Resumo

DECRETO Nº 5257/2018.

 Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018, sexta-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

DECRETO Nº 5256/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.007,59 (Doze mil, sete reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5255/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5254/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5253/2018.

 Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 29/10/2018, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.

DECRETO Nº 5252/2018.

 Inclui o Parágrafo único no art. 3° do Decreto Municipal n° 5241/2018, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5251/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 586.888,21 (Quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5250/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5249/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 279.781,96 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5248/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5246/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5245/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5244/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5243/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5242/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.045,58 (Oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5239/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5238/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5237/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5236/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.179.000,00 (Um milhão, cento e setenta e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5235/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.843,24 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quarto centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5234/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 17.624,65 (Dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5233/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 231.457,57 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5232/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5231/2018.

 Altera artigo do Decreto Municipal 5079/2017, e da outras providências.

DECRETO Nº 5230/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 38.368,00 (Tinta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5229/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5228/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5227/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5226/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5225/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5224/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5222/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n°1522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5221/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5219/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 53.600,00 (Cinquenta e três mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5218/2018.

 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200..000,00 (Hum milhão e duzentos mil Reais) no orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio d Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5216/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.925.051,23 (Hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5214/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil Reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5213/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5212/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5210/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5209/2018.

 Regulamenta a Cobrança de IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5208/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5206/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta Reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5205/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 196.860,00 (Cento e noventa e seis oitocentos e sessenta Reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5204/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5203/2018

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5200/2018

 “Abre crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 359.980,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa”.

DECRETO Nº 5199/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5198/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5197/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 77.010,00 (Setenta e sete mil e dez reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5195/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 89.151,00 (Oitenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5194/2018.

 Decreta ponto facultativo nos dias 13 e 17 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5193/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5192/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5191/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5190/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5190/2018. "Republicado por Incorreção"

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa."

DECRETO Nº 5189/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5189/2018. "Republicado por Incorreção"

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5188/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5187/2018.

 Cria o Parque Municipal/Estadual denominado “Parque do Livramento” e dá outras providências.

DECRETO Nº 5186/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.776.745,65 (Hum milhão, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5185/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 897.636,62 (oitocentos e noventa e sete reais, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5184/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.690.573,09 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5183/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.926,90 (Cento e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5182/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5181/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5180/2018.

 Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5179/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5177/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 89.625,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5176/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5175/2018.

 Subordina a Guarda Municipal à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 5174/2018.

 “Abre crédito adicional suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.”

DECRETO Nº 5173/2018.

 “Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5172/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5171/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5170/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5169/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 1° de junho de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5168/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5167/2018.

 “Abre crédito adicional especial para o orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Carmo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.”

DECRETO Nº 5166/2018.

 “Dispõe sobre a renomeação de Unidades Escolares criadas a partir do Decreto n° 613, de 21 de Maio de 1984 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5165/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5164/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 88.036,23 (Oitenta e oito mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5163/2018.

 “Dispõe sobre a transferência da Função Gratificada prevista no art. 8º da Lei Municipal nº 1.522 de 18 de Março de 2013 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5161/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5160/2018.

 “Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.”

DECRETO Nº 5159/2018.

 Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5158/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8° da Lei Municipal n° 1522, de 18 de Março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5157/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5156/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5155/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 135.400,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5154/2018.

 Dispõe sobre a anulação dos atos administrativos realizados visando a contratação de motoristas e professores, no âmbito do Município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5153/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 153.048,42 (cento e cinquenta e três mil, quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5152/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 457.657,32 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5151/2018.

 Dispõe sobre a transferência de Função Gratificada, prevista no art. 8º da Lei Municipal nº 1522, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5150/2018.

 “Determina ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 nas repartições públicas municipais de Carmo/RJ.”

DECRETO Nº 5149/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 58.669,00 (Cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5148/2018.

 Abre o crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5147/2018.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5146/2018.

 Cria Fonte de Recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 309.420,00 (Trezentos e nove mil e quatrocentos e vinte reais), e altera o quadro de detalhamento de despesa.

DECRETO Nº 5144/2018.

 Estabelece os valores das diárias, conforme Lei Complementar 05 de 01 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 930 de 02 de Março de 2005 e alterações, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 5143/2018.

 Decreta ponto Facultativo nos dias 09, 12 e 14 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5141/2018.

 Dispõe sobre a proibição do uso de máscaras que dificultem a identificação durante o período carnavalesco de 2018.

DECRETO Nº 5140/2018.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existência no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de 315.406,00 (Trezentos e quinze mil quatrocentos e seis reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5139/2018.

 Altera o valor da tarifa do fornecimento de água prevista no art. 1º, incisos XII e XIII, do Decreto Municipal nº 2.212 de 13 de julho de 1999.

DECRETO Nº 5138/2018.

 Decreta o estado de alerta no Município de Carmo-RJ, no que dispõe sobre o desperdício de água e dá outras providências.

DECRETO Nº 5111/2018.

 Autoriza a empresa que menciona a elaborar estudo de viabilidade para estruturação de modelo de gestão em parceria Público e Privado voltado para a universalização e aumento da eficiência no serviço Publico de distribuição de água, saneamento e esgotamento sanitário.

DECRETO Nº 5116/2017.

 Altera o Decreto nº 4374, de 08 de abril de 2013, que regulamenta a modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município do Carmo/RJ.

DECRETO Nº 5109/2017.

 Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5107/2017.

  Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento de Medida Socioeducativa

DECRETO Nº 5106/2017.

  Cria a Medalha Honra ao Mérito 13 de Outubro e regula a entrega da condecoração.

DECRETO Nº 5098/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5097/2017.

 Determina ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 5096/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 374.325,56 (Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5095/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 554.977,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5094/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.720,80 (Duzentos e vinte mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5093/2017.

 Dispõe sobre a criação da Comissão de Registro de Preços - CRP e dá outras providências.

DECRETO Nº 5091/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5090/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.596,17 (Um mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5088/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5087/2017.

 Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do Censo Previdenciário 2017 dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal de Carmo – CARMOPREV.

DECRETO Nº 5086/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5084/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5082/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5081/2017.

 Determina a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Carmo.

DECRETO Nº 5080/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5079/2017.

 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 2002.

DECRETO Nº 5078/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 786.000,00 (Setecentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5077/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5076/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5073/2017.

 Determina ponto facultativo nos dia 14 e 17 de julho de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 5071/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5070/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5069/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 481.774,63 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5065/2017.

 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 5064/2017.

 Determina ponto facultativo no dia 16 de maio de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 5063/2017.

 Regulamenta a venda de terreno no cemitério municipal para pacientes das residências terapêuticas e dá outras providências.

DECRETO Nº 5062/2017.

 Regulamenta a cobrança de IPTU, exercício de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5054/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5061/2017.

 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.605,88 (Quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos ), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5060/2017.

 Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 4º do Decreto nº 5.020 de 26 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5059/2017.

 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.100,00 (Quarenta e seis mil e cem reais), no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5058/2017.

 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal - CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5057/2017.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde do Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5056/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 619.700,00 (seiscentos e dezenove mil e setecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5055/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 43.430,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5053/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5052/2017.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5022/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.310,00 (Trinta mil trezentos e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5051/2017.

 Regulamenta os arts. 152, 152 A e 152 B, Lei nº 27 de 20 de Dezembro de 1978, criados pela Lei nº 1.855 de 07 de Dezembro de 2016, acerca da compensação dos créditos tributários e dá outras providências.

DECRETO Nº 5050/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5049/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e Trinta e Dois mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5048/2017.

 Determina ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 5047/2017.

 Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências.

DECRETO Nº 5045/2017.

 Dispõe sobre o novo prazo para pagamento das Taxas de Água referente aos meses de Janeiro e Fevereiro do exercício de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5044/2017.

 Determina a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Carmo, etapa da Conferência Nacional de Cultura.

DECRETO Nº 5043/2017.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.036.000,00 (um milhão e trinta e seis mil reais), e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5042/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 313.770,00 (Trezentos e treze mil setecentos e setenta reais ) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5041/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5040/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 529.580,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5039/2017.

 Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$3.635.817,78 (Três milhões seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5038/2017.

 Dispõe sobre a utilização do Plano Estimativo de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências.

DECRETO Nº 5037/2017.

 Fica subordinada a Guarda Municipal à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 5034/2017.

 Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

DECRETO Nº 5033/2017.

 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Carmo e demais Repartições Públicas Municipais, no período de carnaval e dá outras providências.

DECRETO Nº 5032/2017.

 Dispõe sobre a proibição do uso de máscaras durante período do carnaval 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5030/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 156.170,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5021/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de 668.045,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5029/2017.

 Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes Políticos do Município de Carmo e dá outras providências.

DECRETO Nº 5028/2017.

 Institui a carteira de identidade funcional dos membros da Procuradoria Geral do Município de Carmo e dá outras providências.

DECRETO Nº 5026/2017.

 Dispõe sobre a criação do POVO - Patrulhamento Ostensivo, Volante e Monitorado, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carmo, através da Guarda Municipal, e a polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DECRETO Nº 5024/2017.

 Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Agentes Políticos, Subprocurador Geral do Município, Gestor de Contratos do FMS, DAS-AJUR do FMS, DAS-AJUR, DAS-1 e DAS-2 para o período da Legislatura de janeiro a fevereiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5020/2017.

 Dispõe sobre a regulamentação para concessão de licença médica aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 5019/2017.

 Dispõe sobre a regulamentação da utilização de vagas para Idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção e institui a Credencial de Estacionamento para os mesmos e dá outras providências.

DECRETO Nº 5018/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5017/2017.

 Estabelece data de vencimento das contribuições de ISS para o dia 20 de Janeiro de 2017 da competência de dezembro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5016/2017.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5014/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamen-to de Despesa.

DECRETO Nº 5013/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamen-to de Despesa.

DECRETO Nº 5012/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5006/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais) e mais R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por superávit no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4998/2016.

 Abre crédito adicional suplementar valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal – CARMOPREV, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5010/2016.

 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5003/2016.

 Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira da Administração Direta e Indireta do Município, no Exercício de 2016, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5002/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5009/2016.

 Autoriza o tesoureiro do município de Carmo-RJ a assinar cheques e documentos bancários e outros.

DECRETO Nº 5008/2016.

 Determina ponto facultativo nos dias 26/12/2016 e 30/12/2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.

DECRETO Nº 5007/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5005/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.338.895,32 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5004/2016.

 Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referência – UR do Município do Carmo e dá outras providências.

DECRETO Nº 5001/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 5000/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4999/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4997/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4996/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 959.140,00 (Novecen-tos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4995/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4994/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 850.531,29 (Oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4993/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 129.400,00 (Cento e vinte e nove mil, e quatrocentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4991/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 204.203,98 (Duzentos e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4988/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4987/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.580,00 (Oito mil quinhentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4986/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 921.597,87 (novecen-tos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete reais oitenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4992/2016.

 Dispõe sobre a contratação de serviços de carro de som para propaganda volante e dá outras providências.

DECRETO Nº 4990/2016.

 Determina ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.

DECRETO Nº 4985/2016.

 Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Agentes Políticos, Subprocurador Geral do Município, Gestor de Contratos do FMS, DAS-AJUR do FMS, DAS-AJUR, DAS-1 E DAS-2 para o período da Legislatura de novembro a dezembro 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4984/2016.

 Determina pontos facultativos nos dias 31 de outubro e 01 e de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.

DECRETO Nº 4982/2016.

 Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir veículos oficiais e dá outras providências.

DECRETO Nº 4980/2016.

 Determina ponto facultativo nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo – RJ.

DECRETO Nº 4978/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4977/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.275,00 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4976/2016.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4975/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4974/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4973/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.269,72 (Vinte mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4972/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4971/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4970/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4969/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4967/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4965/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 90.267,67 (Noventa mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4963/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4962/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 28.635,60 (Vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4961/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.815,70 (Oito mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4960/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4959/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 323.687,79 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4958/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4957/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4956/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 292.440,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4955/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.754,38 (Três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4954/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 4.800,64 (Quatro mil, oitocentos reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4953/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.909,00 (Dois mil, novecentos e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4952/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.440,47 (Três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4951/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.092,00 (Cento e seis mil e noventa e dois reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4950/2016.

 Regulamenta prazo de repasse de retenção de ISS de empresas terceirizadas com contrato com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DECRETO Nº 4949/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4948/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.663,78 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4947/2016.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.886,38 (Cento e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4946/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.500,17 (Quatorze mil, quinhentos reais e dezessete centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4945/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4944/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4943/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 619.446,21 (Seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4942/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 291.228,48 (Duzentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4941/2016.

 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.066.000,00 (um milhão e sessenta e seis mil reais), no Orçamento do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal – CARMOPREV e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4940/2016.

 Determina ponto facultativo do dia 15 e 18 de julho de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 4939/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.632,96 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois mil reais, e noventa e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4938/2016.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo e abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4937/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 99.523,50 (Noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4936/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4935/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4934/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4933/2016.

 Retifica números de decretos no âmbito da Administração Municipal.

DECRETO Nº 4932/2016.

 Extingue o CNPJ 29.128.741/0019-63 no âmbito da Administração Municipal. (OBS: Verificar Decreto nº 4933/2016.)

DECRETO Nº 4931/2016.

 Extingue o CNPJ 29.128.741/0020-05 no âmbito da Administração Municipal. (OBS: Verificar Decreto nº 4933/2016.)

DECRETO Nº 4930/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4929/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 116.506,93 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4928/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 120.00,00 (Cento e vinte mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4927/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reias) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4926/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 431.721,00(Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4925/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4924/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4922/2016.

 Fica aberto crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária.

DECRETO Nº 4921/2016.

 Regulamenta cobrança de IPTU, exercício de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4920/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 134.838,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4919/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4918/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa

DECRETO Nº 4916/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4915/2016.

 Determina ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 4913/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4912/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 132.700,00 (Cento e trinta e dois mil e setecentos reias) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4911/2016.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.

DECRETO Nº 4910/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 188.800,00 (Cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4909/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4908/2016.

 Altera o Decreto Municipal nº 4.810, de 21 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação do setor de Execução Fiscal do Município de Carmo/RJ.

DECRETO Nº 4907/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4906/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 57.580,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4905/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 487.971,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4904/2016.

 Dispõe sobre reenquadramento de servidor público.

DECRETO Nº 4903/2016.

 Determinada ponto facultativo no dia 22 de Abril de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 4902/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 198.004,00 (Cento e noventa e oito mil e quatro reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4901/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4900/2016.

 Cria conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.

DECRETO Nº 4898/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4897/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.

DECRETO Nº 4896/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$218.944,01(Duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e um centavo), para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4895/2016.

 Determina ponto facultativo no dia 24 de Março de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.

DECRETO Nº 4893/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 832.590,21 (Oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4892/2016.

 Denomina as repartições públicas localizadas no Centro Educacional e de Convivência José Carlos Ribeiro.

DECRETO Nº 4891/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4890/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 489.923,65 (Quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4889/2016.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.

DECRETO Nº 4888/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 160.155,84 (Cento e sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4887/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$1.141.011,44(Um milhão cento e quarenta e um mil, onze reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4886/2016.

 Determina horário normal de funcionamento no dia 05 de fevereiro de 2016 e ponto facultativo no dia 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições públicas municipais de Carmo-RJ.

DECRETO Nº 4885/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4884/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4883/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4882/2016.

 Declara área de interesse público para fins de construção de PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas e dá outras providências.

DECRETO Nº 4881/2016.

 Institui ESTADO DE ALERTA CONTRA A DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de epidemia na Cidade do Carmo e dá outras providências.

DECRETO Nº 4880/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4879/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$41.000,00 (Quarenta e um mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4878/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4877/2016.

 Altera e retifica o Decreto 4658/2014, que dispõe sobre o prazo de regularização dos requisitos impostos na Lei n° 1.562/13 e no Decreto n° 4.483/2013 para concessão de licença de serviço, revogando disposições em contrário.

DECRETO Nº 4876/2016.

 Torna sem efeito o decreto nº 4668/2014, publicado em 26/11/2014 no Jornal Tribuna Serrana.

DECRETO Nº 4875/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.314.500,00 (Um milhão, trezentos e quarenta mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4874/2016.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 524.600,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4874/2016.

 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Vereadora e servidora pública municipal aposentada e dá outras providências.

DECRETO Nº 4872/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4871/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4870/2015.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.

DECRETO Nº 4869/2015.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.

DECRETO Nº 4868/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 78.288,17 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4867/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 51.080,21 (Cinquenta e um mil oitenta reais e vinte e um centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4866/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 580.584,33 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4865/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 6.323,83 (Seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4864/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.500,00 (Vinte cinco mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4863/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4862/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 733.000,00 (Setecentos e trinta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4861/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais) no orçamento do Fundo Municipal do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4860/2015.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente do Fundo Municipal de Saúde de Carmo.

DECRETO Nº 4859/2015.

 Cria fonte de recurso em conta de despesa vinculada à atividade existente no Orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Carmo.

DECRETO Nº 4858/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.906,38 (Dois mil novecentos e seis reais e trinta e oito centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4857/2015.

 Determina ponto facultativo nos dias 24 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015 nas repartições públicas municipais de Carmo - RJ.

DECRETO Nº 4856/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 92.678,24 (Noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4855/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 67.321,76 (Sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4854/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 476.100,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil e cem reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4853/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 258.931,52 (Duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4852/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 405.305,69 (quatrocentos e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4851/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4850/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4848/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4847/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.533,88 (Dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) no orçamento da Câmara Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4846/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4845/2015.

 Dispõe sobre a concessão de Alvará e a Classificação das atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4843/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 253.073,17 (Duzentos e cinquenta e três mil setenta e três reais e dezessete centavos)

DECRETO Nº 4842/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 581.278,79 (Quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4840/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4839/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4838/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4837/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 77.200,00 (Setenta e sete mil e duzentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4836/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.773,00 (Vinte mil setecentos e três reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4835/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.052,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta e dois reais) no orçamento do Fundo Municipal de Cultura de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4834/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.557,67 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4833/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 303.399,75 (Trezentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4832/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4831/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4830/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4829/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4828/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 46.110,00 (Quarenta e seis mil e cento e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4827/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.110,00 (Trinta mil e cento e dez reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4826/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4825/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4824/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4823/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 101.429,97 (Cento e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) e suplementação por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4822/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4821/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais) no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4820/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.259.579,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DECRETO Nº 4819/2015.

 Abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 121.518,68 (Cento e vinte um mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Carmo, e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.