaria 172/2018 e DESIGNA responsável pela OUVIDORIA e SIC.

Portaria 140/2019, 13 de Maio de 2019.

 REVOGA portaria 259/2019 e NOMEIA Membros da Comissão de Sindicância.

Portaria 139/2019, 10 de Maio de 2019.

 EXONERA Função Gratificada, símbolo FG III na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 138/2019, 07 de Maio de 2019.

 EXONERA Diretor do Arquivo Geral e NOMEIA Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 137/2019, 07 de Maio de 2019.

 EXONERA Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria 136/2019, 07 de Maio de 2019.

 NOMEIA Chefe de Atividades de Cobrança Administrativa.

Portaria 135/2019, 05 de Maio de 2019.

 REVOGA portarias 421/2017 e 125/2019 e DÁ POSSE a Diretoria do CARMOPREV – Gestão 2018/2019.

Portaria 134/2019, 03 de Maio de 2019.

 NOMEIA Fiscal de Contratos da Secretaria Geral do Município.

Portaria 133/2019, 02 de Maio de 2019. (Republicada por incorreção)

 EXONERA Assessor do CREAS.

Portaria 133/2019, 02 de Maio de 2019.

 EXONERA, a pedido, Assessor do CREAS.

Portaria 132/2019, 02 de Maio de 2019.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria 131/2019, 02 de Maio de 2019.

 EXONERA, a pedido, Chefe do Serviço de Fiscalização de Estradas e Rodagens.

Portaria 130/2019, 02 de Maio de 2019.

 EXONERA, a pedido, Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 129/2019, 30 de Abril de 2019.

 DESIGNA funcionários para exercerem a função de Fiscal de Contratos na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 128/2019

 NOMEIA diretora de controle e transparência.

Portaria 127/2019

 NOMEIA chefe do serviço de enfermagens do S.M.S

Portaria 126/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de agricultura.

Portaria 125/2019

 RETIFICAR a portaria nº 421/2017.

Portaria 124/2019

 NOMEIA chefe do setor de posturas.

Portaria 123/2019

 EXONERA assessor do CREAS e NOMEIA assessor da secretaria municipal de educação.

Portaria 122/2019

 EXONERA assessor do CRAS II e NOMEIA assessor da secretaria municipal de esporte e lazer.

Portaria 121/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de esporte e lazer e NOMEIA assessor do CRAS II.

Portaria 120/2019

 EXONERA assessor do CRAS I e NOMEIA chefe do centro municipal de saúde.

Portaria 119/2019

 EXONERA chefe do centro municipal de saúde e nomeia assessor do CRAS I.

Portaria 118/2019

 NOMEIA coordenadora da proteção social especial na estrutura administrativa no município de Carmo.

Portaria 117/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de indústria, comercio e turismo e NOMEIA coordenadora da proteção social básica na estrutura administrativa no município de Carmo.

Portaria 116/2019

 NOMEIA chefe do setor de posturas.

Portaria 115/2019

 EXONERA chefe do setor de posturas.

Portaria 114/2019

 NOMEIA chefe do serviço nos postos de saúde.

Portaria 113/2019

 EXONERA chefe do sistema de controle interno e NOMEIA secretario municipal de controle interno e transparência.

Portaria 112/2019

 EXONERA assessor do departamento de mobilidade urbana e NOMEIA assessor do serviço de abastecimento de agua.

Portaria 111/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

PORTARIA 110/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de saúde e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

Portaria 109/2019

 EXONERAR assessor da secretaria municipal de saúde e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

Portaria 108/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de saúde e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

Portaria 107/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de saúde e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

Portaria 106/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de saúde e NOMEIA chefe de atividades de cobrança administrativa.

Portaria 105/2019

 EXONERA assessor do diretor de departamento de mobilidade urbana e NOMEIA assessor do departamento de mobilidade urbana.

Portaria 104/2019

 EXONERA secretario do gabinete do prefeito e NOMEIA assessor do CRAS II.

Portaria 103/2019

 EXONERA secretario do gabinete do prefeito e NOMEIA assessor do CRAS I.

Portaria 102/2019

 EXONERA chefe de contabilidade da secretaria municipal de saúde.

Portaria 101/2019

 EXONERA secretaria do chefe do sistema de controle interno integrado e NOMEIA assessor da secretaria municipal de controle interno e transparência.

Portaria 100/2019

 EXONERA assessor do departamento de mobilidade urbana e NOMEIA assessor do CREAS.

Portaria 099/2010

 EXONERA assessor do sistema de controle interno integrado e NOMEIA diretor de gestão operacional do controle interno e transparência.

Portaria 098/2019

 EXONERA chefe do adiantamento e NOMEIA diretora de adiantamento.

Portaria 097/2019

 EXONERA assessor de sistema de controle interno integrado e NOMEIA subsecretaria municipal de controle interno e transparência.

Portaria 096/2019

 EXONERA administrador distrital da barra de são francisco da secretaria municipal de obras e serviços públicos e NOMEIA diretor geral do município.

Portaria 095/2019

 EXONERA administrador distrital e NOMEIA assessor da secretaria municipal de assistência social.

Portaria 094/2019

 EXONERA administrador distrital e NOMEIA assessor da secretaria municipal de fazenda.

Portaria 093/2019

 EXONERA administrador distrital e NOMEIA assessor da secretaria geral do município.

Portaria 092/2019

 EXONERA diretor executivo do gabinete do prefeito e NOMEIA assessor da secretaria municipal da administração.

Portaria 091/2019

 EXONERA diretor geral do gabinete do prefeito e NOMEIA diretor do gabinete do prefeito.

Portaria 090/2019

 EXONERA diretor do programa saúde da família e NOMEIA diretor da estratégia da saúde da família.

Portaria 089/2019

 EXONERA assessor jurídico da assistência social e NOMEIA assessor jurídico.

Portaria 088/2019

 EXONERA assessor jurídico do fundo municipal de saúde e NOMEIA assessor jurídico.

Portaria 087/2019

 REVOGA portaria e NOMEIA membro do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria 086/2019

 EXONERA a pedido assessor jurídico.

Portaria 085/2019

 REVOGAR portaria e DESIGNAR os servidores.

Portaria 080/2019

 REVOGAR portaria e NOMEAR como membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria 077/2019

 NOMEIA os candidatos abaixo relacionados.

Portaria 076/2019

 EXONERA a pedido o candidato abaixo relacionado.

Portaria 075/2019

 NOMEIA o candidato abaixo relacionado.

Portaria 074/2019

 NOMEIA o candidato abaixo relacionado.

Portaria 038/2019

 EXONERA assessor do gabinete do prefeito e NOMEIA chefe do centro municipal de saúde.

Portaria 037/2019

 EXONERA Chefe do centro municipal de saúde e NOMEIA assessor do gabinete do prefeito.

Portaria 036/2019

 EXONERA chefe do centro de reabilitação do SMS.

Portaria 035/2019

 NOMEIA chefe do setor de farmácia.

Portaria 034/2019

 EXONERA chefe do setor de farmácia e NOMEIA coordenador do CREAS.

Portaria 033/2019

 EXONERA chefe do setor do arquivo geral.

Portaria nº 084/2019

 NOMEIA assessor da secretaria municipal de cultura.

Portaria nº 083/2019

 EXONERA assessor da secretaria municipal de cultura.

Portaria nº 082/2019

 NOMEIA como membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB e seus respectivos suplentes.

Portaria 081/2019, 19 de Março de 2019.

 REVOGA portaria 215/2018 e NOMEIA Representantes do Gabinete do Prefeito, sem ônus para a municipalidade.

Portaria 080/2019, 19 de Março de 2019.

 REVOGA portaria 059/2019 e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria 079/2019, 19 de Março de 2019.

 REVOGA portaria 230/2018 e NOMEIA membros da Comissão Permanente ou Especial de Inquérito.

Portaria 078/2019, 18 de Março de 2019.

 EXONERA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria 073/2019, 15 de Março de 2019.

 NOMEIA Professores II-A.

Portaria 072/2019, 15 de Março de 2019. (Republicada por incorreção)

 EXONERA, a pedido, Professores II-A.

Portaria 072/2019, 15 de Março de 2019.

 EXONERA, a pedido, Professores II-A.

Portaria nº 071/2019. (Republicada por incorreção)

 EXONERA chefe do serviço dos postos de saúde.

Portaria 071/2019, 15 de Março de 2019.

 EXONERAR Chefe do Serviço dos Postos de Saúde.

Portaria 070/2019, 14 de Março de 2019.

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria 069/2019, 14 de Março de 2019.

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 068/2019, 14 de Março de 2019.

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria 067/2019, 14 de Março de 2019.

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 066/2019, 14 de Março de 2019.

 NOMEIA Assessor do Setor de Compras.

Portaria 065/2019, 14 de Março de 2019.

 NOMEIA Chefe di Serviço de Informática da S.M.S.

Portaria 064/2019, 14 de Março de 2019. (Republicada por incorreção)

 EXONERA Chefe do Serviço de Informática da S.M.S. e NOMEIA Assessor de Controle, Planejamento e Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação.

Portaria 064/2019, 14 de Março de 2019.

 EXONERA Chefe do Serviço de Informática da S.M.S. e NOMEIA Assessor de Controle, Planejamento e Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação.

Portaria 063/2019, 12 de Março de 2019.

 REVOGA portaria 208/2018 e AUTORIZA E OUTORGA poderes a Gestora do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria 062/2019, 12 de Março de 2019.

 REVOGA portaria n°206/2018 e NOMEIA membros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria 061/2019, 12 de Março de 2019.

 REVOGA portaria 209/2018 e AUTORIZA E OUTORGA poderes a Gestora do Fundo Municipal do Idoso.

Portaria 060/2019, 12 de Março de 2019.

 REVOGA portaria n° 207/2018 e NOMEIA membros do Fundo Municipal do Idoso.

Portaria 059/2019, 08 de Março de 2019.

 REVOGAR portaria 155/2018 e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria 057/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 338/2017 e NOMEIA Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e seus respectivos suplentes.

Portaria 056/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 227/2018 e NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e seus respectivos suplentes.

Portaria 055/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 222/2018 e NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Idoso e seus respectivos suplentes.

Portaria 054/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

 EXONERA Função Gratificada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria 053/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 NOMEIA Chefe do Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 052/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria 051/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 391/2017 e NOMEANDO o novo Fiscal de Contratos da Secretaria de Fazenda.

Portaria 050/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 TORNA SEM EFEITO portaria 042/2019.

Portaria 049/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 039/2019 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 048/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 REVOGA portaria 040/2019 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão.

Portaria 047/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 NOMEIA para Função Gratificada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria 046/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 EXONERA Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação. E NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria 045/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 EXONERA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 044/2019, 07 de Fevereiro de 2019.

 Tipifica o preço da taxa de fornecimento de água.

Portaria 043/2019, 05 de Fevereiro de 2019.

 DESIGNA Função Gratificada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria 042/2019, 05 de fevereiro de 2019.

 REVOGA portaria n°215/2018 e NOMEIA novo Fiscal de Contrato de Prestação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais e outras publicações de Interesse do Poder Executivo Municipal e Jornal de circulação local ou de grande circulação.

Portaria nº 041/2019, 05 de Fevereiro de 2019. (Republicado por incorreção)

 NOMEIA Chefe do Setor de Arquivo Geral.

Portaria 041/2019, 06 de Fevereiro de 2019.

 NOMEIA Chefe do Setor de Arquivo Geral.

Portaria 040/2019, 06 de Fevereiro de 2019.

 REVOGA portaria n° 291/2018 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão.

Portaria 039/2019, 05 de Fevereiro de 2019.

 REVOGA portaria n° 290/2018 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação.

Portaria nº 032/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 NOMEIA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria nº 031/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Setor de Compras e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria 030/2019, 01 de Fevereiro de 2019. (Republicado por incorreção)

 EXONERA, a pedido, Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria nº 030/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria nº 029/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, NOMEIA Diretora do Setor de Compras.

Portaria nº 028/2019, 01 de Fevereiro de 2019.

 EXONERA Diretora do Setor de Compras.

Portaria nº 027/2019, 30 de Janeiro de 2019.

 EXONERA o Coordenador do CREAS e NOMEIA Assessor Jurídico.

Portaria nº 026/2019, 30 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor Jurídico.

Portaria 25/2019, 29 de Janeiro de 2019.

 CONCEDE afastamento de suas respectivas funções por motivo férias e NOMEIA Conselheiro Tutelar suplente.

Portaria 24/2019, 29 de Janeiro de 2019.

 REVOGA portaria 42/2018 e DESIGNA Representantes do Hospital Nossa Senhora do Carmo, sem ônus para Municipalidade.

Portaria nº 023/2019, 28 de Janeiro de 2019.

 Designar Comissão de Tomadas de Contas Especial.

Portaria nº 022/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 REVOGA portarias e NOMEIA Fiscal de Contratos.

Portaria nº 021/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 TORNA SEM EFEITO portaria nº 004/19.

Portaria nº 020/2019, 25 de Janeiro de 2019.

 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES e NOMEAR Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria nº 019/2019, 23 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 018/2019, 17 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Coordenadora do CREAS.

Portaria nº 017/2019, 16 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar (CCPAF)

Portaria nº 016/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria nº 015/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria nº 014/2019, 15 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAR Função Gratificada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Portaria nº 013/2019, 11 de Janeiro de 2019.

 TORNA SEM EFEITO a portaria nº 287/2018.

Portaria nº 012/2019, 10 de Janeiro de 2019.

 AUTORIZA E OUTORGA poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ.

Portaria nº 011/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 010/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA função gratificada da Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria nº 009/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Presidente da Comissão da Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito e NOMEIA Chefe do Setor do Arquivo Geral.

Portaria nº 008/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 007/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 006/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde e NOMEIA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde.

Portaria nº 005/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Departamento de Mobilidade Urbana e NOMEIA Assessor do Diretor Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 004/2019, 09 de Janeiro de 2019.

 DESIGNAÇÃO de Assessor Jurídico à outorga de poderes necessários à execução de todos os serviços do Sistema de Controle Interno Integrado (Sem ônus para a municipalidade).

Portaria nº 003/2019, 08 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor do Diretor de Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria nº 002/2019, 04 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria nº 001/2019, 04 de Janeiro de 2019.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria nº 041/2019, 05 de Fevereiro de 2019. (Republicado por incorreção).

 NOMEIA Chefe do Setor de Arquivo Geral.

Portaria n°070/2018

 EXONERA Assessor do Presidente da Comissão de Licitação e Contratos vinculados ao Gabinete do Prefeito. E NOMEIA Chefe do serviço de Saúde Volante da S.M.S.

Portaria nº 295/2018, 31 de Dezembro de 2018.(Republicado por Incorreção).

 NOMEIA Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 295/2018, 31 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 294/2018, 28 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Assistência Social e NOMEIA Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 293/2018, 28 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 292/2018, 27 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 410/2017 e NOMEIA Representante da Secretaria Municipal de Administração para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria nº 291/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 282/2018.

Portaria nº 290/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria nº 281/2018.

Portaria nº 289/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito e NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete.

Portaria nº 288/2018, 19 de Dezembro de 2018.

 EXONERAR Chefe do Setor do Arquivo geral.

Portaria nº 286/2018, 11 de Dezembro de 2018.

 DESIGNAR para responder pelo Patrimônio e Almoxarifado do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 285/2018, 11 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Coordenador do CREAS e NOMEIA Chefe do Setor de Pessoal.

Portaria n° 284/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 NOMEAR Chefe do Setor do Arquivo Geral.

Portaria n° 283/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Setor do Arquivo Geral e NOMEIA Chefe do Serviço de Informática da S.M.S.

Portaria n° 282/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria 056/2018 e DESIGNA Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão.

Portaria n° 281/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 REVOGA portaria n° 054/2018 e DESIGNA a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 280/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 CONCEDE AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES por concessão de Licença sem Vencimentos e NOMEIA Conselheiro Tutelar Suplente.

Portaria n° 279/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 CONCEDE AFASTAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES em decorrência de férias e NOMEIA Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 278/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 277/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 EXONERAR Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Vinculados ao Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 276/2018, 07 de Dezembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 275/2018, 06 de Dezembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITO portarias n°273, publicadas por duplicidade de numeração e incorreção.

Portaria n° 274/2018, 30 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e NOMEIA Chefe de Serviços de Fiscalização de Estradas e Rodagens.

Portaria n° 273/2018, 30 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 273/2018, 29 de Novembro de 2018.

 CONCEDE afastamento por licença sem vencimento e NOMEIA Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 272/2018, 29 de Novembro de 2018.

 ALTERA a portaria n° 201/2018 para DESIGNAR Fiscal de Contratos Substituta nos Contratos de Aquisição fornecimento de material, prestação de serviços e manutenção da sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 271/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Serviço de Fiscalização de Estradas e Rodagens e NOMEIA Chefe de Eventos Culturais.

Portaria n° 270/2018, 29 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 269/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe da Guarda Municipal e NOMEIA Diretor da Guarda Municipal.

Portaria n° 268/2018, 29 de Novembro de 2018.

 EXONERA Diretor da Guarda Municipal e NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 267/2018, 29 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessora da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 266/2018, 27 de Novembro de 2018.

 REVOGA portaria n°407/2017 e DESIGNA Comissão de Avaliação dos Bens Móveis.

Portaria n° 265/2018, 19 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessora da Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria n° 264/2018, 14 de Novembro de 2018.

 DESIGNA responsável pelo Setor de Pessoal, sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 263/2018, 14 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe do Setor de Pessoal e NOMEIA Coordenador do CREAS.

Portaria n° 262/2018, 14 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde.

Portaria n° 261/2018, 14 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 260/2018, 14 de Novembro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 259/2018, 13 de Novembro de 2018.

 REVOGA portaria 404/2017, publicada no jornal Tribuna Serrana no dia 15/11/2018, Ed. n° 104 e NOMEIA membros da Comissão de Sindicância.

Portaria n° 258/2018, 12 de Novembro de 2018.

 DECLARA vacância do cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, símbolo DAS III, por motivo de falecimento.

Portaria n° 257/2018, 09 de Novembro de 2018.

 DESIGNA responsável para responder pelo Patrimônio Municipal, sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 256/2018, 09 de Novembro de 2018.

 EXONERA Chefe de Eventos Culturais.

Portaria n° 255/2018, 08 de Novembro de 2018.

 REVOGA-SE as portarias n° 333/2017 e 364/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 1019 e 1034 respectivamente, e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Previdência.

Portaria n° 254/2018, 08 de Novembro de 2018.

 EXONERA, a pedido, Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 253/2018, 01 de Novembro de 2018.

 NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria n° 252/2018, 31 de Outubro de 2018.

 CONCEDE afastamento de Conselheiro Tutelar Titular de suas respectivas funções em decorrência de licença médica e NOMEIA Conselheiro Tutelar suplente.

Portaria n° 251/2018, 30 de Outubro de 2018.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Cultura.

Portaria n° 250/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Chefe de Cerimonial.

Portaria n° 249/2018, 31 de Outubro de 2018. (Republicada por Incorreção)

 EXONERA Secretário Municipal de Administração Interino e NOMEIA Secretária Municipal de Administração.

Portaria n° 249/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Secretário Municipal de Administração Interino e NOMEIA Secretária Municipal de Administração.

Portaria n° 248/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde e NOMEIA Diretor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria n° 247/2018, 30 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e NOMEIA Diretor Geral do Parque Natural Municipal do Livramento.

Portaria n° 246/2018, 30 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria n° 269/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 994 e NOMEIA os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Portaria n° 245/2018, 30 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria n° 270/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana – Ed. n° 994 e NOMEIA membros da Comissão de Transparência (CT).

Portaria n° 244/2018, 23 de Outubro de 2018. (Republicada por Incorreção)

 EXONERA Chefe de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e NOMEIA Diretora Financeira e Operacional dos Serviços da Secretaria de Assistência Social.

Portaria n° 244/2018, 23 de Outubro de 2018.

 EXONERA Chefe de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e NOMEIA Diretora Financeira e Operacional dos Serviços da Secretaria de Assistência Social.

Portaria n° 243/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA Chefe de Gestão Financeira e Operacional em Saúde e NOMEIA Secretário Municipal de Fazenda.

Portaria n° 242/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Fazenda.

Portaria n° 241/2018, 19 de Outubro de 2018.

 EXONERA, a pedido, CHEFE DE CERIMONIAL.

Portaria n°240/2018

 DECLARA vacância do Cargo Chefe de serviços de informática da S.M.S, em razão de falecimento.

Portaria n° 239/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 238/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 237/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 236/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 235/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 234/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG I, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 233/2018, 17 de Outubro de 2018.

 DESIGNA servidor efetivo para exercício de Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 232/2018, 16 de Outubro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG III, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 231/2018, 15 de Outubro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 230/2018, 05 de Outubro de 2018.

 REVOGA portaria 89/2018, publicada no jornal tribuna serrana em 22/03/2018, e NOMEIA membros da Comissão Permanente ou Especial de Inquérito.

Portaria n° 229/2018, 04 de Outubro de 2018.

 DESIGNA Orientador do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos.

Portaria n° 228/2018, 02 de Outubro de 2018.

 EXONERA Assessor do Departamento de Cultura, símbolo DAS III.

Portaria n° 227/2018, 26 de Setembro de 2018.

 REVOGA portaria n°424/2017, publicada em 29/12/2017 no Jornal Tribuna Serrana e NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 226/2018, 25 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 225/2018, 21 de Setembro de 2018.

 NOMEIA o Prefeito Municipal de Carmo para assinatura da documentação dos veículos recebidos do Parque Natural do Livramento.

Portaria n°224/2018, 21 de Setembro de 2018.

 DESIGNA Titular responsável pelo setor de compras da Secretaria Municipal de Assistência Social. E DESIGNA substituto ao titular em casos de ausência ou impedimento daquela.

Portaria n° 223/2018, 21 de Setembro de 2018.

 EXONERA da Função Gratificada, símbolo FG II, Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 222/2018, 21 de Setembro de 2018.

 REVOGA portaria 405/2017, publicada em 06/11/2017 (EDIÇÃO N° 1053) e NOMEIA Membros do Conselho Municipal do Idoso e seus respectivos suplentes.

Portaria n° 221/2018, 19 de Setembro de 2018.

 NOMEIA Fiscal de Contrato, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

Portaria n° 220/2018, 14 de Setembro de 2018.

 NOMEIA comissão de chamada pública para credenciamento de Exames de Imagens e outros da SECRETARIA Municipal de Saúde em Carmo.

Portaria n° 219/2018, 13 de Setembro de 2018.

 CONCEDE afastamento de suas respectivas funções e NOMEIA Conselheiro Tutelar.

Portaria n° 218/2018, 13 de Setembro de 2018.

 NOMEIA Assessor do PBF- Programa Bolsa Família, DAS III.

Portaria n° 217/2018, 13 de Setembro de 2018.

 EXONERA Assessor do PBF – Programa Bolsa Família, DASIII. E NOMEIA Chefe de Abrigos – Casa Comunitária e Lar Renascer, DAS III.

Portaria n° 216/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 215/2018, 11 de Setembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITOS representantes nomeados pela portaria n° 133/2018 e NOMEIA representantes do Gabinete do Prefeito para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 214/2018, 11 de Setembro de 2018.

 REVOGA parcialmente a portaria n° 406/2018 e NOMEIA Fiscal de Contratos do CREAS.

Portaria n° 213/2018, 11 de Setembro de 2018.

 REVOGA parcialmente a portaria n° 094/2018 e NOMEIA Chefe de Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social e Responsável pelo Almoxarifado.

Portaria n° 212/2018, 11 de Setembro de 2018.

 TORNA SEM EFEITO portaria n° 048/2018 e NOMEIA membros da comissão de Seleção.

Portaria n° 211/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 210/2018, 11 de Setembro de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer Função Gratificada, símbolo FG II, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 209/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal do Idoso de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 208/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 207/2018, 06 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Fundo Municipal do Idoso.

Portaria n° 206/2018, 06 de Setembro de 2018.

 NOMEIA membros do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria n° 205/2018, 06 de Setembro de 2018.

 AUTORIZA e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo/RJ para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Carmo. Revogam-se disposições em contrário e dá outras providências.

Portaria n° 204/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Coordenadora do CREAS e NOMEIA Secretário Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 203/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Secretário Municipal de Assistência Social e NOMEIA Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico-Operacional.

Portaria n° 202/2018, 04 de Setembro de 2018.

 EXONERA Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Suporte Técnico-Operacional.

Portaria n° 201/2018, 28 de Agosto de 2018.

 TORNA SEM EFEITO os representantes nomeados pela Secretaria Municipal de Saúde na portaria nº 113/2018, e DESIGNA fiscais de contratos.

Portaria n° 200/2018, de 28 de Agosto de 2018.

 DESIGNA servidores públicos municipais para exercer a função de Fiscais de Contratos na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para essa Municipalidade.

Portaria n° 199/2018, 27 de Agosto de 2018.

 EXONERA Assessor da Sec. Mun. De Cultura e NOMEIA Assessor da Sec. Mun. De Cultura. EXONERA Assessor do PBF- Programa da Bolsa Família e NOMEIA Assessor do PBF- Programa Bolsa Família. NOMEIA Chefe do PBF- Programa Bolsa Família.

Portaria n° 198/2018, 27 de Agosto de 2018.

 ALTERA e TORNA SEM EFEITO portaria n° 079/17 de Assessor do Serviço Médico de S.M.S. e Postos de Saúde.

Portaria n° 197/2018, 27 de Agosto de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a portaria n° 102/18.

Portaria n°195/2018, 27 de Agosto de 2018.

 EXONERA Chefe de Contabilidade do FMDCA.

Portaria n° 194/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 193/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 192/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 191/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal Serviços Públicos.

Portaria n° 190/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n°189/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 188/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 187/2018, 27 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II, Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria n° 186/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 185/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 184/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 183/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria n° 182/2018, 17 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Coordenador do CRAS.

Portaria n° 181/2018, 13 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Chefe da Guarda Municipal.

Portaria n° 180/2018, 07 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Assessor de Almoxarifado.

Portaria n° 179/2018, 07 de Agosto de 2018.

 NOMEIA Chefe do Serviço Multidisciplinar de Atenção a Infância e Juventude.

Portaria n° 178/2018, de 26 de Julho de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, DAS III.

Portaria n° 176/2018, de 25 de julho 2018.

 NOMEIA servidor efetivo para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 175/2018, de 23 de julho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a portaria n° 165/2018 e AUTORIZA a cessão do funcionário.

Portaria n° 174/2018, de 20 de Junho de 2018.

 EXONERA, a pedido, Guarda Municipal.

Portaria n° 173/2018, de 19 de Julho de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 172/2018, de 17 de Julho de 2018.

 DESIGNA servidor responsável pela Ouvidoria e pelo SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 171/2018, de 17 de Junho de 2018.

 EXONERA, a pedido, Dentista.

Portaria n° 170/2018, de 01 de Julho de 2018.

 EXONERA Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Administrador Distrital da Barra de São Francisco da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria n° 169/2018, de 03 de Julho de 2018.

 EXONERA Chefe do Serviço Multidisciplinar de Atenção à Infância e Juventude.

Portaria n° 168/2018, de 03 de Julho de 2018.

 NOMEIA Assessor do Departamento de Cultura.

Portaria n° 167/2018, de 17 de Julho de 2018.

 NOMEIA Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Portaria n° 166/2018, de 17 de julho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 302/2017, publicada no Jornal Tribuna Serrana, página 03, do dia 17 de junho de 2018.

Portaria n° 165/2018, de 15 de Junho de 2018.

 AUTORIZA a cessão de funcionário municipal para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.

Portaria n° 164/2018, de 27 de Junho de 2018.

 EXONERA Administrador Distrital da Barra de São Francisco da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria n° 163/2018, de 18 de Junho de 2018.

 NOMEIA Secretária do Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 162/2018, de 15 de Junho de 2018.

 NOMEIA Assessor de Programas Especiais.

Portaria n° 161/2018, de 15 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Médica Pediatra.

Portaria n° 160/2018, de 14 de Junho de 2018.

 TORNA SEM EFEITO representante nomeado pela Secretaria Municipal de Agricultura na portaria n° 391/2017 e NOMEIA representantes da Secretaria Municipal de Agricultura para exercerem a função de Fiscal de Contratos sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 159/2018, de 14 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada símbolo FG III na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria n° 158/2018, de 12 de Junho de 2018.

 NOMEIA Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 157/2018, de 12 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, na Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 156/2018, de 07 de Junho de 2018.

 ALTERA a composição da Comissão de Acompanhamento do Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ e o Hospital Nossa Senhora do Carmo e DESIGNA representantes do Fundo Municipal de Saúde e representantes do Hospital Nossa Senhora do Carmo, sem ônus para a municipalidade.

Portaria n° 155/2018, de 07 de Junho de 2018.

 NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria n° 154/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Assessor de Almoxarifado e NOMEIA Assessor de Almoxarifado e Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria n° 153/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 152/2018, de 07 de Junho de 2018.

 EXONERA Assessor do Departamento de Cultura e NOMEIA Chefe do Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 151/2018, de 07 de Junho de 2018.

 DESIGNA Secretário Municipal de Administração, interinamente e sem ônus para a Municipalidade.

Portaria n° 150/2018, de 08 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Secretário Municipal de Administração.

Portaria n° 149/2018, de 07 de Junho de 2018.

 NOMEIA membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Portaria n° 148/2018, de 05 de Junho de 2018.

 NOMEIA Diretor do Setor Tributário.

Portaria n° 147/2018, de 05 de Junho de 2018.

 EXONERA a pedido Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria n° 146/2018, de 05 de Junho de 2018.

 NOMEIA servidor do quadro permanente para exercer a Função Gratificada, símbolo FG III, de Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 145/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Secretário do Gabinete do Prefeito e NOMEIA Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana.

Portaria n° 144/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor da Secretaria Municipal de Agricultura e NOMEIA Secretário do Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 143/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Diretor do Setor Tributário e NOMEIA Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.

Portaria n° 142/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Diretor Geral do Gabinete do prefeito e NOMEIA Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação.

Portaria n° 141/2018, de 04 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor de Controle, Planejamento e Avaliação e NOMEIA Assessor do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 140/2018, de 28 de Maio de 2018.

 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 106/2018.

Portaria n° 139/2018, de 28 de Maio de 2018.

 EXONERA Assessor do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 138/2018, de 28 de Maio de 2018.

 EXONERA, a pedido, Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado e NOMEIA Chefe do Sistema de Controle Interno Integrado.

Portaria n° 137/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e NOMEIA Chefe de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n° 136/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA a pedido Chefe do PBF – Programa Bolsa Família.

Portaria n° 135/2018, de 25 de Maio de 2018.

 EXONERA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins e NOMEIA Chefe dos Setores de Limpeza Pública, Funerário e Parques e Jardins.

Portaria n° 134/2018, de 25 de M