Resumo

Decreto n° 5466/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal do Carmo, no valor de R$124.797,67(cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5456/2019

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo, no valor de R$498.099,63(Quatrocentos e noventa e oito mil, noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5455/2019

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Câmara Municipal do Carmo, no valor de R$50.000,00(Cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5454/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo, no valor de R$72.588,04(Setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5452/2019

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$3.000,00(Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal do Idoso, e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5445/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento Do Fundo Municipal de Saúde do Carmo, no valor de R$180.873,91."

Decreto n°5450/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento Do Fundo Municipal de Saúde do Carmo, no valor de R$7.134,00(Sete mil cento e trinta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5448/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento Do Fundo Municipal de Saúde do Carmo, no valor de R$25.000,00(Vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5433/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal do Carmo, no valor de R$947.950,00(novecentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n°5431/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal do Carmo, no valor de R$22.000,00(vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5429/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

Decreto n°5428/2019

 “Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1.522, de 18 de Março de 2013. E dá outras providências”.

Decreto n °5427/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.” (Republicado por Incorreção)

Decreto n° 5425/2019

 "Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências."

Decreto n°5424/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.” (Republicado por incorreção)

Decreto n° 5423/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

Decreto n° 5422/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio de Previdência Municipal e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5421/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

Decreto n° 5420/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

Decreto n° 5418/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

Decreto n° 5416/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5415/2019

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

Decreto n° 5414/2019

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

DECRETO Nº 5413/2019

 Dispõe sobre requisitos para normatizar os procedimentos para emissão dos documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, no tocante ao Alvará de Construção ou Legalização de obra, consubstanciado no Artigo 43do Decreto Lei n° 28 de 01 de Junho de 1943 (código de Obras), esclarecendo de forma detalhada os documentos que serão indispensáveis para concessão da licença e do projeto previstos no Diploma legal supracitado, tais como, a Certidão de enumeração da edificação, certidão de habite-se, documentos essenciais para o Alvará de demolição, requisitos para certidão de formação de condomínio, procedimentos para certidão de formação de condomínio, bem como, outros procedimentos indispensáveis para certidão de desmembramento ou unificação de terras e retificação da área, com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.

DECRETO Nº 5.412/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.411/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.410/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.409/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.408/2019

 "Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa".

DECRETO Nº 5.407/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.406/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.405/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa." (Republicado por Incorreção)

DECRETO Nº 5.404/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa”.

DECRETO Nº 5.403/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa." (Republicado por Incorreção)

DECRETO Nº 5.402/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.399/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.398/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.397/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.396/2019

 “Dispõe sobre a Extinção de Unidades Escolares do Ensino Público Municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.395/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.394/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.392/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.391/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.389/2019

 “Decreta Luto Oficial no Município.”

DECRETO Nº 5.387/2019

 “ Regulamenta a política e a cobrança pela utilização dos banheiros permanentes de acesso públicos no âmbito do Município de Carmo-RJ, em períodos de festividades previstas no calendário do Município, bem como, regulamenta a instalação de banheiros móveis ou provisórios no período de festas no Município, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.385/2019

 “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, referentes aos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018."

DECRETO Nº 5.380/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.379/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.377/2019

 "Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências."

DECRETO Nº 5.376/2019

 “Abre crédito especial para o orçamento da Câmara Municipal do Carmo e altera Quadro de Detalhamento de Despesa."

DECRETO Nº 5.374/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.372/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.371/2019

 "Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências."

DECRETO Nº 5.370/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.368/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.367/2019

 “Decreta Luto Oficial no Município.”

DECRETO Nº 5.369/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.365/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.364/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.363/2019

 “Dispõe sobre a realização de licitações em novo ambiente e local e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.362/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.361/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.360/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.359/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.358/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.357/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.356/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.355/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.354/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.353/2019

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no orçamento do Fundo da Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.352/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.351/2019

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no orçamento do Fundo da Secretaria Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.349/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.348/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.345/2019

 "Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências."

DECRETO Nº 5.344/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.341/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.340/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.339/2019

 “Regulamenta a cobrança de IPTU no exercício de 2019 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.338/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.337/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.336/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.335/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.334/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.333/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.332/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.331/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.329/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.328/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.327/2019

 "Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde, abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária e altera Quadro de Detalhamento de Despesa."

DECRETO Nº 5.326/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.324/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa."

DECRETO Nº 5.323/2019

 "Estabelece os valores de diárias, conforme Lei Complementar 05 de 01 de setembro de 2008 e Lei Municipal 930 de 02 de março de 2005 e alterações, no âmbito da Administração Pública Municipal."

DECRETO Nº 5.322/2019

 "Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências."

DECRETO Nº 5.321/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa."

DECRETO Nº 5.320/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de despesa."

DECRETO Nº 5.319/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.318/2019

 "Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa."

DECRETO Nº 5.317/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.316/2019

 "Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde, abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária e altera Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.315/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, por anulação de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal, e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.314/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, por anulação de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal, e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.313/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.312/2019

 “Dispõe sobre a proibição do uso de máscara que dificulte a identificação durante o período carnavalesco de 2019.”

DECRETO Nº 5.309/2019

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de despesa.”

DECRETO Nº 5.308/2019

 “Delega competência de arbitramento de penalidades e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.307/2019

 “Decreta estado de alerta no Município no que dispõe sobre o desperdício de água e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.306/2019

 “Dispõe sobre observância da Ordem Cronológica de Pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.305/2019

 “Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n°1.522, de 18 de março de 2013 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.304/2019

 “Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1.522, de 18 de março de 2013 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.303/2019

 “Aprova Instrução Normativa do Controle Interno n° 007/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de e-mail institucional.”

DECRETO Nº 5293/2018.

 “Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018, segunda-feira. No dia 26/12/2018 o serviço público será realizado meio expediente a partir das 12:00 horas. No dia 31/12/2018, o serviço público será realizado meio expediente, ou seja, até 12:00 horas. No dia 02/01/2018 o serviço publico será realizado a partir de 12:00 horas. Nesses dias mencionados como de ponto facultativo e noutros serviço de meio expediente tal ato administrativo não prevalecerá para os demais serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidades.”

DECRETO Nº 5292/2018.

 Prorroga o prazo de entrega de estudos técnicos.

DECRETO Nº 5290/2018.

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 47.855,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco) e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5289/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 181.401,00 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5288/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5287/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5286/2018.

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5285/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 280.111,70 (Duzentos e oitenta mil, cento e onze reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5284/2018.

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 391.014,58 (Trezentos e noventa e um mil, quatorze reais e cinquenta e oito centavos) e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5283/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5282/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.007,49 (Treze mil e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5281/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5280/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 55.109,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5279/2018.

 Cria a “condecoração ‘Waldemir Rodrigues Damião’ para acessibilidade.

DECRETO Nº 5278/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.484,00 (Cento e trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5277/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.211,52 (Mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5276/2018.

 Dispõe sobre a manutenção e limpeza dos terrenos e dá outras providências.

DECRETO Nº 5275/2018.

 Regulamenta a Lei Municipal n° 1325/2010 e altera o Decreto Municipal n°4084/2011, criando o Regimento Interno da Zona Especial de Negócios e seu Conselho Paritário.

DECRETO Nº 5274/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 386.154,61 (Trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5273/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5272/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5271/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5270/2018. "Republicado por Incorreção"

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 601.655,68 (Seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5270/2018.

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 601.655,68 (Seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5269/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 471.187,49 (Quatrocentos e setenta e um, cento e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5268/2018. "Republicado por Incorreção"

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 265.532,58 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5268/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 265.532,58 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5265/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5264/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.257,61 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5263/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5262/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5261/2018.

 Abre crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.266,00 (Cinquenta mil, duzentos e vinte e seis reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5260/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5259/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5258/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5257/2018.

 Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

DECRETO Nº 5256/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.007,59 (Doze mil, sete reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5255/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5254/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5253/2018.

 Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 29/10/2018, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

DECRETO Nº 5252/2018.

 Inclui o Parágrafo único no art. 3° do Decreto Municipal n° 5241/2018, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5251/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 586.888,21 (Quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5250/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5249/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 279.781,96 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5248/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5247/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5246/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5245/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5244/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5243/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5242/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.045,58 (Oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5241/2018.

 Regulamenta a comercialização de barracas e pequenos ambulantes provisórios para as festividades de caráter público de Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 5239/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5238/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5237/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5236/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.179.000,00 (Um milhão, cento e setenta e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5235/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.843,24 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quarto centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5234/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 17.624,65 (Dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5233/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 231.457,57 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5232/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5231/2018.

 Altera artigo do Decreto Municipal 5079/2017, e da outras providências.

DECRETO Nº 5230/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 38.368,00 (Tinta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5229/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5228/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5227/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5226/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5225/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5224/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5222/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n°1522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5221/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5220/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.450,00(Cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5219/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.600,00 (Cinquenta e três mil e seiscentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5218/2018.

 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200..000,00 (Hum milhão e duzentos mil Reais) no orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio d Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5217/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n°1.522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5216/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.925.051,23 (Hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5214/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil Reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5213/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5212/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5210/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5209/2018.

 Regulamenta a Cobrança de IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5208/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5207/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5206/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta Reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5205/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 196.860,00 (Cento e noventa e seis oitocentos e sessenta Reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5204/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5203/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

Decreto nº 5202/2018.

 Abre o crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.483.750,00(Um milhão quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5201/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.706.110,67(Um milhão, setecentos e seis mil, cento e dez reais e sessenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5200/2018

 “Abre crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 359.980,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa”.

DECRETO Nº 5199/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5198/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5197/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 77.010,00 (Setenta e sete mil e dez reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5196/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 216.467,22(Duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5195/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 89.151,00 (Oitenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5194/2018.

 Decreta ponto facultativo nos dias 13 e 17 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5193/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5192/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5191/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5190/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5190/2018. "Republicado por Incorreção"

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa."

DECRETO Nº 5189/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5189/2018. "Republicado por Incorreção"

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5188/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5187/2018.

 Cria o Parque Municipal/Estadual denominado “Parque do Livramento” e dá outras providências.

DECRETO Nº 5186/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.776.745,65 (Hum milhão, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5185/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 897.636,62 (oitocentos e noventa e sete reais, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5184/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.690.573,09 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5183/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.926,90 (Cento e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5182/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5181/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5180/2018.

 Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5179/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

Decreto nº 5178/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5177/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 89.625,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5176/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5175/2018.

 Subordina a Guarda Municipal à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 5174/2018.

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.”

DECRETO Nº 5173/2018.

 “Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5172/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5171/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5170/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5169/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 1° de junho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5168/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5167/2018.

 “Abre crédito adicional especial para o orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Carmo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.”

DECRETO Nº 5166/2018.

 “Dispõe sobre a renomeação de Unidades Escolares criadas a partir do Decreto n° 613, de 21 de Maio de 1984 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5165/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5164/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 88.036,23 (Oitenta e oito mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5163/2018.

 “Dispõe sobre a transferência da Função Gratificada prevista no art. 8º da Lei Municipal nº 1.522 de 18 de Março de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 5162/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5161/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5160/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5159/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5158/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5157/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5156/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5155/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 135.400,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5154/2018.

 Dispõe sobre a anulação dos atos administrativos realizados visando a contratação de motoristas e professores, no âmbito do Município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5153/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 153.048,42 (cento e cinquenta e três mil, quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5152/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 457.657,32 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5151/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8º da Lei Municipal nº 1522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5150/2018.

 “Determina ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 nas repartições públicas municipais de Carmo/RJ.”

DECRETO Nº 5149/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.669,00 (Cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5148/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5147/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5146/2018.

 Cria Fonte de Recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 309.420,00 (Trezentos e nove mil e quatrocentos e vinte reais), e altera o quadro de detalhamento de despesa.

Decreto nº 5145/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 117.700,00 (Cento e dezessete mil e setecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5144/2018.

 Estabelece os valores das diárias, conforme Lei Complementar 05 de 01 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 930 de 02 de Março de 2005 e alterações, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 5143/2018.

 Decreta ponto Facultativo nos dias 09, 12 e 14 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5141/2018.

 Dispõe sobre a proibição do uso de máscaras que dificultem a identificação durante o período carnavalesco de 2018.

DECRETO Nº 5140/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existência no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de 315.406,00 (Trezentos e quinze mil quatrocentos e seis reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5139/2018.

 Altera o valor da tarifa do fornecimento de água prevista no art. 1º, incisos XII e XIII, do Decreto Municipal nº 2.212 de 13 de julho de 1999.

DECRETO Nº 5138/2018.

 Decreta o estado de alerta no Município de Carmo-RJ, no que dispõe sobre o desperdício de água e dá outras providências.

Decreto nº 5136/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 213.720,00 (Duzentos e treze mil setecentos e vinte reais), e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5135/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000.00 (Trinta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5134/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.252.329,35 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5111/2018.

 Autoriza a empresa que menciona a elaborar estudo de viabilidade para estruturação de modelo de gestão em parceria Público e Privado voltado para a universalização e aumento da eficiência no serviço Publico de distribuição de água, saneamento e esgotamento sanitário.

Decreto nº 5301/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5300/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 94.256,86(Noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5299/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5297/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.691.777,86(Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5296/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 605.555,07(seiscentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5295/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5294/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 948.000,00(novecentos e quarenta e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5293/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5291/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 345.000,00(Trezentos e quarenta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5290/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 47.855,00(Quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5289/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 181.401,00(cento e oitenta e um mil e quatrocentos e um reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5288/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5287/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5286/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 18.500,00(Dezoito mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5285/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 280.111,70(Duzentos e oitenta mil, cento e onze reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5284/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 391.014,58(Trezentos e noventa e um mil, quatorze reais e cinquenta e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5283/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5282/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 130.007,49(Cento e trinta mil e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5281/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 63.000,00(Sessenta e três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5280/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 55.109,00(Cinquenta e cinco mil e cento e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5278/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.484,00(Cento e trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5277/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.211,52(Mil e duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5274/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 386.154,61(Trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavo) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5273/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00(Quatro mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5272/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 66.000,00(Sessenta e seis mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5271/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5270/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 601.655,68(Seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5269/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 471.187,49(Quatrocentos e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5261/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, por anulação de dotações, no valor de R$ 960.629,64(Novecentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5260/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.266,00(Setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5259/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00(Cento e setenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5258/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.500,00(Quatorze mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5256/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.007,59(Doze mil e sete reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5255/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.800,00(Quatorze mil e oitocentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5254/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5251/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 586.888,21(Quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5250/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5249/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 279.781,96(Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5248/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 72.000,00(Setenta e dói mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5246/2018.

 Abre o crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5242/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.045,58(Oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5239/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5238/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00(Vinte e seis mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5237/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 730.000,00(Setecentos e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5235/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.843,24(Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5236/2018.

 Abre o crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.179.000,00(Um milhão cento e setenta e nove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5234/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 17.624,65(Dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5233/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 231.457,57(Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5232/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5230/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 38.368,08(Trinta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5229/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 9.600,00(Nove mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5228/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 714.000,00(Setecentos e quatorze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5227/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 680.000,00(Seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5226/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5225/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 83.000,00(Oitenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5224/2018.

 Abre o crédito suplementar por anulação de crédito no valor de R$ 900,000,00(Novecentos mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5219/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.600,00(Cinquenta e três mil e seiscentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5218/2018.

 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) no orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5216/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.355.051,23(Dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e um reais e vinte três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5214/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00(Trinta e Nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5213/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 49.000,00(Quarenta e nove mil reais) no orçamento do fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5212/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00(Vinte e seis mil reais) no orçamento do fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5208/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) no orçamento do fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5206/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.380,00(Dois mil trezentos e oitenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5205/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 196.860,00(Cento e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5204/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00(Trinta mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5203/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais) no orçamento do fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5199/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00(Treze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5198/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5197/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 77.010,00(Setenta e sete mil e dez reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5195/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 89.151,00(Oitenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5192/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5190/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00(Vinte e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5189/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.700,00(Vinte mil e setecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5191/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5186/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.776.745,65(Um milhão, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5185/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 897.636,62(Oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5184/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.690.573,09 (Um milhão seiscentos e noventa mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5183/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.926,90 (Cento e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5182/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5181/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5179/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5176/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5174/2018.

 Abre o crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5173/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5172/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5171/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5170/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5168/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5164/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 88.036,23 (Oitenta e oito mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Decreto nº 5161/2018.