Resumo

Instrução Normativa nº 002/2019.

 Estabelece os procedimentos para emissão de Certidão Negativa Unificada dos Tributos municipais.

Instrução Normativa nº 001/2019.

 Estabelece os procedimentos para realização de cadastro de usuários CNPJ nas inscrições de água.

Instrução Normativa SCII nº 007/2019.

 Dispõe sobre a obrigatoriedade do e-mail institucional pelas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Instrução Normativa SCII nº 006/2018.

 Dispõe sobre a alteração e a revogação de dispositivos da Instrução Normativa n° 004/2018 e dá outras providências.

Instrução Normativa SCII nº 005/2018.

 Dispõe sobre a alteração e a revogação de dispositivos da Instrução Normativa n° 003/2018 e dá outras providências.

Instrução Normativa SCII nº 004/2018.

 Estabelece as normas e procedimentos para o controle dos bens de consumo em almoxarifado da Administração Municipal Direta.

Instrução Normativa SCII nº 003/2018.

 Estabelece as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal Direta.

Instrução Normativa SCII nº 002/2017.

 Dispõe sobre a criação do Manual de Padronização dos Procedimentos Administrativos no âmbito da Administração da Prefeitura Municipal de Carmo.

Instrução Normativa SCII nº 001/2017.

 Dispõe sobre a criação do Manual de Gestão dos Ordenadores de Despesas da Administração Municipal de Carmo.